By Vanessa Caroline de Lima, do curso de Ciências Contábeis, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), foi uma das primeiras estudantes brasileiras a receber um diploma digital. A formatura de Lima aconteceu em dezembro de 2020. De lá para cá, mais de 15 mil documentos deste tipo foram emitidos no país, segundo o Ministério da Educação (MEC).
Criado pela portaria n° 330, de 2018, o diploma digital começou a ser implementado apenas dois anos depois. Nesse período, o MEC estabeleceu as diretrizes para expedição e registro do documento. Detalhe importante: todas as instituições de ensino superior (IES) devem oferecer o diploma digital até 31 de dezembro de 2021.
A três meses do prazo final, mais de 90% das IES ainda não emitem diplomas digitais, conforme uma pesquisa divulgada pelo MEC em setembro. A baixa adesão pode ser explicada por dificuldades técnicas, uma vez que a implementação foi considerada complexa por 60% das IES.
Diploma digital a passos lentos
De acordo com o levantamento do MEC, o diploma digital é realidade em apenas 78 universidades – cerca de 4% da rede de ensino superior nacional. O restante está em fase de planejamento (32%), implementação (28%) ou finalização (14%). Chama atenção o fato de que 22% das IES nem sequer deram o pontapé no projeto.
Nem instituições pioneiras em diploma digital estão com o processo em dia. “Até agora, foi emitido apenas um diploma piloto como forma de validação da implementação realizada”, afirmou a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) ao Desafios da Educação por meio da sua assessoria de comunicação.
A UFPB coordenou o projeto de pesquisa e desenvolvimento do Serviço de Registro, Autenticação e Preservação Digital de Documentos. Com financiamento da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), uma organização social vinculada ao Ministério de Ciências, Tecnologia e Inovação, a solução ainda teve apoio da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS-RIO).
Trata-se de uma infraestrutura em nuvem integrada aos sistemas de gestão das atividades acadêmicas das IES. Como o próprio nome diz, ele permite geração, preservação e autenticação dos documentos.
Em 2020, cinco instituições federais de educação superior foram escolhidas para adotar o serviço. Para o ano seguinte, estava previsto o escalonamento da solução para todas as universidades federais e, em seguida, para as demais componentes do Sistema Federal de Educação, o que inclui as IES privadas.
Mas o avanço está devagar. “O sistema da RNP continua em desenvolvimento e mudanças estão sendo realizadas para que possa ser implementado em definitivo”, informou a nota da UFPB.
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Mais segurança, menos custos
O secretário de educação superior do MEC, Wagner Vilas Boas, é otimista sobre o novo sistema. “O diploma digital dá agilidade às instituições e está de acordo com a sociedade atual, além de conferir mais racionalidade ao processo, reduzir gastos e evitar fraudes”, destacou ele durante a apresentação do estudo que identificou a morosidade das IES.
Segundo reportagem do jornal Gazeta do Povo, diplomas de ensino superior podem ser encomendados na internet por até R$ 18 mil. Quando o secretário do MEC fala em evitar fraudes, é esse tipo de crime que o diploma digital busca coibir.
Como solução antifraude, o diploma virtual precisa conter assinatura da instituição de ensino com certificado digital e carimbo declarando a data e hora da assinatura. O procedimento deve seguir as diretrizes da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras e do Padrão Brasileiro de Assinatura Digital para garantir sua integridade, autenticidade e validade jurídica.
Além de mais seguro, o diploma digital será mais barato. O MEC espera economizar R$ 48 milhões por ano. Na Universidade Federal de Santa Catarina, por exemplo, a redução estimada é de 78%. O documento impresso custa, em média, R$ 390,26, enquanto o digital sai por R$ 85,15.
A desburocratização do registro e emissão também promete agilizar a entrega dos diplomas aos formandos. Na UFSC, eles costumavam esperar por 90 dias. Já o exemplar digital fica disponível em até 15 dias.
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Como funciona o sistema
Conforme as regras do MEC, as instituições de ensino devem garantir acesso por tempo ilimitado em seus próprios sites. O diploma digital fica em um ambiente virtual restrito com permissão para download.
Na prática, ele é muito semelhante ao diploma tradicional, mantendo a identidade visual da IES. A principal diferença é a inserção de um código alfanumérico e de um QR Code no canto inferior direito para validação das informações.
Todos os diplomas digitais emitidos após a publicação da portaria n° 330, de 2018, precisam ser enviados ao MEC no formato XML (Extensible Markup Language), padrão como o da nota fiscal eletrônica. Uma versão em padrão de representação visual – em PDF, por exemplo – também deve ficar disponível.
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