By Começou! Está aberta entre 1° e 30 de setembro a última janela regulatória do MEC em 2021. Neste período, as instituições de ensino superior (IES) podem dar o pontapé inicial em processos como autorização de novos cursos e credenciamento de campus fora de sede.
É a chance, por exemplo, de IES expandirem seus portfólios e áreas de atuação. As solicitações devem ser feitas através do e-MEC, portal que permite a abertura e o acompanhamento dos atos regulatórios do ensino superior.
O calendário anual para ingresso de protocolos foi definido ainda no ano passado, conforme a portaria n° 1.067. Confira, na sequência, todas as oportunidades disponíveis na atual janela regulatória do MEC.
Oportunidade para o Direito EaD
Um dos processos em aberto na janela regulatória do MEC de setembro é a autorização para oferta de novos cursos. As solicitações podem ser feitas tanto para o ensino a distância (EaD) como presencial.
Tendo em vista as últimas movimentações do mercado do ensino superior no Brasil, o Direito EaD deve ser o protagonista da vez. Até porque a oferta deste curso finalmente deve virar realidade no primeiro semestre de 2022 para as instituições que estão em fase final de autorização.
No Direito EaD, sai na frente IES como a gaúcha UCPel (Universidade Católica de Pelotas), que já havia requerido o curso e obteve nota 5 na avaliação do MEC. Quem não o solicitou ainda tem agora a oportunidade de agregar o curso jurídico ao seu portfólio.
E uma pesquisa recente da Educa Insights deixou claro como o Direito EaD será um bom negócio. Afinal, ele terá um papel fundamental na retomada das matrículas em 2022. Para se ter ideia, quando perguntados se estariam dispostos a matricularem-se no curso, 66% dos entrevistados afirmaram que definitivamente ou provavelmente sim. Apenas 9% não considerariam a hipótese.
Leia mais: FAQ: repostas para as principais dúvidas sobre credenciamento no MEC
Processos disponíveis na janela regulatória do MEC
Além da autorização de cursos, outros processos estão disponíveis na janela regulatória de setembro. Entre eles, o credenciamento de novas instituições de ensino e a sua respectiva liberação de cursos vinculados. O caminho completo para inauguração de uma IES leva entre dois anos e dois anos e meio e é explicado neste post do portal Desafios da Educação.
Outro ato regulatório em aberto, e que já foi tema de reportagem, é o credenciamento de um Campus Fora de Sede. Vale destacar que o pedido é exclusivo para universidades e centros universitários com conceito institucional (CI) igual ou superior a 4.
Para as faculdades, esta pode ser a hora de migrar para o status de centro universitário. O processo está acessível nesta janela e, quando finalizado, dá autonomia para a IES abrir cursos sem necessidade de autorização do MEC.
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