Conselho vai à Justiça para suspender novos cursos de Odontologia

O Conselho Federal de Odontologia (CFO) protocolou Ação Civil Pública na Justiça Federal do Distrito Federal, na última segunda-feira (3), para a suspensão da abertura de novos cursos de Odontologia no Brasil. 

A ação também pede a paralisação de novas turmas para as faculdades em atividade que já tenham o curso de Odontologia autorizado pelo Ministério da Educação (MEC). 

Conselho Federal de Odontologia afirma que o aumento de novos cursos da área e a modalidade de Odontologia EaD são prejudiciais para o futuro do setor. Créditos: Pexels.

O CFO diz que o crescimento na oferta dos cursos de Odontologia pode afetar o futuro do setor. “O objetivo da medida é impedir o aumento desenfreado de autorizações de cursos e instituições de ensino superior que ofertam a graduação em Odontologia, visando buscar mais qualidade na formação de profissionais da área”, diz uma nota publicada no site da entidade.

Em relação a Odontologia EaD, o CFO também se diz contra a modalidade. Os motivos para tal oposição também seriam uma suposta decadência no ensino. A entidade ressalta que vem formalizando a oposição – junto ao MEC – desde 2017. 

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“No dever legal de fiscalizar o exercício profissional da Classe Odontológica, entende-se que a qualidade do ensino ofertado pode ser prejudicada no formato que está hoje, podendo colocar em risco até a saúde da sociedade”, declarou Juliano do Vale, presidente do CFO.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, entidades que representam faculdades particulares se opõem ao pedido de suspensão. As organizações ainda acusam o CFO de tentar fazer “reserva de mercado” e reiteram que irão para a Justiça a fim de responder o processo. 

Recentemente, o MEC criou um grupo de trabalho (GT) para discutir a regulamentação de cursos de Odontologia, Enfermagem, Psicologia e Direito na modalidade de educação a distância. O grupo de trabalho terá um prazo de 180 dias para apresentar sugestões que aperfeiçoem a regulamentação da EAD nessas áreas. 

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