Nem 5% dos municípios brasileiros têm data para reabrir escolas

Pesquisa aponta que um total de 3.742 prefeituras não têm data prevista para retorno das aulas presenciais em suas redes municipais de ensino. O levantamento foi feito em setembro pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que consultou 3.988 governos locais – uma amostra de 71,6% do país, que tem 5.570 municípios. As informações são da Agência Brasil.

Nos territórios que responderam à sondagem, vivem 14,6 milhões de alunos atendidos por redes municipais de ensino. Eles representam 63,3% das matrículas nesse segmento no país.

Na avaliação da entidade, a falta de uma data de retorno não significa uma “posição omissa” dos prefeitos . “Ao contrário, decidir pela não retomada das aulas indica uma postura responsável e cautelosa do gestor”, diz o relatório da pesquisa.

“A situação não pode ser simplificada. A pandemia já representa prejuízo à aprendizagem dos alunos e da educação como um todo, mas a pergunta sobre quando retornar essas atividades precisa ser respondida com responsabilidade, pois é inegável a preocupação com a retomada das aulas por conta da disseminação do vírus.”

Dos municípios consultados, apenas 197 (4,9% da amostra) informaram uma data de reabertura das escolas já marcada, mas a própria CNM pondera que “a realidade tem mostrado, especialmente em nível estadual, que as previsões iniciais não têm se confirmado e o retorno tem sido adiado, a exemplo do que ocorreu no Maranhão, Rio Grande do Norte, Acre, Piauí e Distrito Federal”.

Alunos do ensino médio no Amazonas, após a retomada. Crédito: Arthur Castro/Secom-AM.

O principal fator para o não cumprimento das previsões, na percepção da entidade, é a judicialização da volta às aulas em todo o país, com cobranças de medidas para proibir o retorno das atividades presenciais nas escolas.

“O entendimento é balizado pelo risco de aumento de contaminação da covid-19, em razão da exposição de milhares de estudantes e professores, o que pode colocar a população em potenciais situações de contágio”, diz a CNM.

A pesquisa aponta que os municípios vem oferecendo algum tipo de atividade pedagógica não presencial . Na maioria dos casos, estão sendo distribuídos material impresso , alternativa adotada por 3.818 prefeituras (98,2% do total consultado), seguidos da oferta aulas por meio digitais , adotada por 3.152 gestores (81,1%).

Somente 6,5% dos municípios ouvidos (254) realizam aulas por meio de TV e outros 3,5% (136), por meio de rádio. Um total de 3.360 municípios (86,4% da amostra) usam aplicativos de mensagem instantânea para o envio dos materiais e atividades escolares.

O levantamento também indicou que em 70,6% dos municípios consultados os professores receberam ou recebem algum tipo de capacitação para o ensino remoto.

Apesar da maioria ainda não ter data de retorno presencial das aulas, pouco mais de 70% dos municípios que responderam a pesquisa da CNM (ou seja, 2.811 prefeituras) informaram ter os planos de retomada elaborados ou em fase de elaboração.

Outras 1.105 prefeituras (27,7% da amostra) ainda não têm planos de contingência construídos.

Segundo a CNM, isso se deve à complexidade do processo de articulação federativa e a definição dos protocolos. “Cabe salientar que o Ministério da Educação (MEC) publicou, somente em 7 de outubro, o Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais , com informações acerca do planejamento que pode ser desenvolvido nas redes municipais e estaduais de ensino do país para o retorno das aulas presenciais”, observa a entidade.

Do total de municípios que informaram ter planos de contingência, o retorno gradual às aulas (74,7%) e o sistema de rodízio (70,5%) estão entre as medidas que aparecem com maior frequência.

Na prática, salienta da CNM, mesmo quando definida uma data para a reabertura das escolas, nem todos os grupos de alunos retornarão ao mesmo tempo – para permitir maior distanciamento social.

Cerca de 2,2 mil municípios (78,2% da amostra) definiram o ensino híbrido como estratégia para garantir o ano letivo e recuperar os possíveis déficits de aprendizagem ocasionados pela pandemia.

A grande maioria dos municípios consultados também informou que está desenvolvendo ações para melhorar e adaptar a infraestrutura das escolas, e adquirindo equipamentos de proteção individual (EPI) e demais materiais de segurança sanitária e higiene.