O Plano Nacional de Educação (PNE) determina diretrizes, objetivos e estratégias para a política educacional brasileira entre 2014 e 2024. A cada dois anos, o Ministério da Educação (MEC) apresenta um relatório de monitoramento das metas do PNE. A última edição foi lançada em junho de 2022.
Das 20 metas estabelecidas pelo PNE, três são voltadas especificamente ao ensino superior. De maneira geral, elas visam a expansão e a melhoria da qualidade dos cursos de graduação e pós-graduação no país.
Segundo o relatório de acompanhamento do MEC, duas delas foram cumpridas antecipadamente, mas contam com dados em oscilação – o que pode resultar em retrocessos. Já a meta 12, relativa ao acesso da população ao ensino superior, dificilmente será cumprida se o ritmo atual for mantido.
A seguir, o Desafios da Educação faz um resumo das metas do PNE para o ensino superior e projeta se o Brasil vai conseguir cumpri-las dentro do prazo estipulado.
Das 20 metas estabelecidas pelo PNE, três são voltadas especificamente ao ensino superior
Meta 12
A meta 12 do Plano Nacional de Educação apresenta três objetivos quantificáveis:
- Elevar a taxa bruta de matrícula no ensino superior para 50% da população;
- Elevar a taxa líquida de matrículas no ensino superior para 33% da população de 18 a 24 anos;
- Expandir ao menos 40% das novas matrículas no ensino público.
“Na série histórica do monitoramento do PNE, entre 2012 e 2021, nota-se a tendência de avanço nas taxas de cobertura populacional dos cursos de graduação, porém, em ritmo aquém do necessário para atingir os alvos do Plano”, afirma o último relatório de monitoramento do MEC.
Isso significa que o acesso ao ensino superior está em crescimento no Brasil, mas não na velocidade exigida para completar seus dois primeiros objetivos até 2024.
A taxa bruta de matrículas – ou seja, o percentual da população matriculada no ensino superior – passou de 30% para 37,4% entre 2012 e 2021. Já o percentual de jovens entre 18 e 24 anos nas universidades passou de 19,5% para 25,5%.
Para se ter uma ideia, segundo um estudo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) em parceria com a Educa Insights , se for mantido o ritmo atual, a meta para a taxa líquida de matrículas da população jovem só seria atingida em 2040.
O estudo aponta um cenário mais pessimista. Levando-se em conta o desempenho do setor entre 2017 e 2020, quando houve desaceleração nas matrículas, a meta provavelmente nunca seria atingida, tendo em vista o crescimento populacional.
O terceiro indicador de monitoramento da meta 12 também está distante de ser alcançado. Afinal, a participação do segmento público na expansão das matrículas em cursos de graduação foi de apenas 3,6% – longe do objetivo de 40%.
Meta 13
A Meta 13 do Plano Nacional de Educação prevê a ampliação do percentual de mestres e doutores no corpo docente em efetivo exercício para 75%, com no mínimo 35% de doutores.
Os dois objetivos foram cumpridos em 2015. Em 2020, o percentual de docentes com ao menos mestrado chegou a 83,8%. Já o percentual de docentes com doutorado foi de 48,9%.
Por outro lado, o último relatório do MEC alerta para uma tendência recente de diminuição no número total de docentes no ensino superior brasileiro. O quadro teria se agravado no último ano da série histórica.
“A despeito do sucesso no cumprimento dessa meta, a qualificação dos docentes na educação superior brasileira é marcada por desigualdades regionais e, principalmente, relacionadas às categorias administrativas das instituições de ensino superior (IES)”, afirma o documento.
Meta 14
A Meta 14 do Plano Nacional de Educação está relacionada à pós-graduação stricto sensu. O objetivo é elevar o número de títulos em cursos de mestrado e doutorado concedidos anualmente no Brasil até o seguinte patamar: 60 mil títulos de mestres e 25 mil títulos de doutores.
No mestrado, o objetivo foi cumprido em 2017. O maior patamar foi alcançado em 2019, quando se titularam 70,1 mil mestres. Entretanto, em 2020, ano dos últimos dados disponíveis, houve uma queda para o patamar de 60 mil títulos de mestrado.
No doutorado, o indicador mais próximo ao ideal foi alcançado também em 2019, quando se titularam 24,4 mil doutores – um patamar ainda abaixo da meta. Para piorar, assim como aconteceu no mestrado, em 2020, as titulações de doutorado caíram para 20,1 mil, mesmo nível verificado em 2016.
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