By Anote este dia: 2 de agosto. Esta é a data autorizada para a retomada das aulas e atividades teóricas e práticas de todos os cursos do ensino superior no estado de São Paulo. A decisão foi oficializada através do decreto estadual nº 65.849, de 6 de julho de 2021.
O retorno deve obedecer os mesmos protocolos impostos pelo governo paulista ao setor de serviços – o que significa funcionar até as 23h, com limitação por sala de até 60% dos alunos ou distanciamento de 1,5 metro entre eles. Os cursos de Saúde estão liberados das restrições. As aulas práticas dos demais cursos também.
O Semesp classifica a retomada como “uma grande vitória” ao setor. A entidade reforça também que, apesar da autorização, as IES que voltarem com as atividades presenciais no segundo semestre devem seguir respeitando medidas de prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da covid-19, como uso de máscaras e de álcool para higiene das mãos.
Retorno cauteloso
As aulas presenciais do ensino superior foram suspensas em março de 2020, quando a OMS (Organização Mundial da Saúde) declarou a pandemia. O objetivo era reduzir o risco de contágio e a circulação do vírus entre a comunidade acadêmica e o restante da população.
De lá para cá, as IES brasileiras substituíram as aulas presenciais por um ensino remoto emergencial. Posteriormente, muitas readaptaram os currículos, oferecendo cursos conceitualmente híbridos.
À medida que a vacinação evolui no país, porém, a ideia é que os encontros presenciais sejam cada vez mais comuns nas IES. Na data de publicação deste texto, mais de 60% da população tinha recebido ao menos uma dose da vacina. Entre os profissionais da educação, que foram incluídos no grupo prioritário para a imunização, a taxa de cobertura da vacina superava os 80%.
A última previsão dada pelo Ministério da Educação (MEC) era de que a volta às aulas presenciais aconteceria no dia 1º de março de 2021. Entretanto, a portaria do MEC permitia às instituições postergarem a data, conforme o cenário da pandemia. Foi o que aconteceu, com raras exceções.
Uma semana depois do anúncio do governo paulista, o Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro entrou com ação civil pública para que os estabelecimentos federais de ensino superior retornem às aulas presenciais até 18 de outubro, tendo em vista o calendário estadual de vacinação contra a covid-19.
Por fim, segundo a Agência Brasil, os procuradores do MPF alegam que o cenário de crescente imunização da população adulta brasileira retira a excepcionalidade que fundamentou a edição de atos normativos que autorizaram o ensino integralmente a distância. A decisão, segundo eles, não encontra mais respaldo na atual situação em que se encontra o país, especialmente o estado do Rio.
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