Advocacia 4.0: a tecnologia nas grades curriculares de Direito

Larissa Pessi • 14 de junho de 2019

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    Morosidade e complexidade. Duas palavras com frequência associadas à Justiça no Brasil. Se ao longo dos anos os procedimentos jurídicos pouco se alteraram, mantendo muito de sua burocracia desnecessária, o que vemos agora é o começo de uma mudança de cultura.

    Aos poucos, a tecnologia surge como uma aliada na otimização da rotina e no aumento da produtividade, tanto em tribunais quanto em escritórios de advocacia. Diante disso, as instituições de ensino superior têm adequado suas grades curriculares para preparar os alunos à nova realidade.

    Os dados servem de incentivo para a atualização profissional. Entre os profissionais regularizados na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), são quase 1,5 milhão.

    A era da advocacia 4.0

    Correr atrás de capacitação em tecnologia jurídica tem se mostrado um diferencial, já que o mercado brasileiro ainda carece de profissionais qualificados no assunto.

    “Estamos falando de ferramentas avançadas de ciências de dados que exigem uma formação específica para esse novo momento, até para entendermos o potencial dessa tecnologia para os nossos clientes”, explica Alexandre Zavaglia Coelho, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.

    Ainda em 2017 as startups jurídicas, também chamadas de Law Techs ou Legal Techs, perceberam a deficiência do mercado e abriram as portas da Advocacia 4.0 no Brasil. Hoje, mais de 150 empresas oferecem ferramentas para tribunais e escritórios de advocacia — o que reforça a necessidade de cursos e especializações na área de tecnologia do Direito.

    Bruno Feigelson, presidente da Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs (AB2L), aponta como principais áreas de interesses o aprendizado em jurimetria e programação, além do desenvolvimento de uma visão analítica.

    Devido à burocracia, clássica característica do judiciário brasileiro, a tendência tem sido o desenvolvimento de ferramentas de busca, gerenciamento e automatização de dados. A elaboração de documentos e o acompanhamento de processos são outras áreas onde a tecnologia promete oferecer melhorias.

    Law Techs na grade curricular

    A Fundação Getulio Vargas (FGV) foi uma das precursoras na inclusão do aprendizado em tecnologia nas graduações de Direito. A unidade de São Paulo oferece uma disciplina onde os alunos criam suas próprias plataformas de automação de documentos, desenvolvem chatbots e aprendem sobre proteção de dados.

    Já a unidade do Rio de Janeiro foi pioneira na oferta das disciplinas de ciência de dados jurídicos na graduação de Direito, em que são ensinadas as habilidades essenciais na gestão, análise e disseminação de dados em contextos jurídicos e judiciais.

    A atividade complementar “Programação para Advogados”, ministrada desde 2013, ensina os alunos sobre linguagem Python e MySQL. Um dos aplicativos desenvolvidos e apresentados no fim de 2018 foi um software de produção de petições em massa programado pelos estudantes.

    Hubs de tecnologia nas universidades

    Desde o segundo semestre de 2018, a AB2L desenvolve o programa AB2L Tech Labs. O objetivo é capacitar os estudantes de Direito para a nova realidade do mercado.

    A Universidade Estadual de São Paulo (USP) entrou na onda e inaugurou o Laboratório de Inovação e Direito (LID). O espaço promove cursos sobre lógica computacional, programação e análise de dados. Além disso, desenvolve pesquisas em inteligência artificial e sua regulação.

    Outras IES, como a Faculdade de Direito de Vitória, possui o LIDIA (Laboratório de Direito e Inteligência Artificial da FDV), ativo desde 2023, que foca no desenvolvimento prático e pesquisa da Inteligência Artificial Generativa (IAG) no ambiente jurídico.

    O MackLegalLab, na Mackenzie, iniciou suas atividades em agosto de 2021, e também funciona como espaço de inovação voltada para o ambiente jurídico.

    Por Larissa Pessi

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