By Historicamente, a pobreza e a evasão escolar andam lado a lado. Depois da pandemia, essa relação se intensificou. No Brasil, um levantamento do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estima que apenas em 2020 o número de crianças e adolescentes fora da escola tenha chegado a 1,5 milhão.
As razões que ligam o abandono dos estudos a classes econômicas mais baixas são as necessidades advindas da falta de recursos básicos, como alimentação e moradia.
Com isso, muitas vezes as crianças precisam ajudar a prover a subsistência familiar, trocando as salas de aula por postos de serviço precarizados – e ilegais.
Diante desse cenário, o estado de Alagoas implementou o projeto conhecido como Cartão Escola 10. O programa, que distribui bolsas de incentivo à permanência de estudantes do ensino médio, é apontado como um modelo que pode ser seguido pela equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para criar uma política semelhante em nível nacional.
Entenda como a iniciativa funciona e por que o governo federal está considerando adotá-lo.
Programa alagoano fez com que mais de 30 mil alunos retornassem às salas de aula. Foto: Jonathan Lins.
O programa alagoano
O Cartão Escola 10 foi implantado no final de 2021 pelo ex-secretário de Educação alagoano e agora deputado federal Rafael Brito e pelo ex-governador e hoje senador Renan Filho.
O programa funciona com três categorias de repasses:
- Bolsa Frequência, que consiste no repasse mensal de R$ 100 para todos os alunos da rede pública estadual que tiverem frequência mínima de 90% em sala de aula;
- Bolsa Retorno, que é o pagamento único de R$ 500 para os estudantes que retornaram às aulas presenciais em 2022 com ciclo vacinal completo contra a Covid-19;
- Bolsa Conclusão, que premia com R$ 2 mil os concluintes do 3º ano do ensino médio.
Alagoas investe R$ 10 milhões por mês para que o Cartão Escola 10 alcance os 125 mil alunos da etapa correlata. A iniciativa também leva em conta os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A fonte dos recursos varia entre os cofres do estado e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), repassado pelo governo federal.
Os resultados do projeto já puderam ser observados quando Alagoas foi um dos campeões de matrículas na rede estadual de ensino em todo o País em 2022.
Leia mais:
- Ensino básico: repetência ou progressão continuada?
- Lei 10.639 nas escolas: a educação brasileira é antirracista?
- O que é a Agenda 227 e quais suas pautas para a educação brasileira
Um exemplo para o atual governo federal
A criação de um programa de bolsas para alunos do ensino médio se tornou uma prioridade para o governo federal desde o acordo de aliança com a ex-candidata e agora ministra do Planejamento, Simone Tebet.
As discussões sobre o projeto ressaltam que, sem a participação financeira dos estados, não seria possível viabilizar algo desse porte. Outro aspecto que justifica essa colaboração é que as redes estaduais concentram 84,5% das matrículas de ensino médio.
Também está sendo avaliado pelo Planalto o treinamento de professores para que atuem como mentores dos alunos. A ideia é que eles fomentem discussões entre os discentes sobre diversos assuntos que envolvem perspectivas futuras e projetos de vida, além de trabalharem para formação de líderes.
Em 2023, o governo Lula tem pretensões de aumentar o orçamento do Ministério da Educação (MEC) em R$ 12 bilhões. Isso a partir de recursos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que, entre outros objetivos, tem o intuito de reforçar os investimentos em universidades, material escolar, transporte e merenda.
Os valores e as especificidades técnicas da bolsa ainda não foram definidas. Porém, a equipe de Lula está concentrada em estudar o caso alagoano, a fim de entender se é possível e qual a melhor forma de aplicar a iniciativa em cada estado da federação.
Leia mais:
Comments