Cursos de mestrado a distância serão avaliados ainda em 2019

Grupo discute na Capes sobre cursos de doutorado e mestrado a distância. Crédito: Capes/divulgação.

As propostas para a criação de mestrados a distância serão examinadas pela primeira vez na edição 2019 da Avaliação de Propostas de Cursos Novos (APCN).

Segundo a portaria nº 90, publicada em abril, a análise das propostas individuais ou em formas associativas será feita pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). As comissões de avaliação terão a participação de especialistas em educação a distância (EAD).

Embora as instituições de ensino superior (IES) estejam autorizadas a oferecer pós-graduação stricto sensu na modalidade a distância desde dezembro passado, apenas propostas de cursos de mestrado serão aceitas para submissão em 2019.

O edital dos novos cursos está disponível até 9 de agosto.

Segundo a Capes, a IES só poderá solicitar a criação do doutorado após o primeiro ciclo avaliativo da implementação e avaliação dos cursos de mestrado a distância – com renovação do reconhecimento e no mínimo nota 4 (quatro) no Índice Geral de Cursos (IGC), o indicador de qualidade do governo que varia de 1 a 5.

Como aprovar um mestrado a distância

Em fevereiro, o Desafios da Educação explicou que a avaliação dos novos cursos será constituída por três etapas – antes eram cinco. Após as análises e a emissão de parecer sobre a proposta, o conselho técnico-científico da educação superior emite um relatório de aprovação ou de rejeição ao novo mestrado.

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Em caso de aprovação, a documentação é encaminhada à Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE) para autorização e reconhecimento do curso, com posterior homologação do ministro da Educação. Dali em diante, as instituições terão até 12 meses, prorrogáveis por igual período, para dar início ao programa.

Especialistas dizem que a nova regra deve ampliar tanto a demanda quanto a oferta de mestrados e de doutorados – que vem crescendo nos últimos anos.

Em 2008, o Brasil tinha 1.320 cursos de doutorado e 2.313 de mestrado. Dez anos depois, o país somou 2.378 cursos de doutorado e 3.514 de mestrado. No total, a expansão da oferta no período foi de 73%.

Rigor na avaliação

Em relação às criticas – de que os cursos de mestrado a distância poderiam apresentar menor qualidade, comparados com os presenciais –, a Capes afirma que “para os cursos a distância mantém o mesmo rigor” exigidos para os de modalidade presencial nas etapas de autorização, reconhecimento e renovação de funcionamento.

Uma das medidas definidas para garantir a qualidade da pós-graduação EAD é que as IES estejam devidamente credenciadas no Ministério da Educação (MEC) para oferecer a modalidade a distância. O curso proposto também devem ter nota igual ou superior a 4 no IGC.

Nos casos em que não se aplica o uso do IGC, como nas universidades estaduais, municipais e institutos de pesquisa, a instituição dever ter pelo menos um programa de pós-graduação stricto sensu em funcionamento, reconhecido pelo MEC, com nota igual ou superior a 4 na mesma área do curso EAD que se pretende criar.

Para os docentes, a produção intelectual – acadêmica, profissional e técnica – é requisito indispensável à aprovação dos cursos de pós-graduação stricto sensu a distância, da mesma forma que é exigido para os programas presenciais.

Cabe lembrar que os mestrados e os doutorados EAD também precisam manter atividades presenciais. Entre elas estão estágios obrigatórios, seminários integrativos e pesquisa de campo. As atividades podem ser realizadas tanto na sede da IES quanto nos polos de educação a distância.

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