By No Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), os estudantes de Direito entram em contato com a realidade da sua área de atuação. Em meio a virtualização dos atendimentos jurídicos e audiências no Brasil, nada mais natural do que usar a tecnologia para desenvolver habilidades e competências dos alunos. Essa é a proposta da versão eletrônica do NPJ, o NPJ-e.
O NPJ-e permite que alunos e professores criem processos simulados e acompanhem casos reais de pessoas de baixa renda que procuram assistência jurídica gratuita nas instituições de ensino superior (IES). Ao mesmo tempo, viabiliza a produção de documentos que geram evidências para a avaliação in loco dos cursos pelo Ministério da Educação (MEC).
A prática no ambiente online soluciona problemas comuns de um NPJ físico. Por exemplo, o alto custo da infraestrutura e a falta de agilidade no acompanhamento de demandas, na análise de casos e na avaliação das atividades. A adoção da tecnologia também atende às Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) do curso de Direito, que exigem o letramento digital, conteúdos de Direito Digital e normatizam a prática jurídica remota.
“O cenário atual das discussões não é mais sobre utilizar ou não recursos tecnológicos no Direito, mas, sim, sobre como utilizar”, pondera o especialista de produto nas soluções de Direito da Plataforma A, Guilherme Hely, um dos responsáveis pelo NPJ-e oferecido pela Escola de Direito – o único disponível no mercado.
Como funciona um NPJ-e
O NPJ-e pode substituir completamente o NPJ físico. O que muda é a eficiência e o baixo custo para a realização das atividades.
Vamos imaginar um caso real. Uma pessoa da comunidade pode marcar horário para fazer a triagem presencialmente na sede da IES ou em um polo. Mas há a opção de fazer o primeiro contato em plataformas de vídeo, como o Google Meet, e enviar os documentos necessários para dar andamento à demanda pela nuvem – como o Google Drive – ou até mesmo pelo WhatsApp.
No NPJ-e, é possível criar uma pasta para a pessoa atendida, encaminhando todos os seus dados e documentos do processo. Lá mesmo, o professor distribui as atividades relativas ao processo para um aluno, grupo ou turma, trabalhando com prazos dentro da realidade da rotina profissional da área.
“O sistema também faz a gestão processual, ou seja, o acompanhamento do processo por estudantes e professores e o registro dos arquivos que foram para o tribunal”, completa Hely.
Além disso, o NPJ-e conta com as seguintes funcionalidades e atividades previstas pela Portaria nº 1.886/1994:
- Calendário: agenda para acompanhamento de demandas, distribuição de atividades e criação de eventos.
- Criação de atividades processuais: casos práticos simulados, casos práticos por etapas, atuação em casos reais, arbitragem e análise de autos findos.
- Criação de atividades pré-processuais: conciliação, mediação e negociação.
- Criação de atividades não contenciosas: atos normativos, atuação cartorária, negócios jurídicos, pareceres e decisões.
- Relatórios: entrega de relatórios das atividades práticas, audiências, estágios, palestras e visitas técnicas.
- Correção de atividades: acesso ao material entregue pelo aluno, com checklist de erros e acertos, em uma dinâmica de avaliação que facilita e agiliza o trabalho do professor.
- Criação de pasta digitais para os clientes: cadastro de dados e todas as informações e documentos do cliente e do seu processo.
- Gerenciamento dos processos: acompanhamento de cada etapa do processo.
O NPJ-e da Escola de Direito, uma solução da Plataforma A, é atualizado conforme as últimas DCNs do curso de Direito. Assim, ao trabalhar com casos simulados ou reais, por meio de um checklist, os professores escolhem com quais habilidades e competências das DCNs as atividades estão vinculadas.
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Vantagens financeiras e pedagógicas
O Núcleo de Prática Jurídica Eletrônico dispensa estrutura física para o setor, reduzindo custos. As vantagens não param por aí. A solução facilita a oferta de 40% da carga horária a distância em cursos presenciais e supre as necessidades dos cursos de Direito EaD, que devem começar as aulas em 2022.
O sistema gera relatórios pré-padronizados de caráter qualitativo para professores e coordenadores. Isso permite identificar, por exemplo, em quais áreas o NPJ-e está se saindo melhor, quais habilidades e competências estão sendo atendidas e quais áreas são mais relevantes.
Os coordenadores têm uma visão ampla da atuação de todo o curso de Direito da sua instituição de ensino. Já os docentes podem identificar desempenhos individuais, de grupos ou das suas turmas.
“A digitalização do processo, por si só, traz um ganho extremamente positivo. Mas as funcionalidades da plataforma visam a adoção de estratégias educacionais, como a medição da eficiência do ensino e aprendizagem e a formação de um perfil de egresso mais completo”, destaca Hely.
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