Magda Soares: “Estou indignada com o MEC”

Referência em educação e letramento no Brasil, Magda Soares critica a Nova Política de Alfabetização e a tentativa de suspender o Saeb. Crédito: Foca Lisboa/UFMG.

No começo do ano, quando concedeu entrevista à revista Nova Escola, Magda Soares dizia temer pelas futuras políticas de alfabetização no Brasil. Depois de três meses e várias medidas polêmicas adotadas pelo governo federal, Soares vê suas expectativas confirmadas: “Sinto indignação diante desse caos que estamos vivendo no MEC [Ministério da Educação] e, particularmente, na tal Secretaria de Alfabetização”.

Magda Soares é pesquisadora do Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita (Ceale), professora emérita e criadora da Faculdade de Educação na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e autora de mais de 40 obras sobre educação. Entre elas, destaque para Alfabetização: a questão dos métodos, Prêmio Jabuti de melhor livro de Educação e Pedagogia e também de não-ficção em 2017.

Aos 86 anos e, embora se recuperando de uma cirurgia, a educadora trocou diversos e-mails com o Desafios da Educação ao longo da última semana.

Na conversa, Soares falou sobre a crise no MEC [antes de Abraham Weintraub ser anunciado como novo ministro da Educação], a polêmica envolvendo a nova política de alfabetização e a tentativa de suspender o Saeb – o Sistema de Avaliação da Educação Básica. Confira, a seguir, os principais trechos da conversa.

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O MEC demonstra intenção de recomendar, para todas as escolas do país, a adoção do método fônico para o ensino. Que avaliação a senhora faz desse movimento? Em primeiríssimo lugar, é necessário lembrar ao MEC que a escolha de método de alfabetização, como também de métodos para qualquer conteúdo de ensino, é direito assegurado por lei aos professores e às escolas. Nem é preciso justificar isso com os dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) ou do Plano Nacional de Educação (PNE).

O subterfúgio de usar o verbo “recomendar” é tão ilegal quanto seria o verbo “impor”, quando essa recomendação vem associada à promessa de apoio às escolas, caso a adotem. Isso nada mais é que uma manobra para seduzir as escolas públicas que necessitam de apoio do poder público – não para intervir em suas opções pedagógicas, mas para que disponham de recursos para melhoria da infraestrutura, sempre precária; para criação ou enriquecimento de suas bibliotecas e laboratórios, a aquisição de computadores ou tablets, à introdução de novas tecnologias de ensino e, sobretudo, para remuneração justa dos professores.

O que a senhora pensa especificamente sobre o método fônico? É surpreendente que ainda se acredite que a alfabetização se realiza com um único método e que se alegue que o método fônico é o único que se fundamenta em “evidências científicas”. Insiste-se em método – em como ensinar – quando o necessário é focar a aprendizagem – como a criança aprende. E há “evidências científicas” sobre como a criança aprende a língua escrita geradas por várias ciências e pesquisas, não apenas pela psicologia cognitiva da leitura, privilegiada pelos que defendem o método fônico.

A alfabetização é a aprendizagem de um objeto cultural, inventado pelo homem, uma tecnologia muito complexa e abstrata: a representação de sons da fala, os fonemas, por letras. E os fonemas são, como mostram as “evidências científicas” da Fonologia, sons mínimos abstratos, não perceptíveis isoladamente, não pronunciáveis, que a criança só pode identificar por oposição (por exemplo, opondo mata e lata, faca e vaca).

Para a criança, a complexa aprendizagem da língua escrita deve acompanhar seu desenvolvimento cognitivo, linguístico e mesmo motor (manipulação dos instrumentos e suportes da escrita). Para se apropriar do sistema alfabético, a criança precisa aprender a prestar atenção na cadeia sonora das palavras, distinguindo-a de seu conteúdo semântico, percebendo que escrever é representar o som da palavra e não aquilo a que ela se refere – que escrever não é desenhar.

A criança ainda precisa aprender que é possível segmentar os sons da palavra – primeiro em sílabas, depois identificar nas sílabas os fonemas; precisa aprender a representar segmentos dos sons das palavras por signos arbitrários, as letras, que ela precisa aprender a grafar.

Insiste-se em método – em como ensinar – quando o necessário é focar a aprendizagem – como a criança aprende.

É um processo longo. Sim, é um processo extenso que se conclui com a apropriação das relações entre fonemas e letras – que, no entanto, é por onde começa o método fônico. Ou seja, um método onde a alfabetização começa pelo fim do processo, a aprendizagem das relações fonema-letra, considerando como “evidência científica” apenas a psicologia cognitiva da leitura.

Por outro lado, há os que optam por preceder essa aprendizagem das relações fonema-letra, que é a natureza do princípio alfabético, orientando a criança para a progressiva compreensão da língua escrita como um sistema de representação dos sons da língua, considerando:

• o desenvolvimento cognitivo com base nas “evidências científicas” da Psicologia cognitiva e da Psicogênese;
• o desenvolvimento linguístico, com base nas “evidências científicas” da Fonologia;
• o desenvolvimento motor – a aprendizagem da grafia das letras e manipulação dos instrumentos de escrita – pelas “evidências científicas” das teorias e pesquisas sobre o desenvolvimento motor fino e da coordenação motora.

