Em apenas um ano, a quantidade de polos EAD no Brasil mais que dobrou. Entre maio de 2017 e maio de 2018, a oferta saltou de 6.583 para 15.394, de acordo com o Ministério da Educação (MEC). O aumento de 133% é consequência direta do decreto Nº 9.057, de 25 de maio de 2017, que flexibilizou o marco regulatório da modalidade com intuito de elevar a oferta de cursos de ensino superior no país.
Antes da portaria, a modalidade EAD seguia um decreto de 2005. À época, as tecnologias de comunicação e informação ainda eram muito rudimentares quando comparadas às soluções atuais. Nos últimos anos, o surgimento de ferramentas e o próprio interesse de um público mais afeito ao digital facilitaram a popularização do ensino a distância.
Até o ano passado, para que as instituições de ensino superior (IES) credenciassem polos EAD, exigia-se a visita prévia de técnicos do MEC e a IES tinha que oferecer cursos presenciais simultaneamente. Com a derrubada das duas exigências, o decreto deu maior autonomia às instituições – o que explica a rápida expansão da oferta de cursos de graduação e pós-graduação em EAD.
Exigências aos novos polos EAD
Mas isso não significa que falta rigor na regulação do segmento. “Há uma série de itens que são verificados para a EAD de forma adicional, o que impõe um olhar mais rigoroso sobre a modalidade”, afirma Luciano Sathler, diretor da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed).
O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), por exemplo, é aplicado tanto a estudantes de EAD quanto aos da modalidade presencial. É a mesma prova, feita no mesmo dia, horário e local.
Sathler, que também é reitor do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, de Belo Horizonte (MG), observa que a criação de polos EAD também depende dos limites estabelecidos pelo Conceito Institucional. O indicador é obtido após visita técnica do MEC, que não precisa ser necessariamente no polo, mas na sede das instituições. Quanto mais alto for o conceito, mais polos a IES pode criar.
Instituições com classificação 3 no Conceito Institucional têm autorização para constituir até 50 polos EAD por ano. Já aqueles com nota 4 podem abrir até 150, enquanto aquelas com nota máxima – conceito 5 – são autorizadas a criar 250 unidades.
A tendência é de que a abertura de novos polos mantenha-se em ritmo acelerado. E uma consequência disso é o crescimento do número de alunos matriculados. No primeiro semestre de 2018, por exemplo, o segmento registrou incremento de 16% na quantidade de matrículas: foram 132 mil novas inscrições em relação ao mesmo período do ano passado.
O cenário leva a uma perspectiva de que dentro de cinco anos existam 2,27 milhões de alunos de ensino superior inscritos na modalidade EAD. Segundo o último Censo da Educação Superior, divulgado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), em 2016 o Brasil somava 1,5 milhão de estudantes na modalidade.
“O que se faz necessário nesse momento é a implementação, tanto para alunos de cursos presenciais quanto de EAD, de um sistema de acompanhamento dos egressos capaz de dizer como o curso impactou a vida de cada um, no seu desenvolvimento profissional”, acrescenta Sathler, da Abed.
Entre os dias 3 e 7 de outubro, a entidade vai reunir pesquisadores, professores e especialistas em Florianópolis (SC) durante o Congresso Internacional Abed de Ensino a Distância (Ciaed). Durante o encontro será elaborado um texto com sugestões de melhoria a educação brasileira, que depois será entregue ao governo federal. O Desafios da Educação estará presente no congresso.
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