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Prevista anteriormente para janeiro, retomada das aulas presenciais foi revista pelo MEC após conversa com representantes de universidades e entidades representativas. Crédito: Marcos Santos/USP Imagens.
Após recuo, o Ministério da Educação (MEC) mudou para 1º de março o início das aulas presenciais no sistema federal de ensino superior – o que inclui universidades, institutos federais e faculdades privadas. A nova data foi definida em portaria publicada na edição extra do Diário Oficial da União na segunda-feira (7).
A portaria anterior, publicada no dia 2 de dezembro, que determinava a retomada das aulas em janeiro, não foi revogada, mas alterada.
Para o retorno, as instituições ainda deverão adotar um protocolo de biossegurança, definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do coronavírus.
As universidades, no entanto, poderão adiar a retomada em alguns cenários, como determinação de lockdown por autoridades locais ou caso os reitores avaliem que há avanço no número de casos a ponto de colocar em risco a segurança de estudantes e professores.
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Vai e vem na decisão
A notícia do dia 2 de dezembro surpreendeu os reitores das instituições. Os responsáveis criticaram a falta de diálogo do MEC, que tomou a decisão sem qualquer debate – e ainda em meio ao crescimento de novos casos e internações, em razão da covid-19.
De acordo com o MEC, na sexta-feira (4) foi realizada uma reunião com representantes dos reitores e de instituições federais de ensino. Houve, então, a concordância de que as aulas deveriam ser retomadas – desde que observando os cuidados sanitários e, no caso das federais, a autonomia administrativa das universidades, garantida na Constituição.
“Os reitores poderão adiar a retomada do ensino presencial se houver um motivo pedagógico”, disse o ministro da Educação, Milton Ribeiro, à CNN Brasil. Ele também garantiu que caso necessitem de mais semanas para terminar o atual semestre letivo, o calendário de retomada poderá ser alongado.
Caberá aos reitores, portanto, definir o plano de retomada. Eles irão apontar quais cursos reiniciarão aulas presenciais primeiro e como será feito o rodízio de salas e a escala de professores.
De acordo com Milton Ribeiro, “a ideia do MEC não é forçar a retomada a qualquer custo ou ferir a autonomia universitária”. Mas é necessário que haja uma orientação para o retorno das aulas presenciais, já que o Brasil está ficando para trás.
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Ensino remoto
As decisões do MEC têm como objetivo tentar forçar a volta presencial às aulas nas universidades do país. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil.
Em setembro, o Conselho Nacional de Educação (CNE) havia aprovado a continuidade do ensino remoto até dezembro de 2021. A medida, entretanto, será vetada pelo ministro da Educação. A comunicação ainda não foi feita oficialmente, mas já houve conversas entre membros do conselho e do ministério, como apurou o jornal O Globo.
O objetivo do MEC seria o de tentar forçar a volta presencial às aulas em todo o país e de adequar a orientação do CNE com a nova portaria do governo.
Secretária estadual de Educação do Mato Grosso do Sul e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Cecília Motta disse ao O Globo que cada conselho estadual de educação tem autonomia para deliberar sobre o tema com base no contexto local.
A resolução aprova também a fusão do ano letivo de 2020 com o de 2021 e a aprovação escolar automática – mesmo para aqueles que não tenham aprendido o esperado em 2020. A homologação, com exceção do artigo que versa sobre a data de retomada, deve ser feita nos próximos dias.
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