Em agosto do ano passado, o portal
Desafios da Educação publicou a seguinte reportagem: Capes pode cortar todas as bolsas de pós-graduação no país a partir de 2019. Nove meses depois, a informação se concretizou.
Na tarde de ontem (9 de maio), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior decidiu suspender a concessão de bolsas de mestrado e doutorado. A decisão impede que novos candidatos, inclusive os que foram aprovados no primeiro semestre, recebam as verbas – mesmo já liberadas e previstas para 2019.
Não há informações sobre a quantidade de bolsas nem sobre o valor cortado. Os programas atingidos são:
- DS (Demanda Social);
- Proex (Programa de Excelência Acadêmica);
- Prosuc (Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Ensino Superior);
- Prosup (Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares);
- e PND (Programa Nacional de Pós-Doutor).
O corte pegou alunos e universidades de surpresa. E não atingiu só áreas de humanas, como a gestão do ministro Abraham Weintraub anunciou – tanto ele quanto o presidente Jair Bolsonaro disseram que cursos de Filosofia e Sociologia não eram prioridade de investimento público.
O Ministro da Educação @abrahamWeinT estuda descentralizar investimento em faculdades de filosofia e sociologia (humanas). Alunos já matriculados não serão afetados. O objetivo é focar em áreas que gerem retorno imediato ao contribuinte, como: veterinária, engenharia e medicina.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 26 de abril de 2019
O corte também atinge as áreas de ciências.
Da universidade à creche
O bloqueio orçamentário no Ministério da Educação (MEC) vai além da pós-graduação. O congelamento também afeta a educação básica, tida como prioridade do novo governo. O setor perderá verbas para aquisição de livros didáticos, construção de creches e transporte escolar, por exemplo.
O custeio das universidades federais também entrou na lista. Aqui, é previsto um corte de 30%. O governo anunciou que bloqueio seria linear entre as instituições, mas um
levantamento do jornal Folha de S. Paulo mostra que o impacto será desigual – para 37 das 68 federais, o congelamento supera esse percentual.
Somadas todas as federais, o corte é de R$ 2 bilhões.
De acordo com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo (Siop), o MEC provisionou pelo menos R$ 5,7 bilhões em cortes.
Segundo Bolsonaro, o bloqueio orçamentário na educação não é feito “por maldade”. Ele culpa as gestões anteriores pela dívida do país que, afirma, obrigou o governo a fazer cortes na pasta.
A retomada dos investimentos, segundo Abraham Weintraub, está condicionada à aprovação da reforma da Previdência, em discussão na Câmara.
Enquanto isso, a Alemanha anunciou 160 bilhões de euros para universidades e centros de pesquisa. “Estamos garantindo a prosperidade de nosso país”,
disse a ministra da Educação, Anja Karliczek.
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