Comunicados do MEC

Nesta seção, você encontra as principais novidades e regulamentações do Ministério da Educação (MEC) que impactam o ensino superior. Os conteúdos abordam mudanças nas diretrizes curriculares, políticas públicas, avaliação institucional, e outras atualizações relevantes para instituições de ensino.


Artigos sobre atualizações do MEC

Por Redação 2 de julho de 2026
Encontro discute os efeitos práticos das mudanças em curso para gestores do ensino superior
Por Redação 20 de janeiro de 2026
Saiba como usar a nota do Enem 2025 para ingressar no ensino superior por meio do Sisu, Prouni, Fies e outras oportunidades
Por Redação 12 de janeiro de 2026
Portaria condiciona continuidade dos cursos à conversão de polos EaD em campi presenciais, mas impõe travas retroativas que inviabilizam operações menores
Por Redação 15 de julho de 2025
Regulamentação detalha requisitos para professores, atividades presenciais, materiais didáticos e funcionamento dos polos EaD
Lula assina decreto da Nova Política de Educação a Distância (Foto: Ricardo Stuckert/PR)
Por Redação 20 de maio de 2025
Cursos de Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia deverão ser exclusivamente presenciais. Áreas de saúde e licenciatura deverão ter carga horária semipresencial.
Por Redação 11 de março de 2025
Especialistas alertam para os impactos negativos das sucessivas prorrogações. Sem um marco regulatório atualizado, as IES enfrentam dificuldades para assegurar a qualidade dos cursos EaD
Por Redação 4 de fevereiro de 2025
Entre os educadores, a proibição gerou um questionamento: banir os celulares das escolas é realmente o melhor caminho?
Por Renata Perrenoud 12 de novembro de 2024
A coluna de Renata Perrenoud conta com a parceria de Vinicius Pereira aborda todos os detalhes do Enade das Licenciaturas e suas particularidades.
A group of people are sitting around a table with laptops in a library.
Por Redação 21 de outubro de 2024
A Portaria Nº 528, publicada pelo MEC em 7 de junho de 2024, congelou a criação de novos cursos, vagas e polos de EaD até março de 2025, impactando fortemente as IES. Apesar disso, a medida pode abrir oportunidades estratégicas para o setor.
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Leia mais:

Por Redação 8 de julho de 2026
Entenda por que a qualidade da EaD depende mais do projeto pedagógico, da formação docente e da avaliação do que da troca de plataforma
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Encontro discute os efeitos práticos das mudanças em curso para gestores do ensino superior
Por Redação 29 de maio de 2026
Antes mesmo da entrada em vigor do novo marco da EaD, a Uninter já usava laboratórios portáteis para ampliar a aprendizagem prática em Engenharia
18 de maio de 2026
Da IA à interdisciplinaridade, conheça cinco universidades que apostam em modelos inovadores para transformar ensino, pesquisa e empregabilidade
Por Redação 30 de abril de 2026
Plataforma A participa com podcast e atividades voltadas à prática educacional
Por Redação 27 de abril de 2026
Mapa do Ensino Superior 2026 revela concentração de matrículas em poucos cursos, impulsionada por custo, perfil do estudante e percepção de empregabilidade
Por Jucimara Roesler 16 de abril de 2026
Explore os caminhos para integrar diferentes formatos sem perder consistência acadêmica e viabilidade
Por Redação 6 de abril de 2026
Entenda por que as universidades estão criando suas próprias regras para o uso de IA e como governança, compliance e integridade acadêmica entram nesse debate
Por Redação 25 de março de 2026
Entenda como o novo marco regulatório da EaD impacta a gestão acadêmica e amplia a responsabilidade dos coordenadores na tomada de decisões sob a lógica de compliance
Por Redação 9 de março de 2026
Webinar gratuito da Plataforma A discute as mudanças previstas no Parecer CNE/CES nº 637/2025, que redefine regras da pós-graduação lato sensu
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