By Os requisitos para autorizar o funcionamento de polos de educação a distância (EAD) para a pós-graduação stricto sensu – o que inclui cursos de mestrado e doutorado – foram publicados nesta quinta-feira, 7 de janeiro, pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
“A nova portaria vem para trazer segurança jurídica e formalizar as características necessárias de espaços físicos para PPGs (programas de pós-graduação) na modalidade EAD”, explicou em nota Benedito Aguiar, presidente da Capes. Segundo ele, a publicação das diretrizes se mostrou ainda mais necessária devido às restrições impostas pela pandemia.
O documento regulamenta o artigo 8º da Portaria nº 90/2019, que estabelece regras gerais para PPGs na modalidade EAD.
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Os polos para mestrado e doutorado EAD deverão ter área administrativa, laboratório de informática ou multimídia equipados com computadores ou dispositivos similares, internet em todos os espaços, sala de estudos com acesso à biblioteca virtual e bases de dados, além de equipamentos para conferências virtuais e identificação da instituição responsável pela oferta de cursos.
A parte burocrática inclui alvará de funcionamento ou habite-se, documento de propriedade, aluguel ou cessão de uso do espaço físico e declaração dos recursos humanos do polo. As características pedagógicas devem ser avaliadas pela comissão de Avaliação de Propostas de Cursos Novos (APCN).
Os polos passarão por uma análise documental e visita virtual ou presencial para verificação dos requisitos.
Mestrado EAD no horizonte
Em 2020, por conta da pandemia, a Capes não aceitou a submissão de propostas de novos cursos de pós-graduação strictu sensu. “Neste ano de 2021, está planejada uma avaliação quadrienal e para 2022 um novo modelo de avaliação da pós-graduação. Até o momento, não há uma previsão para recebimento de novas propostas”, informou a assessoria de imprensa da Capes ao Desafios da Educação.
Cursos de mestrado e doutorado EAD são aguardados com ansiedade tanto por alunos quanto por gestores.
A autorização deve ampliar a oferta e a demanda por mestrados e doutorados, abrindo uma nova frente de atuação para as instituições de ensino superior (IES). Antes da decisão, as universidades só podiam oferecer pós-graduação online lato sensu, que engloba especializações e MBAs.
Uma das principais vantagens da nova oferta é a interiorização da pós-graduação no Brasil. A medida tende a diminuir a necessidade de deslocamento, os custos e a permanência dos estudantes nos grades centros urbanos. A alternativa é de grande interesse especialmente aos moradores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país – a julgar pelo volume de pesquisas no Google pelo termo “mestrado EAD” nessas regiões, segundo análise do portal Desafios da Educação na plataforma Google Trends.
Por fim, a Capes também entende que os cursos de mestrado EAD ajudarão na formação continuada de professores, melhorando a qualidade do ensino básico no país.
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