Considerar tudo isso não gera um método, mas procedimentos adequados a cada uma dessas facetas do desenvolvimento da criança.

O fundamental é o alfabetizador ou alfabetizadora conhecer esse complexo e multifacetado processo de aprendizagem da língua escrita pela criança, de modo a orientar adequadamente sua aprendizagem. Por isso defendo que não se trata de optar por um método de alfabetização, mas de alfabetizar com método. Isto é, compreendendo o processo e assim sabendo como agir e como intervir para a aprendizagem da criança.

Infelizmente os cursos que formam alfabetizadores não os tem preparado para essa compreensão do processo de aprendizagem inicial da língua escrita pela criança. A política prioritária na área da alfabetização deveria ser a formação de professores para a educação infantil e as séries iniciais, para que dominem as teorias e as práticas que os orientem à introdução da criança ao mundo da escrita – alfabetização e letramento.

O método fônico é antagônico ao construtivismo? É surpreendente a confusão que se faz ao colocar método fônico em oposição a construtivismo. São categorias diferentes, não comparáveis. É um equívoco a menção a um método construtivista de alfabetização, que não existe. O termo construtivismo designa uma teoria de desenvolvimento do conhecimento que se aplica a diversas áreas, não apenas à alfabetização.

A explicação para o surgimento equivocado de construtivismo como um método foi decorrência da chegada à área da alfabetização, em meados dos anos 1980 e nos anos 1990, dos resultados de pesquisas da Psicogênese da língua escrita que, com base na teoria piagetiana [do biólogo suíço Jean Piaget (1896-1980)] da construção de conceitos pelas crianças, trouxe “evidências científicas” para o processo de progressiva compreensão pela criança da língua escrita como um sistema de representação dos sons da língua.

O uso na teoria piagetiana da expressão “construção de conceitos” foi apropriado na alfabetização, interpretada como um processo de construção do conceito da língua escrita, o que é apenas uma das facetas da aprendizagem da língua escrita, que não esgota o processo de alfabetização.

A política prioritária na área da alfabetização deveria ser a formação de professores para a educação infantil e as séries iniciais, para que dominem as teorias e as práticas que os orientem à introdução da criança ao mundo da escrita – alfabetização e letramento.

Da mesma forma, há quem entenda os conceitos de alfabetização e letramento como se fossem dois métodos de alfabetização. Essa é outra confusão. Trata-se de dois processos distintos. Alfabetização é o processo de aprender o sistema alfabético, de aprender a ler e a escrever, verbos sem complemento. Letramento é o processo de aprender a fazer uso desse sistema, atribuindo complementos a esses verbos: ler e interpretar textos de diferentes gêneros, escrever textos de diferentes gêneros, para diferentes objetivos, respondendo aos usos sociais da escrita no contexto em que vivemos. Claro que são dois processos distintos, mas indissociáveis: aprende-se a ler e escrever para a prática da leitura e da escrita no contexto sociocultural.

A confusão surgiu porque alfabetizar com método, integrando diferentes facetas do processo, supõe que a criança seja introduzida ao mundo da escrita convivendo desde o início com material escrito real, não com textos artificiais, construídos especificamente para alfabetizar, como em geral são os utilizados para alfabetizar pelo método fônico. Dessa má compreensão de letramento se tem dito que se trata de um método que só alfabetiza com textos. Isso é um enorme equívoco. Alfabetiza-se com base em textos e com envolvimento das crianças em textos, não apenas com textos.

Em nossa troca de mensagens, a senhora se refere a “evidências científicas” sempre utilizando aspas. Por quê? Porque o grande argumento dos defensores do método fônico é que se trata do único método baseado em evidências científicas, consideradas como sendo as que advêm da Psicologia Cognitiva da Leitura. Isso, além de ser uma pretensão, é uma inverdade. Há numerosas outras evidências científicas, resultados de outras ciências e outras áreas de pesquisa que fundamentam outras facetas fundamentais da alfabetização.

E sobre a tentativa de suspender o Saeb para adequá-lo à nova política de alfabetização e à base curricular. Apesar de ter sido revogada, a medida gerou um debate. O que a senhora pensa a respeito? Seria uma lamentável falta de compreensão da importância do acompanhamento dos resultados da alfabetização no país ao longo do tempo, a fim de que se possam ter dados sobre o progresso ou não da alfabetização, como, aliás, é o uso que vem sendo feito dos dados fornecidos pelas avaliações do Saeb.

Séries estatísticas históricas são fundamentais para a avaliação e o diagnóstico da aprendizagem. Mais ainda seriam ao pretender implantar uma nova política de alfabetização e uma adequação à BNCC, justificativas que têm sido dadas para suspender as avaliações nacionais da alfabetização. Só a comparação dos resultados antes e depois da implantação dessa pretendida nova política poderia validá-la ou não. É um equívoco sério, do ponto de vista científico, interromper uma série histórica que vem sendo construída seriamente há alguns anos e cujos resultados teriam de ser levados em conta para definir e avaliar uma nova política.

É surpreendente que ainda se acredite que a alfabetização se realiza com um único método.