By Quando o assunto é ensino superior e sua regulação, cuja responsabilidade cabe ao Ministério da Educação (MEC), é comum a menção a diferentes termos e siglas – tais como IGC, CPC, IDD, CI, CC, PDI, PDC, Enade, e-MEC. Mas é necessário um verdadeiro glossário do ensino superior para entender tantos termos.
Essas siglas influenciam diretamente a agenda de gestores, professores e colaboradores das instituições de ensino superior (IES) do Brasil. Entender o significado delas, portanto, é indispensável. Por isso o portal Desafios da Educação publicou uma série de reportagens que elucidam este glossário do ensino superior trazendo o significado de cada conceito, bem como sua aplicação prática.
Veja a seguir quais são os conceitos, seus significados e qual sua aplicação:
IGC
O Índice Geral de Cursos é um cálculo que integra a Lei do Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior), que desde 2004 estabelece a avaliação nacional do ensino superior. O indicador aponta a qualidade das IES e dos cursos de graduação e pós-graduação ofertados no Brasil.
Para avaliar faculdades, centros universitários e universidades, o IGC leva em conta os resultados dos alunos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e o de outros indicadores, como o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD). Leia o texto completo sobre o IGC aqui.
CPC
O Conceito Preliminar de Curso faz jus ao nome, dando uma nota prévia sobre a avaliação dos cursos. Quando obtém um conceito baixo no CPC – ou seja, faixa 1 ou 2 –, o curso é automaticamente incluído no cronograma de visita in loco dos avaliadores do MEC, que irá comprovar ou alterar o conceito obtido preliminarmente.
A nota do CPC é obtida com base nos dados do Enade do ano anterior, além de outros indicadores como avaliação de desempenho do corpo docente, infraestrutura e recursos didático-pedagógicos. Leia o texto completo aqui.
Leia mais: Nota máxima: a receita de três coordenadores para obter Conceito 5 no Enade
Conceito Enade
Aplicado pelo Inep desde 2004, o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes é um dos principais medidores de qualidade do ensino superior no Brasil. O exame é realizado todos os anos em alunos em fase de conclusão de curso bacharelado e superiores de tecnologia presencial e a distância – em instituições públicas e privadas.
O objetivo da prova é avaliar o conhecimento dos concluintes em relação às diretrizes curriculares, além do desenvolvimento de competências e habilidades necessárias à formação dos estudantes. O Enade também serve como ferramenta de avaliação de qualidade dos cursos. Leia o texto completo aqui.
IDD
O Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado mensura o valor agregado pelo curso no desenvolvimento dos estudantes concluintes. Esse cálculo é realizado observando a performance geral dos participantes do Enade e o número de alunos com resultados válidos. Também avalia o número e o desempenho dos estudantes no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
Dessa forma, o IDD observa a relação existente entre o perfil dos ingressantes e o dos concluintes em um curso. Conhecendo o desempenho dos calouros, é possível extrair uma estimativa de qual será o resultado na avaliação de desempenho dos estudantes ao final da graduação. Leia o texto completo aqui.
Conceito Institucional
Conceito Institucional é outro indicador de qualidade integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. Ele avalia as instituições, os cursos oferecidos e o desempenho dos estudantes.
O CI advém da avaliação in loco à instituição de ensino, realizada pelo do MEC. A visita checa se a IES está apta a oferecer o que os estudantes precisam para o desenvolvimento acadêmico. Não apenas em relação ao ensino, mas também em termos de atendimento e gestão. Leia o texto completo aqui.
Leia mais: Como atuam os cursos EAD mais bem avaliados no Enade
Prouni
O Programa Universidade Para Todos é um apoio universitário criado em 2004 pelo MEC. Seu objetivo é democratizar o acesso de pessoas carentes ao ensino superior por meio de bolsas integrais ou parciais (50%).
As faculdades que participam do Prouni recebem incentivos fiscais, como a isenção de pagamento de Imposto de Renda, Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL), Cofins e PIS. Na prática, é como se o programa convertesse os impostos não pagos por instituições privadas de ensino superior em vagas para alunos de baixa renda. Leia o texto completo aqui.
Fies
Ao lado do Prouni e do Sisu, o Fundo de Financiamento Estudantil é uma das principais ações do governo federal no ensino superior. Instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, o programa concede financiamento a estudantes que desejam cursar graduação em uma IES privada.
Em 2014, em seu auge, o Fies chegou a representar 53% dos estudantes com algum tipo de bolsa ou financiamento em faculdades privadas. Após mudanças nas regras, o percentual caiu para 19% no ano de 2019. Apesar da queda expressiva, o Fies segue sendo um importante instrumento de acesso ao ensino superior no Brasil. Leia o texto completo aqui.
Leia mais: Avaliação no ensino superior: objetivos, desafios e case prático
Edtech
Formado da união das palavras educação (education) e tecnologia (technology), o termo edtech pode ser entendido ao pé da letra: refere-se às empresas que desenvolvem tecnologias para a educação.
Isso significa que a principal característica de uma edtech é a aplicação sistemática de processos inovadores que facilitam a aprendizagem e aprimoram os sistemas educacionais, segundo definição do Centro de Inovação para a Educação Brasileira (CIEB) e da Associação Brasileira de Startups (Abstartups). Leia o texto completo aqui.
Leia mais: Por dentro da Plataforma A: a edtech com experiência completa de ensino e aprendizagem
e-MEC
O e-MEC é um portal eletrônico do Ministério da Educação dedicado à regulação do ensino superior no Brasil. No site, as instituições realizam a tramitação de processos de credenciamento e recredenciamento e autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos.
O portal foi criado em janeiro de 2007 com o objetivo de tornar a abertura e acompanhamento destes processos mais simples e transparentes. Além disso, o sistema visa dar agilidade e eficiência à comunicação entre o MEC e as instituições de ensino superior. Leia o texto completo aqui.
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