By Historicamente, a sociedade luta pela inclusão em diversas áreas. É o caso de mulheres e pessoas negras no mercado de trabalho, em posições de liderança e nas universidades. Hoje, a forma como nos expressamos também está em pauta. A linguagem neutra ganha espaço no debate público, chegando ao poder legislativo – mas não sem polêmicas.
Na linguagem neutra, são adotados artigos, pronomes e substantivos sem gênero definido. Ocorre a substituição de letras que indicam gênero por “e”, bem como por “@” e “x” – estas últimas, no entanto, podem ser consideradas inapropriadas por dificultarem a fala e a leitura. Assim, “meninos e meninas” viram “menines” e “todos e todas” são trocadas por “todes”. Outra proposta é o uso do pronome “elu” para se referir a pessoas de qualquer gênero.
A neutralidade de gênero, tipicamente alcançada com o uso do artigo masculino, já se faz presente em alguns espaços por meio do uso de palavras do vocabulário oficial, como explicou o doutor em linguística pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Jonathan Moura. “Na ginecologia, profissionais já utilizam ‘pessoas grávidas’, em vez de ‘mulheres grávidas’, porque há a noção de que pessoas trans também podem engravidar e não necessariamente são mulheres”, afirmou em entrevista ao G1.
Em ambas as propostas, a intenção é que a língua portuguesa oral e escrita adote expressões que representem as pessoas não-binárias (que não se identificam com o gênero feminino ou com o masculino) e intersexo. O tema foi levantado há cerca de dez anos pela comunidade LGBTQIA+ e hoje aparece em produções audiovisuais como a série Sex Education, da Netflix, e a novela “Pega Pega”, da TV Globo.
“A língua é viva”
A linguagem faz parte da cultura e da identidade de um povo. Por isso, muitas comunidades indígenas do Brasil lutam para manter e resgatar suas línguas maternas. É o caso dos kokamas, que desde o primeiro contato com o homem branco e por imposição do Estado e da Igreja Católica foram proibidos de se expressarem com as palavras tradicionais da etnia. Assim, não conseguiram repassar seus conhecimentos aos descendentes.
Desde a colonização, a linguagem nativa do Brasil mudou diversas vezes, se adequando principalmente aos portugueses que aqui chegaram. O português virou a língua oficial e permanece em constante atualização, adotando gírias e expressões regionais, bem como estrangeirismos. Palavras desapareceram do vocabulário e foram substituídas, enquanto outras passaram por adaptações. Hoje não falamos mais “vosmecê” e as “boticas” viraram farmácias, por exemplo.
As alterações, no entanto, podem levar décadas para se tornarem oficiais. Foi o que lembrou Raquel Freitag, vice-presidente da Associação Brasileira de Linguística, em entrevista ao podcast Expresso Ilustrada, da Folha de S. Paulo. “Uma forma linguística emerge para atender demandas comunicativas de um grupo e, quando ganha aceitação entre os outros, está em vias de regularização”, afirmou.
A adoção da neutralidade de gênero na linguagem é mais uma dessas mudanças. O tema, no entanto, é amplo e deve se alongar pelos próximos anos até alcançar um status definitivo.
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Em pauta no legislativo
O crescente debate fez a linguagem neutra virar pauta de projetos de lei estaduais e nacionais. Até outubro de 2021, as Assembleias Legislativas de 19 estados brasileiros e o Distrito Federal contavam com 34 propostas que buscavam impedir o uso da linguagem neutra em escolas e no ensino superior, de acordo com levantamento da Agência Diadorim.
O primeiro projeto sancionado foi o de Rondônia, que proíbe a adoção de ‘e’, ‘x’ e ‘@’ na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas, bem como em editais de concursos públicos. Entretanto, a lei acabou suspensa pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou sua possível aplicação um risco à liberdade de expressão de “professores, professoras, alunos e alunas”. A medida ainda deve passar por julgamento virtual.
Além disso, em declaração à Agência Brasil, o presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero LGBTQIA+ da Ordem dos Advogados de Rondônia, Cleverton Reikdal, a lei aprovada em Rondônia é inconstitucional. Isso porque trataria de uma matéria de competência federal. No apagar das luzes, em 2021, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Educação (MEC) se manifestaram contra a linguagem neutra, sob o argumento de que não condiz nem com o uso corrente da língua, nem com a norma culta.
Câmaras de Vereadores também deliberam sobre o assunto. Em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, tramita um projeto que pede a proibição da linguagem neutra no ensino básico. O argumento é de que ela torna a língua impraticável fora do papel, pois os “x” e “@” seriam impronunciáveis e seu uso prejudicaria pessoas com dislexia ou problemas visuais.
Os autores ainda alegam que a prática dificulta o processo de alfabetização, “já que a noção de concordância, essencial ao idioma, fica prejudicada”. O estopim da proposta foi o acalorado debate sobre uma apresentação da peça Puli-Pulá, do Grupo Cerco, no Colégio Farroupilha, em Porto Alegre, em outubro de 2021. O texto aplica a linguagem neutra desde a sua estreia, em 2015, usando frases como “Menines e menines, sejam todes bem vindes”.
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