By FLORIANÓPOLIS (SC) – Um dos objetivos da meta 12 do Plano Nacional de Educação (PNE) é colocar 33% da população entre 18 e 24 anos no ensino superior até 2024. Entretanto, segundo um estudo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), esse percentual deve ser atingido apenas em 2040.
A projeção leva em conta o crescimento das matrículas entre 2010 e 2020. A pesquisa também apresenta um cálculo pessimista, considerando o período entre 2017 e 2020, quando houve desaceleração nas matrículas. Nesse caso, a meta provavelmente nunca seria atingida, tendo em vista o crescimento populacional.
Hoje, de acordo com os dados do último Censo da Educação Superior, 18% dos jovens dessa idade estão matriculados no ensino superior.
O estudo foi realizado em parceria com a consultoria Educa Insights e divulgado durante o Congresso Brasileiro de Educação Superior Particular (CBESP). O evento acontece entre 5 e 7 de maio em Florianópolis (SC).
O diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, apresentou projeção durante o 14° CBESP. Foto: Divulgação – CBESP
A crise do FIES
“O PNE estabeleceu metas ambiciosas para a expansão da educação superior. Junto com isso, havia um projeto de expansão do financiamento estudantil”, lembra o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas. “Mas, hoje, o governo não tem uma política pública adequada para dar acesso aos alunos”, lamenta.
Para Caldas, há dois principais entraves para o cumprimento da meta do PNE: as dificuldades financeiras da população e a baixa qualidade da educação básica no Brasil, o que dificulta a continuidade da vida acadêmica de muitos alunos.
Na sua visão, o esvaziamento do FIES (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) teve um papel decisivo nesse cenário. Em 2014, o programa teve 732 mil contratos. No ano passado, foram ofertadas 100 mil vagas, sendo que apenas 47 mil foram preenchidas.
“O governo fechou tanto as regras do FIES que o aluno carente economicamente, aquele que mais precisa do financiamento, não atende aos requisitos”, critica Caldas.
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Mudanças no Prouni
Ao mesmo tempo em que se preocupa com um possível esvaziamento do Prouni (Programa Universidade para Todos), a ABMES comemora a aprovação, na última terça-feira (3), da MP 1.075/2021, na Câmara dos Deputados.
A medida provisória libera a matrícula no Prouni de estudantes que cursaram o ensino médio em escolas privadas. Antes, só estudantes de escolas públicas ou que passaram por escolas privadas com bolsa integral podiam participar.
“O Prouni tem ocupado 60% das vagas. E um dos principais gargalos era a falta de oportunidades para quem estudou em escola particular”, avalia Caldas. “Com a MP, aumenta as chances de preenchimentos dessas vagas.”
Apesar das mudanças, a obtenção de bolsas no ensino superior através do Prouni mantém os critérios econômicos. Para bolsa integral, é necessário ter renda familiar mensal per capita de até 1,5 salário mínimo (R$ 1.818). Para bolsa parcial, a renda familiar per capita deve ficar entre 1,5 e 3 salários mínimos (R$ 1.818 a R$ 3.636).
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