By Um estudo publicado recentemente pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) detalha os aportes realizados pelo governo federal no orçamento da educação nos últimos três anos. Os dados são preocupantes.
Segundo Inesc, não houve novos recursos para o ensino e a ciência nesse período. Pelo contrário: setores fundamentais no combate à covid-19, como o ensino superior, sofreram cortes sistemáticos.
Para piorar o quadro, conforme um levantamento do Observatório do Conhecimento, as perdas no orçamento das universidades, da pesquisa e da ciência e tecnologia no Brasil podem chegar a R$ 100 bilhões em 2022.
Uma das medidas apontada como responsável pelo retrocesso é o teto gastos. Instituído em 2017, ele limita os investimentos públicos ao orçamento do ano anterior corrigido pela inflação. E, na prática, impede o aumento de despesas, mesmo em áreas estratégicas, por 20 anos.
Um estudo publicado recentemente pelo Inesc detalha os aportes realizados pelo governo federal no orçamento da educação nos últimos três anos.
Perdas do ensino básico ao superior
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é o responsável pela aquisição de livros didáticos, transporte escolar, alimentação escolar, entre outras demandas do ensino básico.
Segundo o estudo do Inesc, mesmo que os valores autorizados para o FNDE tenham crescido nos últimos três anos, a execução financeira ficou sempre abaixo do esperado. Para se ter uma ideia, em 2021, foram gastos R$ 6,4 bilhões a menos do que o recurso disponível.
Já no ensino superior, a execução financeira caiu cerca de R$ 6 bilhões entre 2019 e 2021. Até o fim de 2022, essa queda pode chegar ao patamar de R$ 7 bilhões.
“O Plano Nacional de Educação (PNE) já entrou no oitavo ano de vigência e a maior parte de suas metas não foi atendida. A começar pelo financiamento, que deveria estar em 7% do Produto Interno Bruto (PIB) desde 2019 e alcançar 10% em 2024, no entanto, a realidade é 5,6%, distante da meta intermediária”, afirma o estudo.
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Orçamento da pesquisa
O levantamento do Inesc também mostra o orçamento destinado à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Um dos principais órgãos ligados à pesquisa no Brasil, a Capes é responsável por boa parte das bolsas de mestrado e doutorado.
Ainda que em 2022 tenha-se autorizado cerca de R$ 230 milhões a mais, os mesmos não repõem as perdas ao longo dos últimos anos. O orçamento autorizado para a Capes saiu de R$ 5,01 bilhões, em 2019, para 3,6 bilhões no ano passado.
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Observatório do Conhecimento
O Balanço Anual do Orçamento do Conhecimento 2021, realizado pelo Observatório do Conhecimento, corrobora as informações compiladas pelo Inesc.
O levantamento, feito a partir do Orçamento Geral da União, filtrando os órgãos superiores referentes ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação, Ministério da Educação (MEC) e as Programações Condicionadas à Aprovação Legislativa, traz um olhar mais abrangente.
O balanço mostra que se a quantia empenhada em 2014 no Orçamento do Conhecimento (que une os valores dos órgãos e iniciativas citados acima) tivesse se mantido constante em termos reais, quase R$ 84 bilhões deveriam ter sido gastos a mais em ensino superior, pesquisa e inovação.
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O cenário em 2022
Em maio de 2022, o governo federal anunciou um corte nas verbas do MEC para este ano: R$ 3,2 bilhões do orçamento da pasta foram cancelados e destinados a outras áreas.
Em julho, foi feito um novo bloqueio para cumprir o teto de gastos. De acordo com reportagem publicada no jornal Folha de São Paulo, o Ministério da Educação perdeu, dessa vez, R$ 1,6 bilhão.
Somente as universidades federais tiveram, neste ano, mais de R$ 400 milhões cortados em recursos discricionários – diferente dos gastos obrigatórios (que pagam os salários, por exemplo), estes podem ser remanejados para outras áreas.
O grande problema é que essas verbas pagam as contas de água, luz, limpeza, segurança e manutenção predial, além de bolsas, auxílio estudantil, equipamentos e insumos.
Com tantos cortes, os problemas – e as dívidas – se acumulam. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), uma das mais conceituadas do país, está negociando dívidas para não ter a água e a energia cortadas. Cenário que se repete em diversas outras instituições brasileiras.
“Fomos informados, por meio do Fórum de Pró-Reitores de Administração e Finanças e Planejamento, que haverá novo corte de 12% para o projeto de lei orçamentário de 2023. Dessa forma, não há universidade pública federal que consiga sobreviver”, afirma o pró-reitor de Administração e Finanças da Universidade Federal de Jataí, em Goiás, Dyomar Toledo Lopes, em entrevista ao jornal O Globo.
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