By Após quase sete meses de suspensão das aulas presenciais, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou na terça-feira, 06 de setembro, a fusão do ano letivo de 2020 com o de 2021.
A medida também recomenda a continuidade do ensino remoto até dezembro do ano que vem e, por conseguinte, a aprovação escolar automática – mesmo para aqueles que não tenham aprendido o esperado em 2020.
Aprovada por unanimidade, a resolução do CNE ainda precisa ser homologada pelo Ministério da Educação (MEC). As medidas valem para as redes públicas e privadas de todo o país, mas não são obrigatórias.
Escolas vazias: CNE aprova ensino remoto até dezembro de 2021 e fusão dos anos letivos. Crédito: Unsplash.
Ano contínuo
Segundo a diretriz, o reordenamento curricular de 2020 pode ser reprogramado. Será possível aumentar os dias e a carga horária das aulas em 2021 para cumprir, de modo contínuo, os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento previstos ainda no ano letivo de 2020.
Ou seja: a medida prevê a reorganização flexível dos calendários, de modo que os estudantes concluam em 2021 o conteúdo que ficou prejudicado em 2020 devido o distanciamento social para diminuir os efeitos da pandemia.
Progressão automática
O secretário de Educação de São Paulo, Rossieli Soares, já anunciou que o estado irá adotar a união dos anos letivos de 2020 e 2021. O problema é que, a três meses do fim do ano letivo, cerca de 20% de alunos não fizeram ou não entregaram nenhuma atividade desde a suspensão das aulas presenciais. Para estes, Soares afirma que a progressão não será automática – e que a reprovação é uma possibilidade neste ano.
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Continuação do ensino remoto
O CNE recomenda a utilização do ensino remoto até dezembro de 2021. Isso não significa que o retorno das aulas presenciais se dará somente no fim do ano que vem.
O Conselho Nacional de Educação orienta que as atividades presenciais sejam retomadas de forma gradual e estabelece que cabe à família, em acordo com a escola e a normatização, definir se o aluno continua com as atividades remotas ou não.
Atenção especial
O CNE recomenda atenção especial à aprovação de estudantes dos anos finais do ensino fundamental (5° ao 9º ano). De acordo com o órgão, essa etapa de ensino registra alto índice de reprovação e abandono escolar.
Ano suplementar
A diretriz também torna possível um ano letivo suplementar para estudantes do 3º ano do ensino médio, medida sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em agosto.
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