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Além de paralisar pesquisas e ferir a credibilidade do sistema de bolsas, o corte de verbas no CNPq pode ampliar a fuga de cérebros do Brasil. Crédito: USP Imagens.
Os rumores se confirmaram: por falta de recursos, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) suspendeu, até 30 de setembro, a segunda fase de um processo de seleção de bolsistas no Brasil e no exterior.
O edital interrompido previa a liberação de R$ 60 milhões em bolsas para alunos de pós-graduação – doutorado, doutorado-sanduíche, pós-doutorado, professor-visitante, entre outras modalidades.
A maior parte desse montante (R$ 51 milhões) já havia sido disponibilizado na primeira chamada, no início do ano. O restante seria liberado na virada para o segundo semestre.
A retomada do financiamento de projetos de pesquisa que contribuam para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação no Brasil depende, agora, da liberação de um crédito suplementar.
“O processo foi suspenso no aguardo de uma recomposição orçamentária, tendo em vista que o orçamento aprovado para 2019 tem um déficit de cerca de R$ 300 milhões na rubrica de bolsas. Se houver um crédito suplementar destinado ao CNPq, as bolsas poderão ser concedidas, no limite dos recursos que forem destinados”, informou o CNPq.
O órgão reconheceu que os recursos previstos para o próximo semestre também devem ser insuficientes para pagar as 84 mil bolsas que já estão em vigência.
O “apagão das bolsas”, como tem sido chamado o corte de verbas no CNPq, é decorrência do contingenciamento de 41,9% das verbas para gastos discricionários na área de ciência – o CNPq é subordinado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). O governo federal bloqueou R$ 2,1 bilhões dos quase R$ 5,8 bilhões previstos pela Lei Orçamentária Anual (LOA).
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Futuro da pesquisa é incerto
O corte de verbas no CNPq causa efeitos negativos ao país, segundo Helio Dias, professor dos institutos de Física e de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP).
“Além de paralisar pesquisas em andamento e ferir a credibilidade e a segurança do próprio sistema de bolsas, a interrupção pode ampliar a fuga de cérebros do Brasil”, afirma ao portal Desafios da Educação.
A fuga de cérebros ocorre quando, em razão dos salários baixos e da falta de recursos públicos para financiar suas pesquisas, cientistas brasileiros de diversas áreas – da matemática à biologia, da energia nuclear à biomedicina – procuram alternativas profissionais em países desenvolvidos.
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Jaqueline Moll, professora titular da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), acrescenta que o Brasil também perde competitividade. “A produção de conhecimento é essencial para o desenvolvimento de um país reconhecido por exportar matéria-prima, em vez de processá-la. Estamos diante de um quadro de retrocesso nas ciências e na educação.”
Quinze entidades, entre elas a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e a Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação (Fineduca), emitiram uma nota conjunta que critica os cortes no CNPq.
“As inscrições para seleção de bolsas especiais no país e exterior significam protocolos entre universidades, diálogo com supervisores. Não é possível produção científica quando pesquisadores não podem planejar suas ações e ao inscrever-se em um edital não sabem se ele existirá até o final”, diz um trecho.
A nota ainda ressalta que a “diminuição de investimentos em ciência e tecnologia vai consolidando-se e silenciosamente desmontando as condições de produção e internacionalização no Brasil”.
Vale lembrar que o corte de verbas no CNPq tem se repetido nos últimos anos. Se em 2014 os recursos destinados ao órgão foi de R$ 1,3 bilhão, para este ano a previsão é de R$ 784,8 milhões – isso se o governo pôr fim ao contingenciamento.
Cortes e verba no CNPq reduziram nos últimos anos. Arte: Desafios da Educação.
Apesar disso, e do contingenciamento anunciado em julho, o CNPq já abriu o edital para escolher bolsistas para o primeiro semestre de 2020. O orçamento para as bolsas ainda será aprovado na LOA do ano que vem.
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