By O Ministério da Educação (MEC) homologou em dezembro a resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que estabelece a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica e diretrizes curriculares nacionais (DCNs) para os docentes. O texto havia sido aprovado em 7 de novembro, mas para entrar em funcionamento precisava da chancela final da pasta.
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Os destaques do texto incluem a ampliação do curso de licenciatura de professores de três para quatro anos de duração, além de um foco maior na prática. Das 3.600 horas de curso, 800 horas (25% da graduação) serão destinadas para estágio em escolas e outras práticas presenciais – inclusive em cursos de EAD.
A revisão reduz o caráter teórico dos cursos, e aproxima os docentes das exigências do século 21. Além disso, coloca o Brasil próximo a benchmarks mundiais como Coreia do Sul ou Finlândia – conhecidos pelas políticas públicas de incentivo, seleção, reconhecimento e formação inicial e continuada de quem leciona.
A homologação está na portaria publicada na edição de 20 de dezembro do Diário Oficial da União.
À época da votação, em novembro, o presidente do CNE, Luiz Roberto Liza Curi, explicou que o foco da nova resolução são as competências esperadas no processo de formação. “O objetivo é organizar o currículo, de forma que seja atingida uma interação relevante entre atividades práticas e aquelas mais teóricas. As atividades práticas articuladas com os conteúdos são essenciais”, afirmou.
“A nova resolução estabelece que a prática de fato é a atividade central e é por isso que o CNE indica que essas devem ser presenciais”, completou Curi.
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