Comunicados do MEC

Nesta seção, você encontra as principais novidades e regulamentações do Ministério da Educação (MEC) que impactam o ensino superior. Os conteúdos abordam mudanças nas diretrizes curriculares, políticas públicas, avaliação institucional, e outras atualizações relevantes para instituições de ensino.


Artigos sobre atualizações do MEC

Por Redação 15 de julho de 2025
Portaria nº 506 detalha requisitos para professores, atividades presenciais, materiais didáticos e funcionamento dos polos EaD
Lula assina decreto da Nova Política de Educação a Distância (Foto: Ricardo Stuckert/PR)
Por Redação 20 de maio de 2025
Cursos de Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia deverão ser exclusivamente presenciais. Áreas de saúde e licenciatura deverão ter carga horária semipresencial.
Por Redação 11 de março de 2025
Especialistas alertam para os impactos negativos das sucessivas prorrogações. Sem um marco regulatório atualizado, as IES enfrentam dificuldades para assegurar a qualidade dos cursos EaD
Por Redação 4 de fevereiro de 2025
Entre os educadores, a proibição gerou um questionamento: banir os celulares das escolas é realmente o melhor caminho?
Por Renata Perrenoud 12 de novembro de 2024
A coluna de Renata Perrenoud conta com a parceria de Vinicius Pereira aborda todos os detalhes do Enade das Licenciaturas e suas particularidades.
Por Redação 21 de outubro de 2024
A Portaria Nº 528, publicada pelo MEC em 7 de junho de 2024, congelou a criação de novos cursos, vagas e polos de EaD até março de 2025, impactando fortemente as IES. Apesar disso, a medida pode abrir oportunidades estratégicas para o setor.
A woman is sitting at a desk using a laptop computer.
Por Redação 11 de outubro de 2024
Seguindo a tendência de crescimento dos últimos anos, o número de matrículas nos cursos de graduação chegou a mais de 9,9 milhões — um aumento de 5,6% entre 2022 e 2023, e o maior desde 2014.
A woman in a white sweatshirt is using a cell phone
Por Redação 4 de outubro de 2024
A proposta busca oferecer segurança jurídica para estados e municípios que discutem a restrição, levantando debates sobre o equilíbrio entre tecnologia e foco no ambiente escolar.
Por Redação 3 de outubro de 2024
Descubra os critérios para implementar um curso de Medicina alinhado ao programa Mais Médicos, como infraestrutura, corpo docente qualificado e foco em regiões prioritárias, contribuindo para suprir a carência de profissionais no Brasil.
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Por Redação 4 de julho de 2025
Entenda o papel do mediador pedagógico na nova educação a distância: o que faz, quais são os requisitos e como estruturar sua atuação conforme as diretrizes do MEC
Por Redação 30 de junho de 2025
Descubra os prazos do calendário regulatório EaD 2025 e veja como sua IES pode se adequar às novas exigências. Fique por dentro e evite penalidades
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Saiba como escolher entre EaD, semipresencial ou presencial no novo marco regulatório. Entenda os critérios acadêmicos, operacionais e legais
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Por Repórter 16 de junho de 2025
Entre diagnósticos contundentes e perguntas em aberto, especialistas refletiram sobre como formar pessoas em um mundo onde a tecnologia muda mais rápido que os currículos
Descubra como funcionam os diferentes formatos de atividades no novo marco regulatório da EaD e ente
Por Redação 12 de junho de 2025
Descubra como funcionam os diferentes formatos de atividades no novo marco regulatório da EaD e entenda como elas podem ser utilizadas de maneira estratégica pelas IES
Por Redação 12 de junho de 2025
Legislação combina reconhecimento de funções já existentes com exigências inéditas à organização acadêmica
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