By O setor privado de ensino superior começou a dar os primeiros passos rumo à autorregulação e iniciou estudos para desenvolver uma plataforma de blockchain voltada ao registro digital de diploma.
A medida, acatada por 14 entidades de IES privadas, é uma sugestão do ministro da Educação, Abraham Weintraub – que defende publicamente, desde o ano passado, a autorregulação do setor.
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Blockchain e diploma digital: MEC e entidades privadas debatem criação de plataforma. Crédito: divulgação.
Do blockchain à autorregulação
O diploma digital já é realidade no Brasil. Mas sua emissão é feita de maneira descentralizada. Em 2017, o MEC flexibilizou as regras e tirou das IES a exclusividade do serviço. Desde então, também houve um alto volume de falsificações de diplomas. Os casos levaram o MEC a estabelecer, em 2018, um cronograma para que as universidades federais adotassem certificados digitais.
Agora, a proposta é incluir as IES particulares no processo, segundo informações publicadas nesta segunda-feira (2) pelo jornal Valor Econômico.
A ideia é criar uma plataforma de blockchain que centralize tanto os diplomas de instituições particulares e quanto das públicas. O blockchain foi escolhido porque funciona como um livro de registros digital e seguro contra fraudes.
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O MEC e o setor privado entendem que a autorregulação integral é de difícil operacionalização administrativa e jurídica. Ao menos no curto prazo. Por isso o primeiro passo é deixar o setor privado 100% responsável pela emissão e registro de diplomas.
Ainda há dúvidas sobre a figura jurídica que seria mais adequada para dirigir a nova estrutura de diplomas digitais, afirmou Gilberto Garcia, ex-presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE) e escolhido como coordenador desse grupo de trabalho.
Segundo o Valor, as entidades particulares entendem que é preciso criar uma instituição independente, com CNPJ próprio – algo que poderia funcionar como uma agência reguladora.
“Nessa autorregulação dos diplomas, você poderia não só ter o registro, mas lançar todos os dados históricos das instituições, algo que sempre é um trabalho difícil para o MEC localizar”, disse Gilberto Garcia.
Universidades de países como Estados Unidos, Inglaterra, Canadá, Suíça e Índia já usam blockchain para emissão de diplomas digitais. Desde 2019, a Universidade Federal da Paraíba adotou o modelo para a emissão dos certificados.
Se a iniciativa do setor privado avançar, cogita-se que as instituições públicas poderiam ser clientes da futura plataforma de blockchain. Uma das propostas é criar um “pool” de IES particulares para financiar o projeto.
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