Faculdades ampliam acessibilidade para estudantes PCDs

O Censo da Educação Superior 2024, divulgado pelo MEC/Inep, aponta cerca de 95 mil estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação matriculados na graduação, representando 0,9% do total.

Desde 2016, universidades federais devem reservar vagas a esse público. A cota é disponibilizada proporcionalmente à presença das pessoas com deficiência no censo de cada estado na tentativa de aumentar esse acesso.

Desafio para as IES

À medida que esses alunos ingressam no ensino superior, cabe às instituições atender suas necessidades específicas.

“Seja a inclusão arquitetônica, tecnológica ou, principalmente, pedagógica, o trabalho precisa sensibilizar mais do que professores e colegas”, diz Guilherme Marback Neto, professor da Universidade Federal da Bahia e ex-reitor do Centro Universitário Jorge Amado.

Em entrevista ao Desafios da Educação, Marback Neto contou sobre quando que toda a comunidade acadêmica da instituição baiana, incluindo funcionários, é envolvida para facilitar a rotina do aluno com deficiência — e torná-la tão produtiva quanto a de qualquer outro estudante.

As ações eram coordenadas a partir de um núcleo de acessibilidade, criado na Unijorge em 2015 — mesmo ano em que foi aprovada a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (13.146/2015).

Conforme a legislação, as instituições de ensino têm o dever de eliminar todo obstáculo logístico que impeça a livre circulação dos alunos e sua autonomia — entre outros.

O desafio é dispendioso. É preciso atentar para entradas, estacionamento, salas de aula, laboratórios, bibliotecas, banheiros, áreas de alimentação, ginásios — observando se há desníveis, passagens estreitas, obstáculos, falta de corrimãos e locais com baixa iluminação. E corrigir os problemas.

Na Unijorge, os banheiros foram adaptados para cadeirantes. Elevadores, plataformas elevadas e uma rampa também foram instaladas. As salas de aula e os laboratórios ganharam kits de projeção e sonorização, além de impressoras e teclados para braille, lupas, gravadores de áudio e softwares de leitura de tela — que aperfeiçoam a etapa pedagógica.

Marback Neto ressalta que ações desse tipo são indispensáveis ao ensino superior e à comunidade. “Assim, formamos cidadãos preparados para contribuir com a sociedade, não somente do ponto de vista profissional, mas reverberando valores de inclusão e respeito à diversidade.”

Em instituição federal, falta recurso

A Universidade Federal de Pelotas (UFPel), no sul gaúcho, também conta com uma coordenação dedicada à inclusão. “O trabalho é feito tanto na parte pedagógica, com tutoria e acompanhamento especial ao estudante com deficiência, quanto na parte arquitetônica”, explica Otávio Peres, pró-reitor de planejamento e desenvolvimento da UFPel.

A instituição tem uma peculiaridade: muitas unidades acadêmicas estão lotadas em imóveis antigos, construídos sem considerar a inclusão de pessoas com deficiências motoras.

Com tantas adaptações à espera, os investimentos são feitos conforme a prioridade. Os prédios de três pavimentos, por exemplo, foram os primeiros a passar por reformas — ganharam elevadores. Os novos empreendimentos já contemplam a acessibilidade.

Ainda há muito a se fazer na UFPel, segundo Peres. “Nossa maior dificuldade é obter recurso para as obras”, afirma o pró-reitor. “Seguimos tentando captar mais dinheiro, especialmente para melhorar a acessibilidade do nosso auditório de solenidades.”

Apesar dos desafios — comuns nas instituições públicas, que sofrem com a falta de repasse dos governos —, a UFPel é uma das melhores universidades no quesito acessibilidade. É o que aponta um levantamento da plataforma Quero Bolsa.

Segundo a Quero Bolsa, as instituições de ensino superior listadas no score de acessibilidade são praticamente livres de barreiras arquitetônicas. Elas se preocupam em sinalizar os campi com recursos táteis, rampas de acesso com corrimão, ambientes desobstruídos que facilitam a movimentação de cadeirantes e pessoas com deficiência visual, entre outras obrigatoriedades previstas em lei.

A inclusão das pessoas com necessidades especiais no ensino superior também é facilitada pela modalidade a distância, na qual o aluno estuda em casa e realiza provas e outras atividades em um polo presencial. Este é o tema da nossa próxima reportagem.