Modelo de Bolonha: o que é e como funciona na educação superior

Em um artigo, o sociólogo Simon Schwartzman mostrou uma série de dados para concluir que, no Brasil, a educação superior é um “jogo de cartas marcadas”.

São muitos os problemas estruturais, segundo ele. Por isso, Schwartzman e outros educadores defendem uma reforma robusta para melhorar a qualidade das avaliações, ampliar a oferta de estudo e reduzir a desigualdade com ensino personalizado aos que chegam à faculdade com diferentes níveis de aprendizagem.

O exemplo de Bolonha

Diante do cenário, não é raro os especialistas brasileiros evocarem o chamado Modelo de Bolonha.

Em 1998, ministros de educação de França, Alemanha, Itália e Inglaterra assinaram a Declaração de Sorbonne. O objetivo era tornar a Europa competitiva e unida por meio de um sistema educacional forte e integrado, de acordo com os preceitos da União Europeia.

A Declaração de Sorbonne estabelecia um Espaço Europeu de Ensino Superior (EEES), em que os sistemas nacionais deveriam ser compatíveis entre si, reconhecer qualificações acadêmicas de outras instituições e garantir a competitividade de seus egressos no mercado de trabalho. Atrair estudantes de outros países, inclusive de fora da Europa, também era parte do plano.

A reforma só começou a ser implantada de fato em 1999, a partir da assinatura da Declaração de Bolonha — que determinou as diretrizes desse processo. Entre as vantagens da integração dos sistemas de ensino superior está a equivalência do que já foi estudado em outras instituições ao adotar créditos e currículos comuns.

Como funciona o modelo?

O Sistema Europeu de Acumulação e Transferência de Créditos (ECTS, na sigla em inglês) serve para medir a carga horária que o estudante precisa para concluir o programa de estudos. Já o Suplemento ao Diploma indica a natureza dos estudos realizados e competências adquiridas, a estrutura do curso (como conteúdo, módulos e estágios), os créditos ECTS e as atividades extracurriculares.

As licenciaturas duram entre seis e oito semestres (180 ECTS). Os mestrados, três a quatro semestres (120 ECTS). Já os doutorados têm duração de seis semestres (180 a 240 ECTS).

Por meio da construção personalizada do currículo, estudantes têm liberdade para selecionar as disciplinas de acordo com seus objetivos profissionais.

Liberdade acadêmica e de expressão, autonomia das instituições e uniões independentes de estudantes são alguns dos valores que regem a Declaração de Bolonha. Seguindo tendências mundiais, as universidades ainda devem assegurar um futuro sustentável para o planeta por meio do ensino superior.

Quem pode aderir ao modelo?

Apenas países participantes da Convenção Cultural Europeia — como Reino Unido, Finlândia e Portugal — podem participar do Modelo de Bolonha, que inclui três níveis: licenciatura, mestrado e doutorado.

Hoje, 48 países e a Comissão Europeia fazem parte da cooperação intergovernamental. No Reino Unido, duas universidades estão entre as dez melhores do mundo (Oxford e Cambridge), conforme o Ranking QS World University 2019. Em Oxford, 41% dos alunos e 48% do corpo docente são estrangeiros.

Problemas na implementação

A implantação do Modelo de Bolonha, a ser concluída até 2025, não é e nem será igual em todos os 49 participantes. Na última década, as conferências ministeriais têm servido justamente de espaço para países participantes relatarem as dificuldades enfrentadas.

Os encontros ocorrem a cada dois ou três anos. Nas reuniões é avaliado o progresso do sistema e definido o que deve ser feito para alcançar os objetivos estabelecidos no acordo europeu.

A primeira Conferência Ministerial foi realizada em 2003, em Berlim (Alemanha), e determinou grupos para acompanhar a implantação do modelo educacional. Apenas dois anos depois o primeiro relatório seria apresentado em Bergen (Noruega).

Na conferência de 2015, em Yerevan (Armênia), os participantes chamaram atenção para problemas até então deixados de lado. A incompatibilidade de legislações nacionais e o conhecimento limitado estiveram no centro dos debates.

Os grupos de trabalho são os principais responsáveis por ajustar os rumos do sistema. Cada grupo temático atua em uma área do acordo internacional:

• ensino e aprendizagem;
  
  
• diplomas e qualificações;
  
  
• manutenção de qualidade e ensino superior com diversidade entre estudantes;
  
  
• empregabilidade;
  
  
• internacionalização e mobilidade.
  

A Conferência de Yerevan determinou que os grupos executem as soluções para os problemas apresentados. Apoio econômico, padronização de legislação e participação de stakeholders foram algumas sugestões apontadas.

A necessidade de uma reforma pedagógica, adequada às demandas atuais do mercado de trabalho, como criatividade, inovação e empreendedorismo, também foi indicada no relatório da reunião.

O reconhecimento automático dos créditos cursados em diferentes instituições tem sido outro obstáculo à implantação do Modelo de Bolonha. O processo segue as diretrizes da Convenção de Reconhecimento de Lisboa, assinada em 1997 e ratificada apenas dois anos depois.

O documento formulado em parceria entre a Unesco e o conselho europeu determina que diplomas e disciplinas devem ter reconhecimento entre universidades de diferentes países membros do Modelo de Bolonha. No entanto, o processo não ocorre em caso de diferenças significativas entre currículos.

Modelo de Bolonha – no Brasil?

Em entrevista à Rádio USP, Marcelo Knobel, reitor da Universidade de Campinas (Unicamp), declarou que o Brasil deveria se inspirar no modelo europeu. Segundo ele, é preciso “boa vontade das universidades de aceitarem” o modelo e serem “mais flexíveis no que diz respeito à formação dos seus estudantes”.

Simon Schwartzman acrescenta: “Transitar do sistema tradicional de cursos de quatro ou cinco anos para esse modelo [de Bolonha] não é fácil, mas é possível, se houver uma visão clara do que se pretende e estímulos adequados para que as instituições respondam”.