By Os gestores escolares têm um papel fundamental para o sucesso dos processos de ensino e aprendizagem – eles são o segundo fator intraescolar mais importante para o desempenho dos alunos, ficando atrás apenas dos professores.
Entretanto, segundo dados do Censo Escolar, apenas um em cada dez diretores brasileiros tem formação continuada em gestão escolar. Além disso, conforme um levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2019, em 69,5% dos municípios, a indicação política é o único critério utilizado para a nomeação aos cargos diretivos em escolas.
De olho nesse cenário, a associação sem fins lucrativos Dados para um Debate Democrático na Educação (D3E), em parceria com o Instituto Unibanco, produziu o relatório “Desenvolvimento profissional de diretores escolares – Análise das Experiências da África do Sul e do Canadá (Ontário)”. O objetivo do documento é formular alternativas para as deficiências do sistema brasileiro de formação de gestores escolares a partir da análise de casos estrangeiros.
“É preciso olhar todos os aspectos da carreira do gestor escolar, de forma sistêmica, não só a formação. Precisamos pensar em qual apoio o governo está dando para esses profissionais quando eles saem da sala de aula para assumir cargos de gestão. Isso deveria ser priorizado”, defende a professora do Departamento de Gestão Pública na Fundação Getúlio Vargas (EAESP/FGV) e uma das coordenadoras da pesquisa, Lara Simielli.
Crédito: Pexels.
Primeira necessidade
Para desenvolver o relatório, os pesquisadores observaram dez países conhecidos por sua excelência na área. Em comum, essas nações contam com um marco regulatório que define os pilares centrais para a sustentação da carreira dos gestores escolares.
A construção desses pilares parte de uma matriz de competências que determina as características centrais que um gestor escolar deve ter – sempre levando em conta as necessidades de cada país.
“Isso é muito importante, pois é o que vai oferecer a base para pensarmos a formação inicial e continuada desses profissionais. Essa matriz também ajuda a selecionar melhor quem vai ocupar esses cargos, a preparar um plano de carreira, a pensar nas condições de trabalho e avaliação de desempenho”, afirma Simielli.
Em maio de 2022, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou a Matriz Nacional Comum de Competências do Diretor Escolar. O projeto, entretanto, ainda precisa ser validado pelo Ministério da Educação (MEC). Atualmente, o Brasil não tem um marco regulatório na área.
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Aprendendo com os exemplos
O único requisito para se tornar gestor escolar no Brasil é ser professor. Por outro lado, nos países analisados pelo relatório da D3E, a experiência docente é fundamental, mas não é suficiente. A África do Sul e o Canadá, por exemplo, possuem políticas de desenvolvimento que estabelecem um processo contínuo de atualização ao longo da carreira.
Nos dois casos, a construção das políticas de desenvolvimento é baseada em marcos para a liderança escolar e na definição de uma matriz de competências para a atuação dos diretores. Na África do Sul, esta responsabilidade é do governo nacional. No Canadá, a tarefa cabe às províncias.
Em relação à metodologia de ensino e avaliação dos alunos, o foco da formação está em mentorias, estágios e portfólios, buscando uma conexão entre teoria e prática. Além disso, os dois modelos destacam os princípios de equidade como pilares centrais dos cursos de formação.
Na província de Ontário, no Canadá, os cursos são pagos por quem os frequenta, o que está relacionado com aspectos de remuneração e progressão de carreira. Na África do Sul, eles deverão ser ofertados de forma gratuita, obrigatória e universal – mas ainda não há prioridade orçamentária para sua implementação.
O relatório da D3E sugere uma estratégia para melhorar a formação dos diretores concentrada em três pontos: a relação entre a política educacional e a liderança escolar; o conteúdo e as características gerais dos programas de formação, incluindo currículos e experiências associadas de aprendizagem (com destaque para mentoria e portfólio); e questões relativas à implementação.
“Eu acredito que, dado o nosso contexto federativo, faz sentido termos diretrizes nacionais, mas que a implementação seja pensada em cada estado, de acordo com cada contexto. De qualquer forma, duas coisas são fundamentais: a continuidade das políticas públicas educacionais, visto que já tivemos algumas iniciativas que foram encerradas; e necessidade de o tema conquistar protagonismo na agenda política nacional”, destaca Simielli.
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