Todo aluno tem as suas singularidades e apresenta tanto dificuldades quanto facilidades em uma ou outra área. O mesmo ocorre com as crianças e os adolescentes surdos, que precisam da cooperação de toda a comunidade escolar para realmente aprenderem e se sentirem inclusos.
Ocorreram avanços nos últimos anos, principalmente a partir da oficialização da Língua Brasileira de Sinais (Libras) como segundo idioma nacional, em 2002.
“Assistimos a uma mudança vertiginosa no que diz respeito ao reconhecimento social [da Libras]. Mais e mais pessoas estão interessadas em aprendê-la e usá-la, expandindo assim o escopo de sua utilização em diferentes áreas, bem como incorporando os avanços tecnológicos”, escrevem Ronice Müller de Quadros e Marianne Rossi Stumpf, professoras associadas na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), na apresentação do livro Língua Brasileira de Sinais e Tecnologias Digitais (Penso, 2019).
“As conquistas são tão significativas que demandam várias formas de acesso à Libras nos mais diversos âmbitos da sociedade. Entre elas destacam-se a contratação de intérpretes de Libras na educação inclusiva e nas universidades, assim como a criação de glossários especializados”, acrescentam.
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No Brasil existem 65.612 estudantes com surdez, deficiência auditiva ou surdocegueira matriculados no ensino básico brasileiro – 87,3% deles em escolas regulares, segundo o Censo Escolar de 2018.
De acordo com Naiara Rodrigues Silveira Lacerda, supervisora na Escola Municipal de Ensino Fundamental para Surdos Vitória, em Canoas (RS), muitas crianças e adolescentes surdos só aprendem libras quando chegam ao ambiente escolar.
“É muito comum verificar que as famílias não têm conhecimento de libras, o que dificulta a comunicação dos filhos”, disse ela ao jornal Correio do Povo.
A instituição gaúcha tem mais de 40 alunos e conta com um projeto de intervenção comunicativa, além de uma turma por habilidades, formada por estudantes deficientes auditivos que apresentam outros comprometimentos. Todos os professores e funcionários do colégio Vitória têm proficiência em libras.
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Escolas inclusivas fazem diferença. “Na Escola Municipal Índio Piragibe comecei a estudar libras e desenvolvi bastante, porque presto mais atenção nas aulas e entendo o conteúdo com mais clareza”, disse Ana Carolina, aluna do 9º ano, em um evento alusivo ao Dia Nacional dos Surdos, celebrado em 26 de setembro, e promovido pela Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa, na Paraíba.
Quando ingressam no sistema de educação, os estudantes têm o direito ao acompanhamento de um intérprete de libras e/ou língua portuguesa, principalmente durante a realização e a revisão de provas, como define a portaria nº 3.284/2003.
O formato da avaliação deve ser adaptado às singularidades do aluno, assim como os critérios cobrados, seja de forma escrita, discursiva ou de redação.
O Brasil ainda tem outras diretrizes para a implementação de medidas para uma educação inclusiva para surdos. A principal delas é a Lei Brasileira de Inclusão.
O artigo 27 trata do direito à educação e determina o que escolas e universidades devem oferecer aos estudantes para que desenvolvam seus talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais.
Entre as demandas está o acompanhamento de um profissional de apoio escolar para auxiliar na rotina do aluno.
Em setembro passado, o Ministério da Educação (MEC) anunciou que trabalha para garantir políticas voltadas a estudantes com deficiência auditiva. Entre elas está a implementação da formação continuada de professores de alunos com a deficiência.
Outra proposta é o aumento do número de escolas com ensino bilíngue, com aulas de libras – como primeira língua – e na modalidade escrita do português – como segunda.
Para isso, será necessária a contratação de mais intérpretes – que no ensino básico devem ter, no mínimo, ensino médio completo e certificado de proficiência em libras.
Estes profissionais podem se tornar obrigatórios nas escolas para possibilitar a comunicação com os pais ou responsáveis surdos, caso seja aprovado o projeto de lei n° 5188/2019, em tramitação no Senado. O relator da matéria admitiu uma sugestão para que as instituições optem por contratar os intérpretes para a capacitação da comunidade escolar.
Outras medidas para garantir o aprendizado e a comunicação eficiente entre professores e alunos incluem o uso de recursos de acessibilidade, como posicionamento estratégico em sala de aula, legendas e avisos luminosos.
A tecnologia assistiva também é um facilitador e tem se popularizado no Brasil. Um exemplo é o aplicativo Hand Talk, que traduz para libras áudios, textos, fotos e vídeos exibidos em computadores, tablets ou smartphones.
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Educação de alunos ouvintes
O ensino de libras nas escolas não contribui apenas para a educação dos alunos surdos. Repercute também nas casas de alunos sem a deficiência. É o exemplo de Maria Vitória Sousa, do Centro Educacional de Ensino Fundamental 03 (CEF 03), em Sobradinho (DF).
Filha de pais surdos, ela aprendeu libras na escola e melhorou a comunicação em casa. “Muitos de nós que somos ouvintes não sabemos libras, aí eles [os surdos] acabam ficando muito sozinhos e a gente não consegue se comunicar muito. Com a Libras, ficamos todos juntos”, disse Maria Vitória à TV Brasil.
Um exemplo do que Maria Vitória diz vem de Teresina, no Piauí. Por meio do projeto Libras no Pátio, alunos e professores prático da Escola Municipal Nossa Senhora do Amparo aprenderam a comunicação básica (perguntas do cotidiano, letras e números, dias da semana e alfabeto) em libras para incluir um aluno surdo que recém havia chegado à escola.
“Com o passar do tempo, os alunos foram gostando [da experiência]. Então hoje na escola temos aula de libras uma vez por semana”, contou Johanna Danniela Silva Sales, professora e gestora da instituição, em entrevista ao portal Cidade Verde.
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Iniciativas para a socialização
Mas as escolas devem oferecer mais do que simples acesso à educação e ao aprendizado igualitário. Além do desenvolvimento acadêmico, o social precisa ser desenvolvido para a inclusão plena, garantindo condições para a permanência (evitando evasão) e a participação do aluno, em um espaço acolhedor e com oferta de serviços e recursos de acessibilidade.
Jogos e atividades recreativas, esportivas e de lazer são uma alternativa. A Escola Municipal de Ensino Fundamental para Surdos Vitória, por exemplo, trabalha com oficinas de esporte e artes em turno integral.
No processo de preparação para as aulas de teatro, os alunos assistem a peça em vídeo e sugerem alterações na montagem.
“Eles têm essa liberdade de sugerir cenas e se conectar com o que eles gostam. Como a língua dos surdos é muito expressiva, o teatro é perfeito. Libras é visual-espacial então eles podem se expressar e demonstrar muito bem suas emoções”, conta Josiane Tesch, que é professora de artes na escola.
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