Se você é gestor educacional e pensa em ampliar o portfólio de cursos da sua faculdade, esteja preparado para encaminhar o processo junto ao MEC.
Em geral, para iniciar a oferta de uma graduação, a IES depende de autorização do MEC. A exceção são as universidades e centros universitários, que, por terem autonomia, não precisam de autorização – apenas do posterior reconhecimento.
Atualmente, segundo o último Mapa do Ensino Superior no Brasil, 81,4% das IES privadas são classificadas como faculdades e precisam de autorização para ampliar o seu leque de ofertas. Apenas 4,2% das IES da rede privada são consideradas universidades e funcionam com mais independência.
Quer saber como solicitar a abertura de uma nova formação e assim ampliar as possibilidades de captação da IES? Confira, abaixo, o passo a passo para solicitar a abertura de uma nova graduação – e quais delas devem ter alta procura no próximo ano.
Passo 1: documentação
Tudo começa no e-MEC , um portal eletrônico dedicado à regulação do ensino superior no Brasil. No site, as instituições fazem a tramitação de processos de credenciamento e recredenciamento e autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos.
No sistema, a solicitação de autorização deve ser realizada por meio do fluxo processual de “Autorização de Curso Presencial” ou “Autorização de Curso EAD”.
Vale ressaltar que não há um tempo padrão estimado para a finalização do processo. Segundo o MEC, a reformulação do sistema eletrônico deve tornar o andamento cada vez mais ágil.
A primeira etapa do pedido de autorização para um novo curso é o preenchimento do formulário de solicitação, o que deve ser feito pelo procurador institucional da IES.
A documentação necessária a ser enviada nessa etapa via sistema consiste em:
a) Comprovante de recolhimento da taxa de avaliação externa in loco, realizada pelo Inep;
b) Projeto pedagógico do curso, que informará o número de vagas, os turnos, a carga horária, o programa do curso, as metodologias, as tecnologias e os materiais didáticos, os recursos tecnológicos e os demais elementos acadêmicos pertinentes, incluídas a consonância da infraestrutura física, pessoal dos polos de educação a distância do curso, quando for o caso;
c) Relação de docentes e de tutores, quando for o caso, acompanhada de termo de compromisso firmado com a instituição, que informará a titulação, a carga horária e o regime de trabalho;
d) Comprovante de disponibilidade do imóvel.
e) Documentos adicionais que podem ser solicitados para garantir a adequada instrução do processo.
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Passos 2 e 3: avaliação in loco e homologação
Depois do envio da documentação, a IES preenche o formulário de avaliação e a Diretoria de Avaliação de Educação Superior (DAES), vinculada ao instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) encaminha a comissão de avaliação para verificação in loco das condições de oferta do curso a ser autorizado. Nessa etapa, a comissão pode solicitar novos documentos.
Na terceira e última fase do processo, a IES verifica via sistema se a solicitação foi deferida pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (Seres/MEC), que publica a portaria correspondente e realiza o reflexo cadastral. No caso de indeferimento, é possível apresentar recurso no próprio sistema e-MEC.
A publicação dos resultados é feita no Diário Oficia da União (DOU). Ou seja, o processo é concluído quando for para o gabinete do ministro e receber sua homologação.
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Qual portfólio de cursos oferecer?
Segundo a última edição da pesquisa Termômetro de Captação, realizada desde 2020, pela consultoria Educa Insights, quase metade dos entrevistados (49%) vai esperar o primeiro semestre de 2023 para fazer sua matrícula e 13% planejam iniciar seus estudos no segundo semestre.
A partir dos dados referentes à captação de alunos no segundo semestre de 2022, o levantamento apresentou um ranking dos cursos mais procurados – o que pode ser um bom indicativo para a formulação do portfólio de graduações a ofertar a partir do ano que vem.
Na modalidade presencial, a lista de cursos mais procurados é a seguinte:
- Direito – 15,9%
- Psicologia – 11,2%
- Enfermagem – 6,8%
- Análise e Desenvolvimento de Sistemas – 6,4%
- Administração – 5,6%
- Odontologia – 3,7%
- Biomedicina – 3,5%
- Farmácia – 3,5%
- Educação Física – 3,5%
- Fisioterapia – 3,3%
No Ensino a Distância, as graduações mais procuradas são as seguintes:
- Administração – 10,5%
- Pedagogia – 10,2%
- Ciências Contábeis – 7,8%
- Análise e Desenvolvimento de Sistemas – 6,6%
- Educação Física – 3,3%
- Gestão de Recursos Humanos – 3,2%
- Processos Gerenciais – 2,3%
- Marketing – 2,2%
- Estética e Cosmética – 2,1%
- Farmácia – 2,1%
Vale lembrar que no processo de autorização dos cursos de Direito, Medicina, Odontologia e Psicologia – inclusive em universidades e centros universitários – a Secretaria de Educação Superior (Sesu) considera a manifestação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e do Conselho Nacional de Saúde.
Mercado e público-alvo
A escolha de cursos para aumentar o portfólio depende de um planejamento comercial que defina claramente quais são as metas da instituição. Nesse caso, é preciso considerar aspectos como a vocação da IES e da região onde está inserida.
Além disso, realizar um monitoramento do mercado ajuda a entender as estratégias das concorrentes e as necessidades do setor produtivo local. Por fim, é fundamental conhecer as demandas do público-alvo para aumentar a eficiência na hora de definir quais graduações abrir.
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