By Quando o assunto é ensino superior e sua regulação, cuja responsabilidade cabe ao Ministério da Educação (MEC), é comum a menção a diferentes termos e siglas – tais como IGC, CPC, IDD, CI, CC, PDI, PDC, Enade, e-MEC.
Essas siglas influenciam diretamente a agenda de gestores, professores e colaboradores das instituições de ensino superior (IES) do Brasil. Entender o significado delas, portanto, é indispensável.
Por isso o portal Desafios da Educação passa a publicar reportagens que explicam o significado dos termos e siglas, bem como sua aplicação prática.
O primeiro texto aborda o funcionamento e a importância do IGC, o Índice Geral de Cursos.
O que é o IGC
O IGC é um cálculo que integra a Lei do Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior), que desde 2004 estabelece a avaliação nacional do ensino superior. O indicador aponta a qualidade das IES e dos cursos de graduação e pós-graduação ofertados no Brasil.
Para avaliar faculdades, centros universitários e universidades, o IGC leva em conta os resultados dos alunos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e o de outros indicadores, como o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD).
O resultado do IGC é dado por notas de 0 a 500. A partir daí, as instituições são classificadas numa escala que vai de 1 a 5. Quanto maior a faixa, melhor – mas as notas são consideradas satisfatórias a partir da faixa 3.
No último levantamento – IGC 2019, divulgado em abril de 2021 –, a maioria (63,8%) das 2.070 instituições de ensino superior (IES) públicas e privadas avaliadas ficou na faixa 3.
Somente 2,2% das IES (ou seja, 46 instituições) alcançaram nota máxima no IGC. Em contrapartida, 12,4% ficaram nas faixas insatisfatórias (1 e 2), o que pode acarretar no fechamento de cursos.
Como é calculado o IGC
O Índice Geral de Cursos é calculado todos os anos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia do MEC. Ele é divulgado logo após os resultados do Enade.
O cálculo matemático considera três conjuntos de dados:
- Média ponderada das notas no CPC (Conceito Preliminar de Cursos) dos últimos três anos, dando maior peso aos cursos com mais alunos. Só recebem nota no IGC instituições que possuam ao menos um curso avaliado no CPC durante o triênio, desde que haja estudantes concluindo o referido curso;
- Média dos conceitos de avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) dada pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) no mesmo período;
- Distribuição dos estudantes entre as diferentes etapas do ensino superior (graduação ou pós-graduação stricto sensu).
No que se refere ao cálculo das 2.070 instituições de educação superior no IGC 2019, foram considerados os resultados do CPC de 24.145 cursos avaliados entre 2017 e 2019. Também foram considerados os dados de 4.679 programas de mestrado e doutorado oferecidos pelas instituições em 2019.
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A quem serve o IGC
O IGC é um indicador interessante para quem está em dúvida sobre para qual instituição prestar vestibular, cursar uma pós-graduação ou mesmo se candidatar a uma oportunidade de emprego como docente. Seu principal uso, porém, é outro.
Os resultados são estratégicos à autoavaliação das instituições de ensino superior. Além de servir como critério aos processos de regulação – por meio do IGC o MEC conclui se as instituições são capazes de manter os cursos que oferecem ou de abrir novos.
O direcionamento das políticas públicas federais também é influenciado pelo IGC. É a partir dele que o orçamento é distribuído para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (EPCT), por exemplo.
Por fim, obtenha mais informações sobre o IGC e sobre os demais indicadores de qualidade da Educação Superior no site do Inep.
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