By A avaliação in loco do MEC está sendo realizada de forma virtual desde abril de 2021. O sistema que avalia cursos e instituições de ensino superior (IES) continuará no mesmo formato em 2022, com exceção dos cursos da área da saúde que seguem com visitas presenciais.
Essa é a perspectiva compartilhada pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). A previsão é que mais de 6 mil avaliações externas virtuais in loco sejam realizadas ao longo do ano em todo o país. Em relação às visitas presenciais, serão 624 vistorias.
Durante o evento virtual da Associação Brasileira de Mantenedoras de Educação Superior (ABMES), Danilo Dupas, presidente do Inep, afirmou que as visitas virtuais usaram metodologia ágeis e de performance. “Tínhamos o desafio de levar para a sociedade uma solução e minimizar os efeitos da pandemia”, ressaltou Dupas, sobre a adoção do modelo virtual.
Embora instaurado de forma emergencial, o Inep agora prevê que a avaliação in loco virtual continue no novo formato. E, para 2022, anunciou novidades.
Veja a seguir o que mudará no processo:
Avaliadores
A avaliação externa in loco é um dos pilares da Lei do Sinaes. Essa é uma forma de manter a qualidade dos cursos de ensino superior no Brasil. Mas, para que o método continuasse válido, foi necessária uma adaptação.
No atual sistema, foram capacitados 5.920 avaliadores, com o objetivo de atuar especificamente nas avaliações virtuais.
Também será lançado editais para avaliadores de áreas específicas. Segundo Danilo Dupas, o propósito do Inep é ampliar o banco de avaliadores, ressaltando os critérios de performance e produtividade dos profissionais.
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Código de ética
O Inep elaborou um código de ética e conduta para avaliadores e está trabalhando em outro semelhante às instituições. Dupas explica que o termo será usado no objetivo de garantir uma interação positiva entre todas as partes. Ainda não há previsão para a publicação do código exclusivo às IES.
Também haverá a possibilidade de um membro visitar a instituição, sob mediação do Inep, com o intuito de esclarecer dúvidas e questões sobre o relatório. “Se algum relator da CTAA (Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação) procurar a IES, não se sintam coagidos, muito pelo contrário. É uma oportunidade de colocar luz a uma dúvida processual”, afirmou Danilo Dupas.
Processos avaliativos
Ainda em 2022 serão realizados mais de 7 mil processos avaliativos, que constituem análises específicas com o objetivo de embasar a autorização ou o reconhecimento das graduações.
Entre os processos estão atos de permanência que estavam sobrestados, atos de entrada que ingressaram entre maio e dezembro de 2021 e novos atos (permanência e entrada) que chegaram ao Inep a partir de janeiro de 2022.
Danilo Dupas garantiu que o Inep trabalha constantemente para aprimorar o modelo. “Os princípios de governança e inovação da gestão do Instituto estão presentes nessas entregas que estão sendo feitas para a sociedade”, afirmou o presidente da autarquia.
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