Solicitar a continuação do ensino remoto: é possível?

Colégio Estadual Olga Benário Prestes, Rio de janeiro: especialistas falam sobre a volta às aulas e a continuação do ensino remoto. Crédito: Fotos Públicas.

Nem todos os estudantes odeiam a aprendizagem remota. Para alguns, além de estudar no próprio ritmo e horário, a quarentena permitiu uma maior concentração – o que as distrações de uma sala de aula cheia de crianças muitas vezes não possibilita.

Até os introvertidos, que são os últimos a falar na sala de aula, agora expõem suas dúvidas. “As crianças que não levantariam a mão no final de uma aula agora estão me mandando e-mails”, disse o professor de matemática Mike Drosos, ao jornal The New York Times.

Para esse grupo de alunos, a boa notícia é que as aulas online devem continuar por mais um tempo. A suspensão temporária das atividades presenciais foi adotada desde março para reduzir o risco de contágio e disseminação do coronavírus – que, ao fim de julho, infectara mais 16 milhões de pessoas em todo mundo. Quase 90 mil pessoas morreram* no Brasil em razão da covid-19, doença cauda pelo vírus.

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Ocorre que em muitos países as escolas já foram reabertas e o Brasil está cada vez mais próximo disso.

Reiniciar as aulas presenciais, sobretudo no ensino infantil, fundamental e médio, é essencial para a recuperação de economias. Mas uma pergunta assombra os planejadores: quão contagiosas são as crianças? Elas poderiam ser tornar grandes vetores do vírus, e provocar uma segunda onda de infecções? Dúvidas como essas demonstram o quão tênue é a linha entre a retomada e o risco.

Continuação do ensino remoto

Há pais e mães que preferem manter os filhos em casa até as coisas estarem mais seguras. “Está se falando muito sobre o desagrado com as aulas remotas, mas não se fala a respeito dos pais que concordam e que gostariam que essas aulas continuassem”, disse Silvia Adriane Cesar Figueiredo, moradora de Rosário do Sul (RS), ao portal Desafios da Educação.

Ela é mãe de uma criança de quatro anos. Sua preocupação é que a sala de aula se torne um ambiente de transmissão do vírus, colocando em risco tanto os estudantes quando as pessoas que convivem com eles.

A volta às aulas é algo necessário, mas tem aqueles que pensam em uma continuação do ensino remoto, durante a pandemia. Crédito: Pexels.

“Com o retorno das aulas presenciais em plena pandemia, os pais têm respaldo legal para solicitar a continuação do ensino remoto?”, questiona Silvia Figueiredo.

• Para o advogado Paulo Eduardo Akiyama, sim. Isto é, os pais podem reclamar o direito de manter os filhos em casa. Pelo menos onde (e enquanto) durar as restrições de circulação e as recomendações de distanciamento físico. “Mesmo que a criança seja assintomática, ela pode ser vetor do vírus e contaminar seus familiares”, afirma o especialista em Direito.
• Já Marcelo Válio, que é especialista em Direito Constitucional, diz que é improvável que os pais e as escolas consigam solicitar a continuação do ensino remoto, pois quem regula essa questão são as secretarias de Educação e o MEC. “O que ocorre hoje é uma exceção. Ao acabar o isolamento social, os órgãos irão retirar as aulas online”, afirma.

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Diretrizes do MEC

No dia 1º de junho, o Ministério da Educação homologou as orientações e diretrizes – através de publicação no Diário Oficial – para a reorganização do calendário escolar de 2020.

O ano letivo pode ter menos de 200 dias letivos, desde que mantenha a obrigatoriedade de 800 horas aula/ano para as escolas de todo o país. A reorganização do calendário é de responsabilidade dos sistemas de ensino.

Para repor a carga horária ao fim do período de emergência, a diretriz indica a utilização de períodos não previstos, como recesso escolar do meio do ano, sábados e a reprogramação de períodos de férias. A ampliação da jornada escolar diária por meio de acréscimo de horas em um turno ou utilização do contraturno para atividades escolares também são alternativas.

Além disso, o texto autorizou os sistemas de ensino a computar atividades não presenciais, que podem ser ofertadas por meio digitais ou não. Isso significa que o conteúdo das aulas pode ser oferecido e ministrado por:

• videoaulas;
• conteúdos organizados em plataformas e ambientes virtuais de aprendizagem;
• redes sociais;
• programas de televisãoou rádio;
• adoção de materiais didáticos impressos e distribuídos aos alunos e seus pais ou responsáveis;
• orientação de leituras, projetos, pesquisas, atividades e exercícios indicados em materiais didáticos.

A continuação do ensino remoto pode manter as salas de aulas vazias. Crédito: Dênio Simões/Agência Brasília.

Quando voltar à sala de aula?

A retomada das aulas presenciais ainda é um enigma a ser decifrado. O planejamento passa por uma série de fatores. Alguns estudantes, por exemplo, não estudam na mesma cidade em que moram. Além do uso de transporte público, é preciso considerar a situação socioeconômica, a faixa etária do estudante e a distância entre sua casa e a escola.

“O desafio é voltar para a escola de maneira segura, sabendo que talvez nem todos voltem ao mesmo tempo”, diz Janine Rodrigues, educadora e escritora na Piraporiando.

Para ela, “até que surja uma vacina [contra o vírus], todos os espaços coletivos podem representar um alto risco para a saúde”. Principalmente para crianças menores que não têm maturidade para compreender o que podem ou não podem fazer.

De toda forma, cedo ou tarde a suspensão das aulas presenciais terá um fim – através do MEC. Quando isso acontecer, é importante que as escolas estejam preparadas para avaliar a situação dos alunos individualmente.

“Em casos eventuais, onde estudantes não possam ir à escola, eles devem ser tratados de forma individual com a direção da instituição de ensino”, afirma Luciano Sathler, membro do Comitê de Educação Básica da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed).

Na reportagem abaixo, você confere detalhes de como são feitos os planejamentos para a retomada das aulas presenciais no Brasil.

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*Texto editado em 27 de julho de 2020 para atualizar os números referentes à pandemia.