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Forma Brasil Docente: anúncio foi feito pelo secretário de Educação Básica, Janio Endo Macedo. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil.
Um novo direcionamento para a formação do professor brasileiro será adotado a partir de 2020. Anunciado em setembro pelo secretário de Educação Básica, Janio Endo Macedo, o programa Forma Brasil Docente deverá ser aprovado pelo CNE (Conselho Nacional de Educação) e homologado pelo MEC (Ministério da Educação) antes de entrar em vigor.
O Forma Brasil Docente é um dos pilares do Compromisso Nacional pela Educação Básica, uma parceria firmada entre MEC, Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) e Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) com o objetivo de transformar a educação básica do País em referência na América Latina até 2030.
Por enquanto, essa realidade está distante. Entre os 70 países que participaram da última edição do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), o Brasil ficou na 63ª posição em ciências, na 59ª em leitura e na 65ª em matemática.
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De acordo com o MEC, para qualificar o ensino básico é necessário reorganizar currículos, além de regular os cursos de formação docente em todas as suas modalidades. Cabe registrar que 61% dos ingressantes em cursos de licenciatura no Brasil, em 2017, haviam se matriculado em cursos de EAD, conforme levantamento da organização Todos Pela Educação.
O programa Forma Brasil Docente deverá reunir pontos da BCN (Base Nacional Comum de Formação Docente), promovendo alterações nas DCNs (Diretrizes Curriculares Nacionais da formação docente). Como documento orientador, indicará as competências necessárias para todos os professores em sala de aula, incluindo a aplicação das TICs (Tecnologias da Informação e Comunicação).
A iniciativa abrange programas e ações para a formação inicial e continuada de docentes. A meta é implementar políticas para a valorização e a atratividade da docência, bem como para a qualificação de todos os profissionais envolvidos no processo educacional.
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No Brasil houve em 2017 uma facilitação para abertura de polos EAD geradora de desqualificação do ensino nesta modalidade, que se instalara, anteriormente, com o propósito de democratizar o ensino superior preservando a qualidade do mesmo.
Enquanto algumas IES se empenham em oferecer ensino de qualidade, aulas bem estruturadas, atividades presencias síncronas ou assíncronas com excelentes profissionais, estágios supervisionados, polos adequados às diretrizes do MEC, outras se instalam nos quatro cantos do pais sem nenhuma infraestrura, sem compromisso com a educação e com a legalidade. Mantenho um polo de EAD. O MEC esteve nas dependências do mesmo por uma semana avaliando toda documentação, estrura fisica, tecnológica, profissional. Isto não acontece mais. Abrem-se polos com o objetivo maior de lucro financeiro, nem sede física os mesmos as vezes possuem.
Sem fiscalização, as normas e exigências legais são negligenciadas e obter o diploma da graduação ou o certificado de pós- graduação torna-se um comércio de facil acesso. É lamentável, principalmente quando se constata que um dos entraves no desenvolvimento do país é a educação.