Lançado em Portugal, projeto que leva EAD às prisões chegará ao Brasil

Plataforma EAD no Maranhão: projeto que promove educação e formação em presídios em Portugal chega ao Brasil em abril de 2020. Crédito: Seap/divulgação.

No mês passado, compartilhei algumas impressões sobre minha experiência ao fazer doutorado em Porto, Portugal. Como isso me oportuniza conhecer muitos profissionais, convidei a professora Paula Peres, coordenadora da unidade de e-learning e inovação pedagógica do Politécnico do Porto, para explicar o processo de regulamentação da EAD em Portugal.

Hoje, trago um breve relato do professor António Moreira, que é diretor da delegação regional da Universidade Aberta do Porto.

Ele dá detalhes de um projeto fantástico que promove a inclusão da educação a distância em presídios, promovendo maior acesso a educação em Portugal – e quem em breve desembarca no Brasil, em parceria com Ilka Serra, coordenadora geral do Núcleo de Tecnologias para Educação da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e recentemente entrevistada pelo portal Desafios da Educação. Vale conferir a experiência e acreditar na força que a educação tem de mover fronteiras e mudar destinos.

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EDUCONLINE@PRIS: educação além de fronteiras e grades

Por António Moreira 

A educação é um direito universal e desempenha um papel crucial no desenvolvimento humano, ajudando o indivíduo a construir a sua personalidade e o seu carácter.

Mesmo em situação de reclusão, e considerando as recomendações do Conselho da Europa referentes à Educação nas Prisões e as Regras das prisões europeias, os cidadãos possuem os mesmos direitos no acesso à educação. E, neste contexto, a Educação a Distância (EAD) pode permitir alcançar esses objetivos, já que possibilita acesso – online ou offline – a recursos e atividades de aprendizagem.

Em Portugal, e no âmbito do protocolo assinado entre a Universidade Aberta (UAb) e a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), está em desenvolvimento um projeto-piloto inovador, o campus digital EDUCONLINE@PRIS.

O EDUCONLINE@PRIS busca promover a educação e a formação em presídios em Portugal. Em funcionamento desde novembro de 2018, em quatro presídios do país, o campus possui um portal de internet agregador.

Esse sistema de informação se interliga com a plataforma de e-learning da Universidade Aberta e com a On@Pris, criada especificamente para a população reclusa, onde estão alojados cursos de Extensão Universitária.

Com a criação do campus digital, o objetivo é ir além do acesso seguro a cursos conferentes de grau acadêmico e de extensão universitária. É desejo dos responsáveis pela sua criação que o EDUCONLINE@PRIS promova a inclusão digital através do uso das tecnologias de informação e comunicação e capacite os destinatários para o empreendedorismo e mecanismos de criação de autoemprego, enquanto instrumentos de inclusão social.

Nesse sentido, desde novembro de 2019 foram desenvolvidas cinco ações de capacitação nas áreas de:

• Cidadania Ativa e Participação;
• Literacia Financeira e Empreendedorismo;
• Literacia para a Saúde;
• Competências para a comunicação e a relação humana; e
• Competência e cidadania digital, com o apoio da plataforma ON@PRIS, que integra o campus digital EDUCONLINE@PRIS.

Junto a este programa de capacitação, também são desenvolvidas ações de mentoria para a inclusão digital, decorrentes do desenvolvimento do projeto Comunidades Criativas para a Inclusão Digital, da Iniciativa Interministerial INCoDe.2030.

A previsão é que o campus digital esteja em pleno funcionamento em 2020, em cerca de 20 presídios de Portugal (no continente e na região insular dos Açores).

Em termos de internacionalização, o projeto será estendido, em abril de 2020, para presídios no Brasil – começando pelo Maranhão. O programa será dirigido pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e pela secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap), que desde 2017 possui uma plataforma de educação para os servidores.

Com o desembarque do programa no Brasil, a ideia é que a educação a distância sirva para desenvolver competências digitais para uma cidadania ativa dos internos do sistema carcerário maranhense. E, assim, garantir o direito de acesso à educação que todo cidadão tem, no cumprimento do respeito pelos direitos humanos dos indivíduos, privados ou não de liberdade.

Sobre o autor

José António Moreira tem doutorado em Ciências da Educação. Professor no Departamento de Educação e Ensino a Distância da Universidade Aberta (UAB), desempenha desde 2014 as funções de diretor da delegação regional do Porto, assumindo ainda a Coordenação da Unidade de Desenvolvimento dos Centros Locais de Aprendizagem da UAB.

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