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O Ministério da Educação (MEC) deve homologar ainda em 2022 uma resolução que possibilita intercâmbio de alunos entre IES. Na prática, o projeto idealizado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), e batizado de Redes de Cooperação no Ensino Superior Brasileiro , permite ao aluno cursar disciplinas em faculdades distintas.
O projeto passou por consulta pública entre o fim de 2021 e o início deste ano. Desde então, vem sendo debatido em encontros do setor. Durante o Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular ( CBESP ), realizado em maio, Maria Helena Guimarães de Castro, presidente do CNE, ressaltou que a novidade contribui para a inovação e melhoria da educação superior no Brasil.
“O parecer foi muito discutido com as IES e representa uma inovação extraordinária para permitir redes que vão permitir compartilhar ideias, projetos e acelerar a equidade e qualidade da educação no país”, disse Castro no evento.
O projeto é inspirado nas redes de ensino superior americanas, especialmente a Five College Consortium, de Boston, criada em 1965. O grupo reúne diversas instituições que juntas somam 31 mil alunos e 7 mil cursos ofertados.
O intercâmbio de alunos pode ser feito entre instituições com perfis acadêmicos parecidos . No caso das IES particulares, o aluno continua pagando a devida mensalidade e se forma no curso de origem no qual estava matriculado.
Como existem IES sem estrutura necessária para comportar cursos de pós-graduação, como mestrados e doutorados, as redes de cooperação vão permitir que essas IES ofereçam tais cursos em parceria com outras instituições.
Ao portal Desafios da Educação , o vice-presidente do CNE, Luiz Roberto Curi, disse que a resolução “será uma oportunidade de garantia de uma aprendizagem mais ampla, em relação ao limite das próprias instituições”.
Além de compartilhar novas experiências, as IES poderão produzir perspectivas inéditas . “Isso terá um impacto muito positivo para as faculdades. Principalmente nos contextos de regiões mais carentes”, explicou Curi, que é relator do projeto.
A ideia era que o parecer estivesse publicado até março passado, o que não se confirmou. A expectativa mais atualizada é que ocorra ainda neste ano. Após a autorização, Curi diz que o andamento do projeto dependerá da agenda das IES. “Não será um empréstimo de estruturas, trocas de favores etc. As faculdades precisam entender que a resolução se trata de partilhar projetos pedagógicos – e enriquecê-los.”
Atualmente, o Semesp promove 15 Redes de Cooperação – sendo a última lançada em março, voltada para IES de pequeno e médio porte que querem desenvolver seus cursos da área de Saúde, em especial de Medicina. De acordo com a entidade, o objetivo é estimular alianças estratégicas entre IES particulares, além de “promover o compartilhamento de ideias, projetos e ações efetivas que permitam sinergias e economia, não só na área acadêmica, mas também no setor administrativo das IES”. Com a base regulatória do CNE, deve ser eliminado aquilo que hoje não se pode fazer ou que dificulta o crescimento das redes.
Por Nicoli Silveira
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