Projetos de Cursos Novos (APCN): tudo sobre o processo e dicas para aprovação

Mais de 70% dos APCNs protocolados junto à CAPES anualmente são recusados. Sim, isso mesmo, o índice é alto. Somente em 2019 foram protocolados 660 novos projetos.

Já tive a oportunidade de receber diversos projetos reprovados para avaliação, e o meu diagnóstico é sempre o mesmo. Falha no processo de construção do Projeto demonstrando: inconsistência, falta de maturidade do grupo de pesquisadores, ausência de clareza na diferenciação de mercado do que já existe, falta de articulação com as demandas de mercado locais e regionais, ausência de demonstração de perspectiva de atuação à longo prazo. Por fim, o não atendimento de métricas quantitativas básicas em relação a produção bibliográfica docente, por exemplo.

Afinal, você sabe o que é um APCN? Ou quando estamos prontos para um protocolo?

O que é um APCN?

O acrônimo APCN, que significa Aplicativo para Propostas de Cursos Novos, é usado pelas pró-reitorias das instituições de ensino superior para apresentação de propostas de cursos de mestrado e/ou doutorado. No documento eletrônico, diversos campos devem ser preenchidos com informações que, acima de tudo, comprovem a capacidade de oferecer cursos de qualidade.

Entre as informações, estão a qualificação dos docentes, a produção científica, o detalhamento das instalações de laboratórios, administrativas e de biblioteca, além da capacidade de produção de conhecimento.

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Na Plataforma Sucupira

A Plataforma Sucupira, a plataforma da CAPES que concentra todos os espaços formais para registro, avaliação, consulta e protocolos relativos ao Stricto Sensu em âmbito nacional, é o local onde se encontra o link do APCN. A instituição que deseja protocolar pela primeira vez um projeto de mestrado e/ou doutorado deve inicialmente criar a sua conta institucional dentro da Plataforma Sucupira.

Na sequência cria-se a conta do coordenador do projeto que será protocolado, pois é pelo CPF deste pesquisador que será realizado o cadastro interno na IES e posteriormente homologado pela pró-reitoria. Já para as instituições que possuem algum programa protocolado e/ou aprovado junto à CAPES, o passo é ir direto para criação da conta do coordenador.

O calendário de APCN é aberto anualmente, por um período não superior a dois meses. Essa janela normalmente é anunciada ao final de cada ano, e no ano seguinte as 49 áreas da CAPES disponibilizam seus documentos orientadores de APCN com as diretrizes e regras básicas que devem ser atendidas pelos novos programas.

Tivemos os dois últimos anos completamente atípicos por conta da pandemia, onde nenhum projeto novo foi protocolado junto à CAPES em 2020 e 2021. Existe uma grande expectativa das instituições e dos próprios programas de mestrado que já estão com projetos de doutorados prontos para protocolar e tiveram o processo parado durante esse período.

A grande novidade dentro do sistema da CAPES foi a possibilidade no ano de 2019 das instituições poderem protocolar projetos de mestrado acadêmicos ou profissionais na modalidade EAD. Foi de fato uma grande quebra de paradigma dentro do ambiente do Stricto Sensu. Em 2019 foram 17 projetos de mestrado EAD protocolados junto à CAPES e todos eles negados em sua avaliação.

De fato, ao ler as diretrizes de diversas áreas para entender quais são as demandas feitas para as IES, percebe-se que existe um excesso de exigências que praticamente inviabiliza a aprovação de projetos nesta modalidade, pelo menos por enquanto.

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10 dicas valiosas sobre APCN

1. um novo projeto de mestrado e/ou doutorado deve iniciar com antecedência, construir e demonstrar trajetória de pesquisa de um grupo de docentes não é tarefa simples;
2. ter clareza da estratégia institucional juntamente com o diagnóstico de demanda local, regional e nacional que justifiquem a existência e investimento no projeto;
3. realizar um levantamento dos docentes pesquisadores doutores da instituição e criar um diagnóstico qualificado do potencial do grupo; 
4. apropriar-se dos critérios da área de avaliação em que o projeto será submetido;
5.  construir o projeto de forma coletiva, envolvendo todos os pesquisadores que participarão da proposta;
6. garantir a infraestrutura e recursos necessários para a implementação do projeto;
7. garantir políticas de pesquisa institucionais consistentes e que criem condições para o desenvolvimento e investimento em pesquisa e sua divulgação;
8. buscar parcerias ou convênios formais com outras IES ou organizações para apoio ao programa e desenvolvimento de pesquisa;
9. apresentar junto com o APCN o planejamento estratégico do programa e suas políticas internas como autoavaliação, acompanhamento dos egressos e impacto na sociedade;
10.  garantir a leitura do projeto por um avaliador Ad Hoc externo com objetivo de aprimoramento e qualificação da proposta.