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Comitiva da Missão Técnica Internacional do Semesp durante visita a National University of Singapore. Crédito: Semesp.
Por Fábio Reis e Ana Valéria Reis*
A riqueza de um país pode ser medida pela qualidade de seu sistema educacional. Singapura era um país sem recursos naturais e sem perspectivas de se tornar próspero, até 1960. Nesse ano, a renda per capta anual era de US$ 428 e, no Brasil, era de US$ 270.
Com poucas perspectivas econômicas, o governo investiu na educação. Em 2018, a renda de Singapura foi de US$ 64.030. A do Brasil, US$ 13.298. Os dados são do Banco Mundial e do CEIC Data.
Em Singapura, as políticas públicas são bem definidas e o Estado estabelece diretrizes e metas para todos os níveis de educação. O Ministério da Educação é estratégico e a escolha do Ministro é criteriosa. As universidades públicas são importantes para o crescimento econômico e estão bem posicionadas, nos rankings internacionais.
O que torna a universidade pública de Singapura importante para a economia do país? A cobrança por resultados administrativos e acadêmicos, a pesquisa que proporciona inovação e gera recursos financeiros, a cooperação com o setor produtivo e, especialmente, a qualificação das pessoas, o que torna a mão de obra eficiente e produtiva.
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O modelo de governança das universidades de Singapura pode servir de referência para o Brasil, já que, lá, o planejamento e as metas são executadas. Há cuidado com o uso dos recursos públicos. O reitor precisa ter habilidade para administrar a instituição, a partir de parâmetros contemporâneos de gestão e accountability.
O Estado exerce um papel de monitoramento sobre o desempenho das universidades e é o responsável por estabelecer as macrometas para o ensino superior.
Nesse caso, a autonomia da instituição é limitada. Os parâmetros de qualidade estabelecidos pelo Estado são elevados, para induzir as universidades a se tornarem competitivas internacionalmente, a constituírem centros de pesquisas que respondam aos desafios da sociedade e do setor produtivo e para formarem pessoas talentosas. Aliás, a premissa de que a educação tem de formar gente talentosa é algo que está presente em todos os níveis de ensino.
Conhecer o sistema de ensino superior de Singapura permite que façamos comparações. Vamos focar no papel das universidades públicas, em função de sua relevância para o país. É preciso esclarecer que as instituições de ensino superior privada não ocupam papel de destaque no sistema de ensino do país.
A universidade é uma organização complexa, semelhante a uma empresa, que faz gestão de recursos financeiros públicos; isso exige boa governança, capacidade de gestão, planejamento e metas.
As universidades públicas brasileiras, de modo geral, precisam melhorar sua eficiência de gestão. Há exemplos, em diversos países, de boa administração das universidades públicas – Austrália, Finlândia e Singapura, por exemplo.
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Em Singapura e em diversos países do mundo que possuem economias sólidas, as universidades públicas são pagas. Nós acreditamos que o tema da cobrança das mensalidades precisa ser discutido no Brasil. Não defendemos o fim da gratuidade, mas acreditamos que estudantes que possuem renda devem pagar pelo ensino superior público.
O vínculo com o setor produtivo privado, a cooperação que gera serviços e financia a pesquisa é algo comum em universidades públicas de diversos países. Em outros países visitados pelas Missões do Semesp, como Canadá, Inglaterra e Estados Unidos, observamos vínculos consistentes entre as universidades públicas e o setor produtivo. São vínculos que colaboram com o financiamento da própria universidade a qual deixa de depender quase que exclusivamente dos recursos do Estado.
No caso no Brasil, as universidades públicas mantêm vínculos com o setor produtivo, mas sem dúvida existe um campo imenso para que a cooperação avance e a universidade pública possa ser financiada também pelo setor privado.
De toda forma, é inegável que a universidade pública no Brasil precisa ser valorizada. Elas são responsáveis por pesquisas relevantes, possuem programas de doutorados e mestrados que são responsáveis pela formação da maioria das pessoas tituladas no Brasil.
O setor público tem um papel social que precisa ser reconhecido pela sociedade e pelo governo brasileiro. As melhores universidades brasileiras nos rankings internacionais são públicas.
A relevância da universidade pública não exclui a necessidade de melhoria da eficiência. Essas instituições não podem ser sucateadas.
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É preciso considerar que o setor privado é, da mesma forma, estratégico para o Brasil. O país avançou no acesso ao ensino superior e na sua democratização em função do setor privado, que representa 75% das matrículas. É obvio que nesse setor também há muitas melhorias para serem realizadas.
Consideramos que o setor privado e público são complementares. O Brasil não terá um sistema de ensino superior que permita o acesso, a equidade e a justiça social, se um dos setores entrar em crise. Sem dúvida, há diferenças de interesses entre o ensino público e o privado, mas isso não justifica a escassez do diálogo.
O Brasil terá indicadores de economia melhores, quando o sistema de ensino superior melhorar e os setores públicos e privado estabelecerem parcerias possíveis, em defesa da melhoria da qualidade do ensino superior.
Nosso PIB irá crescer, o desemprego diminuir e as atividades profissionais serão mais eficientes, quando a educação atender às demandas da sociedade e a formação das pessoas no ensino superior estiver alinhada com as competências do século 21, com o mundo digital, com a inovação e com um contexto em que conhecimento, criatividade e capacidade de conviver com as diferenças sociais e de resolver problemas se tornarem, de fato, princípios inerentes aos projetos prioritários de cada uma das instituições de ensino superior.
Temos um aprendizado, em função das missões do Semesp: os setores público e privado são relevantes e complementares, por isso, não podem continuar como se fossem dois “mundos que vivem se estranhando”.
O diálogo será inerente entre os setores, quando houver compromisso com a atividade fim das IES: investimento na educação. Acreditamos que a educação precisa ser uma área, de fato, priorizada, pois basta de discursos sem vínculos com a realidade.
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Sobre os autores
Fábio Reis é diretor de Inovação e Redes do Semesp, diretor do Consórcio STHEM Brasil e professor do Unisal e do Unitoledo. Ana Valéria Reis é diretora geral da Unidade de Ensino Serra Dourada/Polo do Centro Universitário Ítalo Brasileiro e doutoranda na Universidade de Coimbra.
*O texto é editado pelo Desafios da Educação.
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