Coronavírus cria debate sobre redução de mensalidades em escolas e faculdades

Com a substituição das aulas presenciais pela educação a distância , pais e estudantes do ensino básico e superior têm questionado o valor – e até mesmo cogitam pedir a redução – das mensalidades . Muitos colocam em pauta as diferenças de custo entre os modelos presencial e a distância, amplamente adotado devido à pandemia do novo coronavírus .

Alunos e famílias manifestam a insatisfação com a manutenção dos valores por meio de abaixo-assinados, reivindicações online e até projetos de lei. Organizações de amparo ao consumidor e instituições de ensino, por outro lado, tentam explicar porque a redução do valor das mensalidades não deve ser aplicada no período.

A seguir, confira os principais argumentos no debate sobre a redução das mensalidades em escolas e faculdades de quarentena.

Grupos de pais têm se organizado para cobrar a redução ou suspensão das mensalidades em escolas de diversas regiões do país. A União Nacional dos Estudantes (UNE) abraçou a causa, e numa campanha divulgada nas redes sociais pede desconto proporcional à redução das despesas fixas, como água e luz.

“Considerando-se que as instituições de ensino já estão tendo custos reduzidos com itens como manutenção e energia, é justo que os estudantes, que também têm seus rendimentos fortemente afetados, paguem menos”, afirmou Iago Montalvão, presidente da entidade, em entrevista à Folha de S. Paulo.

Além da redução no valor da mensalidade, há pais e alunos defendendo que nenhum estudante seja reprovado por falta no primeiro semestre. Se o aluno optar por trancar a matrícula, o serviço deve ser gratuito. Já as notas não devem alterar o coeficiente de rendimento individual.

A redução das mensalidades, por óbvio, influenciaria na arrecadação das escolas e universidades. O prejuízo, por sua vez, poderia acabar repassado aos colaboradores – com descontos no salário de professores e funcionários.

Sobre esse risco, Montalvão, da UNE, declarou: “Muitas dessas instituições têm recursos de sobra para dar conta de um momento como esse sem promover demissões, diferente dos estudantes que estão sem fonte de renda”.

O pedido dos deputados estaduais André Ceciliano (PT), Dr. Serginho (PSL) e Rodrigo Bacellar (Solidariedade) é semelhante. Os três apresentaram, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Projeto de Lei que obriga as instituições de ensino básico e superior da rede privada do estado a reduzirem suas mensalidades em, pelo menos, 30% durante a quarentena.

Assim como a UNE, os parlamentares argumentam que as escolas e universidades estão tendo gastos menores, mas que os rendimentos dos estudantes e de seus responsáveis financeiros também foram afetados.

Os estudantes ainda apontam diferenças na qualidade e na frequência das aulas. Segundo eles, nem todos os professores estão preparados para ensinar remotamente, e muitos sequer dominam as plataformas escolhidas para disponibilizar o conteúdo.

Para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), ainda não há razões para os estudantes pedirem o dinheiro de volta, a redução da mensalidade ou o não pagamento dela.

“A gente tem que pensar que a despesa das instituições de ensino se mantém. Elas estão mantendo o pagamento dos professores”, disse Igor Britto, diretor de Relações Institucionais do Idec, à Agência Brasil. “Temos que considerar que estamos passando por um momento inédito na história do mundo.”

Ele ressalta, no entanto, que cabe às instituições buscar alternativas de qualidade para que não sejam questionadas posteriormente.

Para Arthur Fonseca, diretor da Associação Brasileira de Escolas Particulares (Abepar), a redução das mensalidades é infundada e traz consequências para toda uma cadeia de profissionais.

“As escolas continuam pagando os contratos e os funcionários dessas funções. Por ser obrigação delas e, no caso dos terceirizados, em reconhecimento ao trabalho prestado”, afirmou, em entrevista à Folha.

Fonseca ainda acrescentou que a EAD só diminui custos quando substitui integralmente o ensino presencial, mas não quando é utilizado como ferramenta de suporte em momentos de crise.

O Semesp, que representa as instituições de ensino superior, foi mais longe: em comunicado oficial, classificou os pedidos de redução dos valores como “irresponsáveis”.

Segundo a entidade, as universidades estão, na verdade, sendo obrigadas a aumentar suas despesas – devido à instalação de novos equipamentos, treinamentos para professores e aquisição de licenças de ferramentas EAD. Detalhes desses custos estão disponíveis no site “O Valor da Educação”.

Educadores acreditam que a redução ou suspensão das mensalidades poderia levar até mesmo à quebra do setor. “Estaríamos colocando em risco a sobrevivência de mais de 390 mil professores e coloboradores, que, de um momento para o outro, correrão o risco de não receberem seus salários”, afirmou Rodrigo Capelado, diretor do Semesp.

As instituições defendem, ainda, que o mais importante agora é garantir a transmissão de conhecimento com a mesma qualidade que era oferecida antes da suspensão das atividades presenciais. O desafio para educadores e estudantes, portanto, é chegar a um denominador comum – onde a aprendizagem seja garantida e a estabilidade financeira de todos seja preservada o máximo possível.

Seja como for, o dado de um estudo da consultoria Educa Insights chama atenção: n o ensino superior, cerca de 20% dos alunos sinalizaram que podem ter dificuldades para pagar a mensalidade – devido ao cenário econômico desencadeado pela pandemia do novo coronavírus.

Para dar mais detalhes desse estudo, o podcast “Desafios da Educação” recebe   Daniel Infante, sócio da Educa Insghts. Ouça pelo Spotify e pelo YouTube.