Dívida estudantil nos Estados Unidos: retórica versus realidade

*Por Sandy Baum

A ideia da dívida estudantil “esmagando uma geração” permeia as discussões sobre o Ensino Superior nos Estados Unidos. Histórias sobre ex-alunos que têm dificuldades com grandes dívidas e salários baixos recebem muita cobertura da imprensa, e os candidatos políticos prometem tornar a faculdade “livre da dívida”. Existem, de fato, problemas sistêmicos significativos no sistema de Ensino Superior, mas a maioria das histórias que ganham atenção são atípicas. A crise real é obscurecida por pedidos para aliviar os encargos dos jovens recém formados, que estão, na verdade, entre os grupos com as perspectivas de vida mais promissoras.

Por causa da associação entre níveis mais altos de educação e renda mais alta, os detentores de dívida estudantil tendem a ser relativamente ricos. Em 2013, 25% das famílias com os maiores rendimentos detinha quase metade de todas as dívidas estudantis pendentes. Enquanto 25% dos lares com as rendas mais baixas detinha 11% da dívida. As pessoas que estão tendo mais problemas para sobreviver são aquelas que não foram para a faculdade e talvez nem tenham se formado no Ensino Médio. Alguns tomadores de empréstimos estudantis enfrentam problemas muito sérios que as políticas públicas devem abordar. Mas algumas propostas para o alívio geral da dívida estudantil proporcionariam os maiores benefícios para indivíduos com salários relativamente altos.

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Fatos básicos sobre a dívida estudantil

A imprensa encontra estudantes com quantidades impressionantes de dividas e poucas perspectivas de emprego, mas dois terços dos mutuários com dívidas pendentes de empréstimos estudantis devem menos de US$ 25 mil. Apenas 5% deve até US$ 100 mil. Dois terços dos estudantes que se formam com dívidas de US$ 50 mil ou mais e 94% dos que têm dívidas de US$ 100 mil ou mais têm pós-graduação. A dívida média dos recebedores de bacharelado em 2015-2016, em faculdades e universidades públicas e privadas sem fins lucrativos, que tomaram empréstimos estudantis, era de US$ 28.400; cerca de 40% não tomou empréstimos. À luz do fato de que as rendas médias daqueles entre 25 e 34 anos com diplomas de bacharel foram US$ 18.900 mais altas do que a renda média daqueles com apenas um diploma do Ensino Médio em 2015, essa não é uma quantia assustadora.

Os níveis de dívida, no entanto, cresceram rapidamente. Entre 2003-2004 e 2011-2012, a proporção de bacharéis nos Estados Unidos que havia tomado empréstimos de US$ 40 mil (em 2012) ou mais aumentou de 2% para 18%, passando de 1% para 12% em faculdades e universidades públicas (que concede quase dois terços de todos os diplomas de bacharelado) e de 4% a 48% no setor com fins lucrativos (que concedeu 8% dos diplomas de bacharel em 2011-2012).

Falar sobre uma “crise da dívida estudantil” falha em diferenciar os grupos de alunos. Por exemplo, apenas 11% dos estudantes que concluíram o bacharelado em 2011- 2012, quando tinham 23 anos ou menos, tomou emprestado até US$ 40 mil, mas cerca de 30% dos que completaram seus estudos com 30 anos ou mais acumulou essa dívida. Os bacharéis negros têm muito menos probabilidade de se formarem sem dívidas e são muito mais propensos a tomarem empréstimos de US$ 40 mil ou mais do que os membros de outros grupos raciais/étnicos. Fatores contribuintes provavelmente incluem menor renda e riqueza entre famílias negras, mais tempo para se formar e matrículas desproporcionais em instituições com fins lucrativos entre estudantes negros.

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Quando os devedores não pagam suas dívidas

As opções federais de pagamento de empréstimos estudantis orientadas por renda, das quais agora participa um quarto de todos os mutuários, limitam os pagamentos mensais a valores acessíveis. Mas, ao contrário dos estudantes de outros países, os estudantes americanos têm que superar obstáculos burocráticos consideráveis para se inscrever nesses programas e muitos tomadores de empréstimos continuam inadimplentes.

As taxas de inadimplência são mais altas para aqueles com os níveis mais baixos de dívida; dois terços dos inadimplentes entram em amortização devendo US$ 10 mil ou menos. As taxas de inadimplência são duas a três vezes mais altas entre os mutuários que não concluíram um curso ou que não obtiveram um certificado do que entre aqueles que se formaram. Elas são muito mais altas entre os estudantes que tomaram empréstimos para se matricular em cursos de dois anos em instituições públicas com fins lucrativos do que entre estudantes que se matriculam em cursos de quatro anos em faculdades e universidades públicas ou privadas sem fins lucrativos. Novamente, não são os estudantes universitários tradicionais que frequentemente figuram na primeira página do jornal, mas os estudantes não-tradicionais – estudantes mais velhos e independentes que buscam preparação ocupacional, que têm maior probabilidade de encontrar problemas para pagar a dívida.

