Projeto pedagógico, qualificação do corpo docente e criação do polo físico são algumas das exigências para as IES terem Credenciamento do MEC.
Entenda como funciona o processo de Credenciamento EaD do MEC
As matrículas do ensino a distância (EAD) têm apresentado um ritmo forte de crescimento nos últimos anos. De acordo com uma pesquisa da consultoria Educa Insights , a tendência é que essa modalidade ultrapasse o ensino presencial no Brasil até 2023 .
Essa expansão pode ser um passo estratégico para as instituições de ensino superior (IES) privadas. E não apenas para grandes redes.
Segundo a Educa Insights, as IES regionais que entram no segmento da modalidade a distância alcançam uma vantagem competitiva em relação aos grandes grupos . Isso porque a modalidade facilita a captação de alunos de cidades vizinhas que não teriam como se deslocar até a sede física.
Para iniciar as atividades na EAD, entretanto, a instituição precisa ser Credenciada pelo Ministério da Educação (MEC) para a modalidade. Só depois de ser avaliada pela Comissão Avaliadora do MEC/INEP e após o MEC expedir a Portaria de Credenciamento EaD e de Autorização de Curso, a IES pode captar alunos. O processo ocorre em etapas e implica no cumprimento de uma série de exigências.
Credenciamento
Primeiramente o processo de Credenciamento dá inicio através do sistema eletrônico e-MEC . Aqui, o Procurador Institucional (PI), que será o responsável pelas informações do cadastro e pelos processos regulatórios, informa dados do corpo dirigente.
No sistema e-MEC a IES realizará o protocolo do processo de Credenciamento para a modalidade EAD.
Feito isso, é preciso preencher a síntese do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), que está subdividido em onze tópicos. São eles:
- Perfil institucional
- Projeto Pedagógico
- Implantação e Desenvolvimento da Instituição – Programa de Abertura de Graduação e sequencial
- Implantação e Desenvolvimento da Instituição – Programa de Abertura de Pós-graduação e extensão
- Organização Didático-Pedagógica da instituição
- Perfil do Corpo Técnico-Administrativo
- Perfil do Corpo Docente
- Perfil dos Tutores
- Organização administrativa da Instituição
- Infraestrutura e instalações acadêmicas
- Atendimento de pessoas com necessidades especiais
- Demonstrativo de Capacidade e sustentabilidade financeira
- Outros
Uma vez que estão preenchidos todos esses tópicos, o próximo passo é o preenchimento do regimento/estatuto. Em seguida, é preciso anexar documentos da situação legal, regularidade fiscal e demonstração de patrimônio.
Após a inclusão dos documentos, o próximo passo é acompanhar o andamento do pedido no próprio e-MEC.
Para mais detalhes, clique aqui .
Autorização de Curso EaD vinculado ao Credenciamento
Após o preenchimento do protocolo de Credenciamento EAD, a IES irá realizar o preenchimento do Processo de Autorização de Curso. A IES poderá solicitar a autorização de no mínimo 1 (um) curso até o máximo de 5 (cinco) cursos.
Para o Processo de Autorização de Curso é necessário preencher a síntese do Projeto Pedagógico de Curso – PPC
- Perfil do curso
- Atividades do curso
- Perfil do egresso
- Forma de acesso ao curso
- Representação gráfica de um perfil de formação
- Sistema de avaliação do processo de ensino e aprendizagem
- Sistema de avaliação do projeto do curso
- Trabalho de conclusão de curso (TCC)
- Estágio curricular
- Ato autorizativo anterior ou ato de criação
- Política de atendimento a portadores de necessidades especiais
Após a conclusão do preenchimento dos tópicos acima, é necessário:
- Cadastrar a Matriz Curricular (inserção das ementas, carga horária e bibliografias básicas e complementares)
- Informar o Coordenador de Curso
- Informar os Docentes e Tutores
Soluções educacionais
A Sagah , empresa de soluções educacionais integradas da Plataforma A , presta apoio aos gestores no processo de Credenciamento EAD e também na autorização de cursos junto ao MEC.
Além disso, a consultoria vai desde a assessoria na elaboração do projeto, preenchimento do formulário eletrônico do MEC e até a expedição e publicação da Portaria de Credenciamento EaD e de Autorização de Curso da IES no Diário Oficial da União.
Como é a avaliação?
O MEC utiliza conceitos para avaliar as IES. Os conceitos vão de 1 a 5, sendo 5 a nota máxima, 3 é considerado satisfatório, enquanto 1 e 2 são insatisfatórios. A IES deverá ainda verificar os conceitos referente aos indicadores de padrão decisório.
Por fim, as instituições avaliadas como insatisfatórias deverão interpor recurso para análise do MEC/CTAA. Contudo, caso não consigam, podem ter o processo arquivado pelo MEC.
Os dois conceitos usados na avaliação do MEC são:
- Conceito Preliminar do Curso (CPC): em síntese, analisa a qualificação do corpo docente; número de profissionais trabalhando em tempo integral ou parcial; desempenho dos estudantes, recursos pedagógicos e infraestrutura do curso.
- Conceito do Curso (CC): feito por meio da avaliação in loco do MEC nos polos da IES, o CC pode validar ou alterar o CPC. Além da infraestrutura, aqui também são verificados a organização didático-pedagógica e o corpo docente e tutorial.
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