Avaliações no novo marco regulatório da EaD: o que muda e como aplicar provas presenciais

Um dos pontos mais sensíveis da Nova Política de Educação a Distância diz respeito ao processo avaliativo. O Decreto nº 12.456, publicado em maio de 2025, exige que todos os cursos de graduação na modalidade apliquem provas presenciais periódicas.

Na prática, a mudança trazida pelo chamado marco regulatório da EaD implica em uma remodelação da estrutura acadêmica. Isso porque os exames devem ser feitos dentro do campus ou em um polo da instituição de ensino superior (IES).

Outro desafio trazido pelas novas regras é a necessidade de inserir mais conteúdo discursivo nas provas. Para as universidades cujo modelo avaliativo consiste em questões de múltipla escolha, essa operação exige um ajuste considerável, que impactará desde a elaboração até o processo de correção dos exames.

Coordenador de Negócios na Plataforma A, Diego Weiland fala sobre as novidades e explica como as IES podem oferecer avaliações presenciais de qualidade sem sobrecarregar suas operações.

O que determina a Nova Política de Educação a Distância

Segundo a Nova Política de Educação a Distância, as instituições de ensino terão de aplicar avaliações de aprendizagem presenciais em suas unidades curriculares ofertadas de forma parcial ou integral em educação a distância.

De forma resumida, o novo decreto diz que essas avaliações devem:

• Ocorrer periodicamente e observar os referenciais de qualidade para os cursos de graduação com oferta de ensino a distância;
• Ter peso majoritário na composição da nota final de cada unidade curricular;
• Incluir elementos que incentivem o desenvolvimento de habilidades discursivas de análise e síntese, que componham, no mínimo, um terço do peso da avaliação (a exigência poderá ser dispensada para as avaliações realizadas por meio de atividades práticas).

Isso significa que todas as disciplinas online, tanto nos cursos 100% EaD quanto nos híbridos (semipresenciais) terão obrigatoriamente que incluir esse tipo de avaliação. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a medida visa aumentar o controle e a credibilidade do processo avaliativo a distância, exigindo que a aprendizagem seja verificada de forma mais eficaz.

O problema é que muitas IES que oferecem cursos a distância não possuem um espaço físico para receber alunos ou então compartilham o espaço com outra instituição — o que também é vedado pela nova legislação. Portanto, elas precisarão criar esses ambientes, que deverão dispor de uma estrutura específica, com salas para estudos, equipamentos ligados à internet e um responsável que possa auxiliar os alunos em atividades e provas.

Habilidades discursivas ganham destaque

Embora as mudanças tenham causado certa apreensão no setor, Diego Weiland considera o marco regulatório bastante esclarecedor no que se refere a avaliações. “O interessante é que ele dá menos espaço para a subjetividade. Como todo decreto, há alguma margem para interpretação, mas, em geral, as regras são definidas de forma explícita, a começar pelo conceito de presencialidade”, afirma o especialista.

 

O primeiro ponto que merece destaque, segundo ele, é a determinação de que pelo menos uma das provas seja feita “in loco” e tenha peso majoritário na composição da nota final. “Essa mudança já era prevista, mas agora ficou muito mais clara. E as avaliações presenciais serão obrigatórias para todas as modalidades de curso”, observa. Não há exceção à regra — nem mesmo para disciplinas que antes podiam ser realizadas de forma totalmente remota.

Weiland também alerta para a exigência de desenvolver habilidades de análise e síntese. Ou seja, as IES precisarão criar provas híbridas com pelo menos um terço de questões discursivas. “Isso é um dos aspectos mais importantes desse novo marco. Ele valoriza a produção escrita, estimulando mais o raciocínio do estudante e sua habilidade de discorrer sobre um assunto.”

Um dos meios de atender às exigências do novo marco é recorrer a uma plataforma virtual que ofereça conteúdo abrangente, como aponta o coordenador. Isso está diretamente conectado à qualidade de seu banco de questões.

 

“Ter um banco organizando as questões em competências e habilidades é muito interessante, desde que esse mapeamento se reflita dentro dos cursos também. Questões além da tradicional múltipla escolha, do tipo dissertativas, desafiam o estudante”, ressalta Weiland.

Se por um lado a novidade representa desafios logísticos e operacionais às instituições de ensino superior, por outro, é também uma forma de oferecer um ensino mais qualificado. E a adoção de soluções tecnológicas, como uma plataforma de avaliações, ajuda nessa transição.

“Ao digitalizar os processos, conseguimos garantir segurança, padronização, rastreabilidade e muito mais eficiência na aplicação e correção das provas presenciais da EaD”, afirma.

• Do planejamento à execução, entenda como uma ferramenta de gerenciamento transforma o processo avaliativo

Como garantir a segurança do processo avaliativo?

