By O Ministério da Educação (MEC) deve homologar ainda em 2022 uma resolução que possibilita intercâmbio de alunos entre IES. Na prática, o projeto idealizado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), e batizado de Redes de Cooperação no Ensino Superior Brasileiro, permite ao aluno cursar disciplinas em faculdades distintas.
O projeto passou por consulta pública entre o fim de 2021 e o início deste ano. Desde então, vem sendo debatido em encontros do setor. Durante o Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular (CBESP), realizado em maio, Maria Helena Guimarães de Castro, presidente do CNE, ressaltou que a novidade contribui para a inovação e melhoria da educação superior no Brasil.
“O parecer foi muito discutido com as IES e representa uma inovação extraordinária para permitir redes que vão permitir compartilhar ideias, projetos e acelerar a equidade e qualidade da educação no país”, disse Castro no evento.
O projeto é inspirado nas redes de ensino superior americanas, especialmente a Five College Consortium, de Boston, criada em 1965. O grupo reúne diversas instituições que juntas somam 31 mil alunos e 7 mil cursos ofertados.
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Os benefícios das Redes de Cooperação no Brasil
O intercâmbio de alunos pode ser feito entre instituições com perfis acadêmicos parecidos. No caso das IES particulares, o aluno continua pagando a devida mensalidade e se forma no curso de origem no qual estava matriculado.
Como existem IES sem estrutura necessária para comportar cursos de pós-graduação, como mestrados e doutorados, as redes de cooperação vão permitir que essas IES ofereçam tais cursos em parceria com outras instituições.
Ao portal Desafios da Educação, o vice-presidente do CNE, Luiz Roberto Curi, disse que a resolução “será uma oportunidade de garantia de uma aprendizagem mais ampla, em relação ao limite das próprias instituições”.
Além de compartilhar novas experiências, as IES poderão produzir perspectivas inéditas. “Isso terá um impacto muito positivo para as faculdades. Principalmente nos contextos de regiões mais carentes”, explicou Curi, que é relator do projeto.
A ideia era que o parecer estivesse publicado até março passado, o que não se confirmou. A expectativa mais atualizada é que ocorra ainda neste ano. Após a autorização, Curi diz que o andamento do projeto dependerá da agenda das IES. “Não será um empréstimo de estruturas, trocas de favores etc. As faculdades precisam entender que a resolução se trata de partilhar projetos pedagógicos – e enriquecê-los.”
Atualmente, o Semesp promove 15 Redes de Cooperação – sendo a última lançada em março, voltada para IES de pequeno e médio porte que querem desenvolver seus cursos da área de Saúde, em especial de Medicina. De acordo com a entidade, o objetivo é estimular alianças estratégicas entre IES particulares, além de “promover o compartilhamento de ideias, projetos e ações efetivas que permitam sinergias e economia, não só na área acadêmica, mas também no setor administrativo das IES”. Com a base regulatória do CNE, deve ser eliminado aquilo que hoje não se pode fazer ou que dificulta o crescimento das redes.
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