Na abertura do CBESP, ministro da educação promete simplificar regulação do ensino superior

FLORIANÓPOLIS (SC) – O ministro da educação, Victor Godoy Veiga, prometeu anunciar, em breve, medidas para simplificar a regulação da educação superior brasileira.  

“Está em andamento uma revisão dos fluxos regulatórios no Ministério da Educação (MEC). Em breve, vamos anunciar mudanças significativas, simplificando processos e reduzindo prazos e a burocracia necessária”, afirmou Veiga, sem detalhar quais mudanças serão implementadas.  

A afirmação foi feita durante a abertura do Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular (CBESP), na quinta-feira (5). O evento acontece até o dia 7 de maio, em Florianópolis (SC).  

Na ocasião, o ministro previu, para maio, o lançamento da Política Nacional de Recuperação da Aprendizagem. A iniciativa será baseada em três eixos: recuperação da aprendizagem, combate à evasão e investimento em inovação.  

“São projetos audaciosos para preparar os jovens para ingressar no ensino superior”, disse. Com isso, segundo Veiga, o objetivo é atingir a meta 12 do Plano Nacional de Educação (PNE), que visa matricular 50% da população entre 18 e 24 anos no ensino superior.  

Foto: Divulgação – CBESP

Na ocasião, a presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Maria Helena Guimarães de Castro, endossou a promessa do ministro da educação. Segundo Castro, as medidas estão sendo avaliadas em parceria com as instituições de ensino superior (IES) e entidades do setor.  

“O sistema de regulação precisa ser permanentemente aperfeiçoado, tendo em vista mudanças tecnológicas, conceituais, curriculares e do mundo do trabalho. Eu diria que é necessário um aperfeiçoamento estrutural”, destacou

Assim, conforme a secretária de regulação e supervisão da educação superior (Seres/MEC), Diana Guimarães Azin, o objetivo é reduzir o passivo de 21 mil processos regulatórios que estão em andamento no MEC atualmente.  

“Estamos buscando ferramentas para criar um ambiente regulatório responsivo, ágil e de qualidade para todos”, afirmou Azin ao projetar, para o segundo semestre deste ano, o lançamento do novo e-MEC – portal eletrônico do MEC dedicado à regulação do ensino superior no Brasil.

Do ponto de vista tecnológico, o MEC pretende seguir com as avaliações in loco virtuais no pós-pandemia. Segundo o ministro, foram realizadas mais de 4 mil avaliações desse tipo desde abril de 2020. “Estamos trabalhando para manter a avaliação virtual, dando a opção para as instituições escolherem a modalidade que preferem adotar.”