Em uma avaliação presencial, os alunos farão as provas em um polo ou na sede da IES, com acesso a plataformas digitais seguras. A aplicação se dará em computadores disponibilizados pela instituição, com navegadores travados, acesso limitado e monitoramento local — para atender plenamente às exigências do MEC.

Essa logística pode se tornar um grande desafio, principalmente para universidades com polos distribuídos em diferentes cidades e estados. Em relação à segurança, o novo marco exige que as IES comprovem, além da presença do aluno, a integridade do processo avaliativo. Por isso, a documentação de evidências — como logs de acesso, identificação facial, horários de início e término da prova — torna-se essencial.

Weiland diz que é um erro comum acreditar que a única dificuldade nesse processo se refere à segurança tecnológica. “Mais do que o uso correto da tecnologia, é importante adotar medidas de planejamento”, afirma o especialista.

pontos que você deve atender para garantir o sucesso do processo avaliativo, segundo Diego Weiland

 

1. Capacitação - Treinamentos e protocolos claros baseados em padronização de processos ajudam a escala a funcionar. Essa capacitação deve incluir professores, gestores administrativos, monitores, mediadores, entre outros.
2. Planejamento - Isso precisa ser alinhado entre todas as áreas (acadêmica, de operações, tecnologia e logística), ainda mais nos casos em que o modelo de provas impressas for utilizado. Lembre-se: estamos falando de uma operação ampla e colaborativa, que só será viabilizada com uma comunicação fluida e eficaz.
3. Tecnologia - A ferramenta que opera tudo isso também precisa ser confiável, entregando valor em nível de parametrizações, identidade e controle de acesso, além de segurança no que se refere à infraestrutura.
4. Monitoramento - Monitorar as aplicações em andamento é importante para acompanhar a evolução das etapas de avaliação. Dentro dos polos, é importante manter uma rotina de auditorias aplicável de forma transparente — aleatória, porém organizada. Com ela, você poderá assegurar a integridade das aplicações, além de identificar inconsistências que deverão ser corrigidas.
5. Ações preventivas - Mesmo que tudo tenha sido planejado com qualidade e executado de forma equilibrada e funcional, problemas podem ocorrer. Por isso, é essencial contar com procedimentos de resposta a incidentes estruturados e testados. Mantenha comunicação fluida e direta para estes casos e estabeleça protocolos com sua equipe.

“Com estas ações, mais um fluxo de melhoria contínua, seu processo de avaliação em múltiplos polos tende a ser um sucesso para todos”, aponta Weiland.

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Avaliações presenciais: uma oportunidade estratégica

O novo marco regulatório não pode ser visto como um entrave, mas como uma oportunidade para quem valoriza a qualidade e o futuro da EaD. Para isso, as IES devem rever seus projetos pedagógicos e sistemas de avaliação, o que inclui:

• Organizar cronogramas de provas presenciais que considerem as particularidades de cada polo de apoio;
• Oferecer estrutura física adequada para a realização das avaliações, garantindo acessibilidade, segurança e a integridade dos exames;
• Fortalecer a comunicação com os estudantes, esclarecendo as mudanças e destacando a relevância das novas formas de avaliação;
• Manter registros das evidências de aprendizagem de forma segura, organizada e passível de auditoria, sobretudo para atender aos processos de avaliação institucional.

• Saiba como garantir qualidade e eficiência nas avaliações em larga escala

Uma maneira de promover qualidade e equidade nas avaliações é padronizar os critérios das provas presenciais, semipresenciais e a distância. Essa estratégia requer equilíbrio entre consistência e flexibilidade.

“A chave é garantir que os objetivos de aprendizagem, os critérios de avaliação e os processos de aplicação e correção sejam os mesmos, enquanto se adaptam os formatos e as condições para atender às particularidades de cada um”, acredita Weiland. “Nesse sentido, ter uma mesma plataforma de avaliação para todas as modalidades auxilia na exibição de critérios unificados.”

• Descubra aqui como garantir a padronização nas avaliações acadêmicas

Conheça a Plataforma de Avaliações

A Plataforma de Avaliações se destaca como a solução mais completa do mercado para gerenciar provas em qualquer formato de ensino. Ela possibilita o ensalamento de toda a instituição com apenas alguns cliques, facilitando a aplicação de avaliações digitais, impressas ou mistas de maneira ágil e prática.

A ferramenta também pode ser integrada com outras soluções da Plataforma A, como a SAGAH e as Unidades de Aprendizagem, para oferecer uma experiência enriquecedora tanto para alunos quanto para professores. Além disso, oferece recursos como um amplo banco de questões e a geração de relatórios institucionais para identificar desvios de aprendizagem e prevenir a evasão.

Sua IES está com dificuldades para se adequar às exigências do novo marco regulatório? Não perca tempo! Fale com um de nossos especialistas e descubra como a Plataforma de Avaliações pode te ajudar a desenvolver provas presenciais com qualidade e segurança.