By No debate promovido pela Band no dia 16 de outubro, o primeiro do segundo turno, o então candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva deixou clara, logo na pergunta inicial, uma de suas principais estratégias para fragilizar o oponente. “Quantas escolas técnicas e universidades seu governo fez?”, questionou ao atual presidente, Jair Bolsonaro, que tentou tratar de outros temas e afirmou que a pandemia prejudicou seus planos.
O tema educação, embora pouco abordado por ambos os candidatos, era um dos principais objetos de divergência entre Lula e Bolsonaro. Enquanto os bolsonaristas acusavam os governos do PT de ideologização da área, os petistas reclamavam da falta de investimentos e do bloqueio de recursos de universidades e institutos federais.
Com a vitória de Lula nas urnas, o foco das atenções se voltou ao grupo de transição. No mesmo sentido, a equipe da área da educação analisou o cenário atual e buscou encontrar soluções para cumprir com o que foi prometido.
A escolha do ministro da Educação, os investimentos no setor e as prioridades do novo governo são apenas algumas das incertezas.
Saiba o que esperar da educação brasileira para os próximos anos de acordo com o posicionamento e as promessas do novo governo.
Prédio do Ministério da Educação
O legado de Bolsonaro
O governo de Jair Bolsonaro foi alvo de muitas críticas, e isso inclui a pasta da Educação. A alta rotatividade de ministros, o corte de recursos e denúncias de corrupção são apenas alguns exemplos de desgastes enfrentados pelo mandatário ao longo dos últimos quatro anos.
De acordo com o Projeto de Lei Orçamentaria (LOA) para 2023, que foi enviado pelo governo Bolsonaro, R$ 11,3 bilhões estão previstos para a educação básica em 2023. Mesmo não considerando a complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), esse valor reduz gastos estratégicos no setor, como o fomento ao ensino integral e a construção de creches.
Por outro lado, o investimento destinado a escolas cívico-militares triplicou entre 2020 e 2022. Essas instituições representam apenas 0,1% das escolas públicas brasileiras.
No ensino superior, os recentes bloqueios dos recursos “zeraram” as contas de instituições federais de educação profissional, científica e tecnológica, impedindo até mesmo o pagamento de bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Após forte repercussão negativa, o Ministério da Educação garantiu os recursos necessários para os pagamentos básicos, como os dos estudantes. Aliás, esse vai e vem de cortes e repasses foi uma constante nos últimos quatro anos.
O grupo de transição estimou que serão necessários pelo menos R$ 12 bilhões para recompor o orçamento do MEC da educação básica ao ensino superior.
O que diz o plano de governo de Lula?
As Diretrizes para o Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil foram divulgadas em agosto e trouxeram as principais propostas da Coligação Brasil da Esperança para a presidência.
O documento de 21 páginas apresenta 121 diretrizes que devem ser seguidas pelo futuro governo, mas carece de propostas efetivas e foi alvo de críticas até o fim da campanha. A palavra “educação” é citada 16 vezes ao longo do plano. No entanto, apenas duas diretrizes tratam do tema especificamente.
Na diretriz 21, o documento aborda a volta de investimentos de qualidade no setor em todos os níveis de ensino, retomando as metas do Plano Nacional da Educação (PNE). Além disso, também há um compromisso com a recuperação de alunos que sofreram com as limitações impostas pela pandemia.
Já o tópico 22 trata do fortalecimento do projeto democrático de educação, especialmente do ensino público, universal, gratuito, de qualidade, socialmente referenciado, laico e inclusivo. Por fim, também é citada a valorização dos profissionais da área.
Nas demais diretrizes, a educação volta a ser debatida como forma de garantir o desenvolvimento social e a igualdade. A continuidade da política de cotas sociais e raciais no ensino superior também é assegurada.
Leia mais:
- Lei de cotas completa 10 anos: o que mudou na última década?
- Lei 10.639 nas escolas: a educação brasileira é antirracista?
- Educação básica pode sofrer apagão de 235 mil professores
Transição define pautas prioritárias
A recuperação dos impactos causados pela pandemia no ensino brasileiro é considerada um dos assuntos primordiais para o novo governo. Membros da equipe de transição avaliam que há necessidade de uma ação conjunta com estados e municípios para detectar os principais problemas.
A alfabetização é tida como um dos pontos mais preocupantes e que deve ser destino de investimentos por parte do MEC. Segundo a pesquisa Todos pela Educação 2022, do IBGE, 2,4 milhões de crianças entre 6 e 7 anos não foram alfabetizadas. O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), programa extinto em 2018, pode retornar como uma das principais políticas do novo governo.
Além disso, a evasão escolar nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio também deve ser alvo de ações do governo federal. O fenômeno, acentuado pela pandemia, colaborou com o aumento da desigualdade na educação brasileira.
Membros do futuro governo consideram a possibilidade de extinção do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Recentemente, um grupo de pesquisadores da área entregou um documento a membros da transição pedindo o fim do modelo.
Para o nível superior, o Programa Universidade Para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) voltam a ser as principais políticas do governo. Ambos os programas tiveram recursos reduzidos ao longo do último mandato.
Em relação ao orçamento deixado por Bolsonaro, a transição tratou como prioridade o aumento de verba para oferta de merenda escolar, que não conta com correção real há cinco anos. Recursos para universidades e institutos federais também deverão ser reajustados.
Outro tema debatido é a situação das pós-graduações. A equipe de transição responsável pela área de ciência e tecnologia sugeriu um reajuste de 40% para bolsas de pesquisa e estudo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Os valores não passam por correção desde 2013, o que os torna insuficientes para cobrir despesas básicas dos pesquisadores que, em muitos casos, devem ter dedicação exclusiva à pesquisa.
Leia mais:
Comments