Com MEC em crise, estados adotam políticas de educação do Ceará

Alunos da Escola Estadual Paulo Freire, em Mombaça, no Ceará: estado está entre os que mais avançaram na aprendizagem de Português e Matemática. Crédito: Marcos Studart/Governo do Ceará.

As constantes mudanças na equipe do Ministério da Educação (MEC) e a demora da União para definir políticas públicas deixou um vácuo na educação brasileira, segundo especialistas ouvidos pelo jornal Folha de S. Paulo.

Sem tempo a perder, os governos estaduais estão preenchendo essa lacuna por meio de um intercâmbio de experiências. As trocas acontecem nos encontros do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e, diariamente, em conversas em grupos de WhatsApp.

Políticas públicas de sucesso no Ceará, por exemplo, estão sendo adotadas por Pernambuco e em fase de estudo e implementação em Alagoas, Amapá, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e São Paulo.

A educação do Ceará virou referência devido aos resultados em alfabetização e educação básica. Os cearenses superaram em 1,4 ponto a meta proposta para os anos iniciais do Ensino Fundamental no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), em 2017.

Ao marcar 6,2 pontos, figurou no grupo dos oito estados com nota maior ou igual a 6 – acima, inclusive, da meta prevista para o Brasil em 2021. Ao lado de Alagoas e Piauí, o Ceará apresentou o maior crescimento no Ideb entre 2005 e 2017. A rede pública saiu de 2,8 pontos para 6,1 pontos no período, progresso duas vezes superior à média nacional.

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Segundo um estudo da ONG Todos pela Educação, com base no desempenho do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), o Ceará também foi o estado que mais avançou na quantidade de estudantes dos anos finais do ensino fundamental com nível adequado de aprendizagem em Português e Matemática.

Em 2007, 21,4% dos alunos cearenses do 5º ano tinham o conhecimento necessário para a série em Língua Portuguesa. Dez anos depois, a porcentagem passou para 65,7%. Em Matemática, o salto foi de 15% para 50%.

No 9º ano, o avanço foi de 14% para 43,6% em Português, e de 9% para 23% em Matemática.

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Cooperação e troca de experiências

O avanço da educação no Ceará sobretudo nos principais índices de avaliação do ensino básico, tem ao menos dois motivos:

• a cooperação entre o estado e os municípios;
• e a adaptação de experiências exitosas.

As matrículas do ensino fundamental são responsabilidade da rede municipal. Enquanto isso, a secretaria estadual de Educação (Seduc) fornece material didático estruturado, estabelece as diretrizes de avaliação, apoia a formação de professores e realiza acompanhamento contínuo das atividades.

Do ponto de vista financeiro, o governo estadual oferece vantagens às cidades que mais progridem nas avaliações. Aquelas com menor reprovação e maior índice de aprendizagem em Matemática e Português – dois fatores constituintes do Ideb – recebem uma fatia maior do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O governo do Rio Grande do Sul gostou da ideia – e estuda incluir a educação entre os critérios de distribuição do ICMS. “Queremos, com isso, estimular as prefeituras a melhorarem a gestão da educação municipal, já que o desempenho escolar vai impactar diretamente na receita”, disse o governador Eduardo Leite, durante um encontro com representantes do Ceará.

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Isso não significa que os municípios com baixo desempenho ficam desamparados. É que um programa do governo estabelece, em contra partida, que as 150 melhores escolas nos indicadores de qualidade devem ajudar as 150 piores colocadas.

O diálogo entre as instituições permite a disseminação de metodologias pedagógicas bem sucedidas.

Vejamos o exemplo da escola Maria do Carmo da Conceição, localizada na zona rural de Jucás, a 407 quilômetros de Fortaleza. Depois de ficar com um dos menores indicadores de qualidade em 2015, a escola recebeu apoio de uma instituição de Sobral, cidade que se tornou referência por seus índices educacionais.

A adoção de parâmetros de gestão pedagógica – como o monitoramento e a intervenção imediata em habilidades específicas nas quais os alunos mostram dificuldades – levou o IDEB dos anos iniciais da escola de 4,5, em 2015, para 7,4 em 2017.

“A escola de Sobral é bem maior, achei que não dava para comparar com o que temos aqui. Mas, acompanhando as aulas, vi que poderíamos aproveitar”, conta a diretora Maria Luiza da Silva, em entrevista à Folha.

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Idade certa

A base do sistema de colaboração em funcionamento na rede pública de educação do Ceará é o Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic). Criado em 2005, e transformado em política pública prioritária em 2007, o chamado Mais Paic promove formação continuada aos professores e apoio na gestão escolar.

O Mais Paic tem como objetivo ampliar a cooperação existente, atendendo também alunos do 6º ao 9º ano. Segundo a Seduc, os investimentos do Mais Paic são distribuídos em premiação para melhores escolas, avaliações, aquisição de material didático, bolsas e apoio logístico em formações.

“O Ceará tem uma das piores rendas per capita, mas consegue avançar porque existe uma política contínua, bem implementada, com participação dos municípios”, disse ao G1 a coordenadora de projetos do Todos Pela Educação, Thaiane Pereira. “O Paic já tem repercussões no 9º ano, por exemplo, mas, a longo prazo, vai dar mais frutos.”

Os frutos ainda são esperados no desempenho do Ensino Médio. Nesta etapa, apenas 20% dos estudantes cearenses do 3º ano tinham nível adequado de aprendizagem em Português em 2007, número que chegou a 27% dez anos depois. Em Matemática, a evolução foi de apenas 2 pontos percentuais, passando de 6% para 8%, no período.

Além de apostar no impacto do Paic, o Ceará buscou uma saída na cooperação para capacitar alunos dessas séries. A inspiração foi o modelo pernambucano de Ensino Médio, com foco na implementação do ensino em tempo integral e na redução da evasão escolar. A cooperação, como se vê, é uma via de mão dupla.

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