By Quatro anos depois de uma portaria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) permitir a oferta de mestrado na modalidade de educação a distância (EaD), nenhum curso do tipo conseguiu aval para funcionar no Brasil.
Essa realidade, no entanto, deve mudar até o final do ano. A assessoria de comunicação da Capes informou ao Desafios da Educação que 14 propostas seguem em análise pela pasta. A expectativa é de que o Ministério da Educação (MEC) aprove a criação do primeiro curso de mestrado acadêmico EaD do País nos próximos meses.
Fachada do edifício-sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Crédito: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil.
Avaliação da Capes
De acordo com a Capes, para serem aprovados, o primeiro passo é uma avaliação da equipe técnica da entidade. Depois disso, o pedido deve ir para apreciação das comissões das áreas de avaliação para só então ser debatido pelo Conselho Técnico Científico do Ensino Superior.
Por ser um processo tão minucioso, é natural que o tempo de espera para a aprovação de um curso seja longo. Mesmo assim, especialistas e entidades reclamam da demora. Sobre isso, a Capes diz ter criado um grupo de trabalho para melhorar e modernizar regulamentos e portarias e agilizar a aprovação, sem que se perca a qualidade na pós-graduação.
“Para tanto, os coordenadores das 49 áreas de avaliação e demais especialistas que atuam junto ao órgão constantemente dialogam com docentes e pesquisadores dos programas de pós-graduação a fim de buscar soluções de problemas e inovações que permitam aprimorar a modalidade de educação a distância no âmbito da pós-graduação”, disse o órgão em nota à imprensa.
Pós-graduação EaD
A pandemia de covid-19 aumentou em muitos níveis o desenvolvimento da educação a distância nas instituições de ensino superior. E tornou possível novas experiências e soluções tecnológicas.
Para se ter uma ideia, de acordo com o Mapa do Ensino Superior no Brasil, uma em cada três especializações no País já é EaD. Esse é um dos motivos pelo qual o mestrado a distância não deveria ser um desafio, conforme explica Jucimara Roesler, reitora do Unihorizontes, consultora da Hoper Educação e membro do Comitê Científico da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed).
“A sociedade adotou a modalidade pelas suas características de flexibilidade em horário e lugar, menor custo nas mensalidades e um amplo catálogo de cursos. Com as negativas da Capes, os estudantes brasileiros buscam formação de mestrados e doutorados a distância, em outros países”, afirma.
Em 2019, as 17 propostas de mestrado EaD submetidas a avaliação foram rejeitadas pela pasta. Entre elas estavam nove cursos da área de humanas, cinco multidisciplinares, dois de ciências da vida e um de exatas – de instituições que pertencem a diferentes grupos de ensino, como Yduqs, Cruzeiro do Sul e Ser Educacional.
De acordo com a Capes, os pedidos foram indeferidos por não atenderem as orientações dos documentos normativos referentes à entrada de novos cursos no Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG).
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O debate sobre o mestrado EaD
A oferta do mestrado acadêmico — assim como a do doutorado — a distância está regulamentada desde 2018. Antes disso, as universidades só podiam ofertar na modalidade EaD cursos de pós-graduação lato sensu, como MBAs e especializações.
Desde então, a possibilidade de fazer um mestrado a distância desperta o interesse de possíveis alunos e gestores acadêmicos. Um dos motivos é que, entre as vantagens do modelo, está a descentralização dos cursos – atualmente, concentrados nas regiões Sul e Sudeste.
A oferta pode permitir que um mestrado chegue a locais remotos, diminuindo a necessidade de deslocamento, os custos e a permanência dos estudantes nos grandes centros. Além disso, é uma oportunidade para quem trabalha e não consegue frequentar cursos presenciais em horários tradicionais.
Para Roesler, há outro ponto que supera a questão da democratização do ensino. “Se a EaD está comprovada com suas metodologias de ensino em outros países e se está regulamentada no Brasil, é preciso incentivar a oferta de cursos a distância”, afirma.
A grande preocupação com o mestrado EaD é a mesma que existe em relação às graduações nesse formato: a questão da qualidade dos cursos. Para a educadora, esse não deveria ser um problema. “A formação de pesquisadores em nível de mestrado e doutorado requer projetos de qualidade”, presume.
Conforme a Abed, a aprovação de cursos de pós-graduação stricto sensu EaD pode contribuir para a melhoria da educação superior no Brasil. Entre as vantagens, estão a flexibilização curricular, o desenvolvimento de atividades de pesquisa em laboratórios virtuais e ambientes presenciais e profissionais, a possibilidade de intercâmbio internacional online e híbrido e a cooperação entre instituições mundiais.
Além da possibilidade de intercâmbio internacional online e híbrido e cooperação entre instituições mundiais. E, principalmente, realizar a interiorização do conhecimento científico aos pequenos municípios do Brasil, pois a concentração em centros urbanos impede o desenvolvimento das pequenas comunidades.
Vale lembrar, ainda, que para submeter propostas de novos cursos, as instituições credenciadas no MEC devem ter Índice Geral de Cursos (IGC) igual ou superior a 4 ou um programa de pós-graduação stricto sensu reconhecido pela Capes, e em funcionamento, com nota 4 e na mesma área da nova proposição.
Também é obrigatório que o regulamento dos programas contemple itens como quantidade máxima de vagas por turma, estrutura curricular do programa, estratégias para evitar fraudes nas avaliações e critérios para a manutenção da qualidade do curso.
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