Soluções promissoras

A narrativa alarmista sobre a dívida estudantil distrai o foco para longe de problemas sérios que poderiam ser resolvidos sem ter de transformar totalmente o sistema de financiamento do Ensino Superior, ou arbitrariamente e desproporcionalmente transferir fardos das pessoas que mais se beneficiam com o Ensino Superior para os contribuintes em geral. Muitos estudantes tomam empréstimos para se matricular em faculdades e programas dos quais é improvável que se graduem e/ou que, mesmo se graduarem, provavelmente não levarão a resultados positivos no mercado de trabalho. A recente recessão exacerbou os problemas. Muitos adultos que não conseguiam emprego voltavam para a escola, frequentemente para instituições caras com fins lucrativos. Os preços das faculdades públicas aumentaram rapidamente e as famílias foram menos capazes de sustentar os estudantes. E os estudantes que completaram a faculdade entraram na força de trabalho enquanto a economia estava fraca e o desemprego estava alto.

Algumas opções políticas bem-direcionadas seriam mais justas e mais eficientes do que as políticas gerais de alívio da dívida. Os estudantes dos EUA precisam de uma preparação acadêmica mais sólida antes da faculdade, melhor orientação sobre a escolha de faculdades e programas, melhor fiscalização da qualidade do ensino pós- secundário e melhores sistemas de apoio ao estudante. Os Estados Unidos precisam de regras mais rígidas para a elegibilidade institucional para programas federais de auxílio estudantil e incentivos mais fortes para que as instituições melhorem o desempenho e reduzam os níveis de dívida estudantil. Devemos limitar os empréstimos através de limites mais baixos destes para estudantes de meio- período e monitorar os estudantes nas instituições, de modo que eles não acumulem mais e mais dívidas sem qualquer progresso em direção a uma credencial. E devemos parar de permitir que alunos de pós-graduação e pais de universitários tomem empréstimos para cobrir todas as suas despesas, não importando quão altos sejam esses custos.

Os Estados Unidos precisam de um plano único de pagamento de dívida baseado na renda, no qual os tomadores de empréstimos seriam automaticamente colocados e através dos quais os pagamentos seriam retidos dos contracheques, na mesma linha dos sistemas que já existem em vários outros países. Perdoar contas não-pagas após um período de tempo definido é razoável, mas os termos devem ser definidos para que a maioria dos mutuários paguem tudo o que devem. O total de pagamentos deve ter alguma relação com o total emprestado e deve haver limites no valor da dívida que pode ser perdoada.

Conclusão

A dívida dos estudantes está prejudicando gravemente muitos ex-alunos. Mas a extensão federal do crédito aos estudantes de graduação possibilita que muitos indivíduos, particularmente aqueles com recursos financeiros limitados, possam buscar estudos pós-secundários, matricular-se em uma faculdade apropriada e ter sucesso. Algumas políticas para aliviar os encargos da dívida que parecem progressivas podem, na verdade, desviar os subsídios daqueles que mais precisam deles.

Os mutuários que mais lutam com a dívida estudantil são aqueles que emprestaram quantias relativamente pequenas, mas não ganharam credenciais de valor no mercado de trabalho. Perdoar toda a dívida ou mesmo baixar as taxas de juros dessa dívida proporcionará o maior benefício para as pessoas que realmente não precisam da ajuda. Ninguém deve tomar dinheiro emprestado para ir a uma instituição pós-secundária com uma péssima taxa de graduação ou com resultados insatisfatórios de trabalho para aqueles que se formam – ninguém deve dedicar tempo e esforço a tal instituição, mesmo que não exija empréstimo. Isso não significa que todo empréstimo para a faculdade seja ruim. Só precisa ser cauteloso e bem-informado.

Criar oportunidades de educação de alta qualidade requer recursos significativos. Alguém tem que pagar. Os alunos são e devem ser responsáveis por uma parte desse financiamento. Reconhecer essa realidade e trabalhar para desenvolver um sistema que tanto prepare quanto proteja as pessoas que buscam investir em si mesmas por meio da educação pós-secundária deve estar no topo da agenda política nacional.

*Escrito por Sandy Baum, o artigo “Dívida estudantil nos Estados Unidos: retórica versus realidade” está na edição nº 93 da International Higher Education – publicação trimestral do Centro para Ensino Superior Internacional. A tradução é do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp).  

Sobre a autora

Sandy Baum é pesquisadora no Instituto Urbano, Washington, DC. E-mail: sbaum@urban.org.