Comunicados do MEC

Nesta seção, você encontra as principais novidades e regulamentações do Ministério da Educação (MEC) que impactam o ensino superior. Os conteúdos abordam mudanças nas diretrizes curriculares, políticas públicas, avaliação institucional, e outras atualizações relevantes para instituições de ensino.


Artigos sobre atualizações do MEC

Lula assina decreto da Nova Política de Educação a Distância (Foto: Ricardo Stuckert/PR)
Por Redação 20 de maio de 2025
Cursos de Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia deverão ser exclusivamente presenciais. Áreas de saúde e licenciatura deverão ter carga horária semipresencial.
Por Redação 11 de março de 2025
Especialistas alertam para os impactos negativos das sucessivas prorrogações. Sem um marco regulatório atualizado, as IES enfrentam dificuldades para assegurar a qualidade dos cursos EaD
Por Redação 4 de fevereiro de 2025
Entre os educadores, a proibição gerou um questionamento: banir os celulares das escolas é realmente o melhor caminho?
Por Renata Perrenoud 12 de novembro de 2024
A coluna de Renata Perrenoud conta com a parceria de Vinicius Pereira aborda todos os detalhes do Enade das Licenciaturas e suas particularidades.
Por Redação 21 de outubro de 2024
A Portaria Nº 528, publicada pelo MEC em 7 de junho de 2024, congelou a criação de novos cursos, vagas e polos de EaD até março de 2025, impactando fortemente as IES. Apesar disso, a medida pode abrir oportunidades estratégicas para o setor.
A woman is sitting at a desk using a laptop computer.
Por Redação 11 de outubro de 2024
Seguindo a tendência de crescimento dos últimos anos, o número de matrículas nos cursos de graduação chegou a mais de 9,9 milhões — um aumento de 5,6% entre 2022 e 2023, e o maior desde 2014.
A woman in a white sweatshirt is using a cell phone
Por Redação 4 de outubro de 2024
A proposta busca oferecer segurança jurídica para estados e municípios que discutem a restrição, levantando debates sobre o equilíbrio entre tecnologia e foco no ambiente escolar.
Por Redação 3 de outubro de 2024
Descubra os critérios para implementar um curso de Medicina alinhado ao programa Mais Médicos, como infraestrutura, corpo docente qualificado e foco em regiões prioritárias, contribuindo para suprir a carência de profissionais no Brasil.
Por Olhar do especialista 12 de setembro de 2024
Toda universidade vivencia em seu dia a dia acadêmico as visitas de reconhecimento de curso realizadas pelo Ministério da Educação (MEC). Nesse processo, os avaliadores analisam diversos documentos, reúnem-se com gestores, professores, alunos e diferentes equipes.
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Leia mais:

Por Jucimara Roesler 28 de maio de 2025
Nova regulamentação impõe reestruturação profunda às licenciaturas a distância, que passam a exigir presença física e rastreabilidade das atividades pedagógicas
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Por Redação 20 de maio de 2025
Cursos de Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia deverão ser exclusivamente presenciais. Áreas de saúde e licenciatura deverão ter carga horária semipresencial.
Por Redação 12 de maio de 2025
Dinâmicas interativas e conhecimento marcaram a participação da Plataforma A no principal evento de educação digital do país.
Por Redação 12 de maio de 2025
Realizado em três idiomas e com representantes de todos os continentes, evento anual reforça o papel da educação a distância como ferramenta de inclusão.
Por Redação 22 de abril de 2025
Descubra como a Plataforma de Avaliações integra provas impressas e digitais, tornando o processo avaliativo mais eficiente e acessível para diferentes modalidades de ensino.
Por Redação 18 de abril de 2025
Com vozes de vários países e experiências interativas da Plataforma A, congresso amplia o debate sobre o futuro da educação digital
Retrato do Diego Weiland
Por Redação 14 de abril de 2025
Especialista em soluções educacionais, Diego Weiland fala sobre os desafios e tendências em avaliação no ensino superior, com foco em tecnologia e equidade.
Coordenador analisando processos avaliativos em uma plataforma digital.
Por Redação 7 de abril de 2025
Entenda como o coordenador pode estruturar, otimizar e garantir a qualidade do processo avaliativo no Ensino Superior, assegurando transparência e eficiência
Coordenadores em uma reunião estratégica sobre a gestão de polos EAD.
Por Redação 31 de março de 2025
Descubra como funciona a gestão de polos EAD e quais são os principais desafios e estratégias para garantir eficiência na comunicação e operação entre matriz e polos.
Estudantes organizando suas rotinas acadêmicas com um calendário digital.
Por Redação 31 de março de 2025
Descubra por que um calendário acadêmico bem estruturado melhora a organização, reduz a ansiedade dos alunos e otimiza o aprendizado no Ensino Superior.
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