Comunicados do MEC

Nesta seção, você encontra as principais novidades e regulamentações do Ministério da Educação (MEC) que impactam o ensino superior. Os conteúdos abordam mudanças nas diretrizes curriculares, políticas públicas, avaliação institucional, e outras atualizações relevantes para instituições de ensino.


Artigos sobre atualizações do MEC

Por Redação 12 de janeiro de 2026
Portaria condiciona continuidade dos cursos à conversão de polos EaD em campi presenciais, mas impõe travas retroativas que inviabilizam operações menores
Por Redação 15 de julho de 2025
Regulamentação detalha requisitos para professores, atividades presenciais, materiais didáticos e funcionamento dos polos EaD
Lula assina decreto da Nova Política de Educação a Distância (Foto: Ricardo Stuckert/PR)
Por Redação 20 de maio de 2025
Cursos de Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia deverão ser exclusivamente presenciais. Áreas de saúde e licenciatura deverão ter carga horária semipresencial.
Por Redação 11 de março de 2025
Especialistas alertam para os impactos negativos das sucessivas prorrogações. Sem um marco regulatório atualizado, as IES enfrentam dificuldades para assegurar a qualidade dos cursos EaD
Por Redação 4 de fevereiro de 2025
Entre os educadores, a proibição gerou um questionamento: banir os celulares das escolas é realmente o melhor caminho?
Por Renata Perrenoud 12 de novembro de 2024
A coluna de Renata Perrenoud conta com a parceria de Vinicius Pereira aborda todos os detalhes do Enade das Licenciaturas e suas particularidades.
A group of people are sitting around a table with laptops in a library.
Por Redação 21 de outubro de 2024
A Portaria Nº 528, publicada pelo MEC em 7 de junho de 2024, congelou a criação de novos cursos, vagas e polos de EaD até março de 2025, impactando fortemente as IES. Apesar disso, a medida pode abrir oportunidades estratégicas para o setor.
A woman is sitting at a desk using a laptop computer.
Por Redação 11 de outubro de 2024
Seguindo a tendência de crescimento dos últimos anos, o número de matrículas nos cursos de graduação chegou a mais de 9,9 milhões — um aumento de 5,6% entre 2022 e 2023, e o maior desde 2014.
A woman in a white sweatshirt is using a cell phone
Por Redação 4 de outubro de 2024
A proposta busca oferecer segurança jurídica para estados e municípios que discutem a restrição, levantando debates sobre o equilíbrio entre tecnologia e foco no ambiente escolar.
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Documento mira a transição regulatória da EaD e quer evitar que a tecnologia vire sinônimo de precarização
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Por Redação 21 de outubro de 2025
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Além do lançamento no estande, Luiz Trivelato destacou em palestra simultânea o papel da edtech no sucesso da Pós PUCPR Digital
Por Redação 30 de setembro de 2025
O 27º FNESP mostra como Instituições de Ensino Superior podem liderar ações sustentáveis com currículos verdes, redes de colaboração e formação de professores
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