Estão disponíveis as instruções para a abertura de polos direcionados a cursos de pós-graduação stricto sensu – mestrado e doutorado – no modelo EAD. Na Portaria nº 70, publicada em 5 de junho, a Capes informa que as regras serão consideradas durante a vistoria presencial dos polos indicados pelas IES nos pedidos de Avaliação de Propostas de Cursos Novos (APCN).
Em 2019, a Capes recebeu 17 propostas para a criação de novos cursos de mestrado EAD. A análise das propostas ainda não foi concluída. Segundo a Capes, as visitas presenciais servirão como subsídio para a análise de mérito feita pelas comissões de avaliação de APCN e Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES).
A expectativa era que os primeiros cursos de mestrado EAD fossem conhecidos em abril de 2020 – um dos meses mais afetados pela pandemia do novo coronavírus.
“Mesmo já havendo uma tendência de valorização do uso de tecnologias de comunicação e informação nos processos de ensino e aprendizagem na pós-graduação, a atual situação de isolamento social, em virtude da pandemia da covid-19, despertou ainda mais quanto à sua eficiência”, afirmou em nota Benedito Aguiar, presidente da Capes.
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Estrutura da universidade
Os polos voltados aos cursos de mestrado EAD devem ter:
- sala administrativa;
- laboratório de informática;
- ambiente de estudos/biblioteca ou biblioteca virtual;
- salas de aula/videoconferência compatíveis com a demanda.
A adoção de medidas de acessibilidade em toda a estrutura é obrigatória.
O polo que vai sediar as atividades práticas do mestrado EAD também precisa oferecer acesso à internet compatível com a demanda do curso, bem como computadores para pelo menos metade das vagas e equipamento para conferência online. Os documentos como alvará de funcionamento ou habite-se, domínio do imóvel, aluguel ou cessão de uso e declaração dos recursos humanos do polo serão verificados pela Capes.
De acordo com a Portaria nº 70, as IES podem ministrar cursos de mestrado EAD em polos já vistoriados e considerados aptos para a Universidade Aberta do Brasil (UAB) – voltados a cursos de formação inicial e continuada de professores da educação básica. Se for esse o caso, a visita da Capes pode ser substituída por uma vistoria virtual.
“Em virtude da expectativa de crescimento da demanda por programas de pós-graduação stricto sensu, o aproveitamento de polos da UAB, em situação regular, representa uma estratégia das mais significativas”, disse Aguiar, da Capes.
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Descentralização da oferta
As instituições de ensino superior estão autorizadas a oferecer pós-graduação stricto sensu na modalidade a distância desde dezembro de 2018, quando a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou uma portaria que regulamenta a atividade. Desde então, desperta atenção de estudantes, professores, acadêmicos e profissionais.
A nova regra deve ampliar a oferta e a demanda de mestrados e doutorados, abrindo uma nova frente de atuação para as IES. Antes da decisão, as instituições só podiam oferecer pós-graduação online lato sensu, que engloba especializações e MBAs.
Uma das principais vantagens da nova oferta é a interiorização da pós-graduação no Brasil. A medida tende a diminuir a necessidade de deslocamento, os custos e a permanência dos estudantes nos grades centros urbanos.
A alternativa é de grande interesse especialmente aos moradores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país – de fato, os estados que mais pesquisam pelo termo “mestrado EAD” no Google são dessas regiões, segundo análise do portal Desafios da Educação na plataforma Google Trends.
A Capes também entende que os cursos de mestrado EAD ajudarão na formação continuada de professores, melhorando a qualidade do ensino básico no país.
Em 2019, apenas propostas de mestrado foram aceitas. A solicitação para criação de doutorado EAD só será liberada após a primeira avaliação dos cursos de mestrado.
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