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A crise no MEC. E o impacto sobre o ensino superior

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Vélez Rodríguez, do MEC: recuos, disputas internas e indefinição em relação a políticas educacionais. Crédito: Cleia Viana/Câmara dos Deputados.

A desarticulação dentro do Ministério da Educação (MEC) ganhou novos capítulos. Só nesta semana:

  • a avaliação de alfabetização foi suspensa – e revogada no dia seguinte;
  • a secretária de educação básica do MEC, Tania Leme de Almeida, pediu demissão;
  • o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Marcus Vinicius Rodrigues, foi demitido;
  • o ministro Ricardo Vélez Rodríguez foi duramente criticado na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados – parlamentares como Tabata Amaral, inclusive, pediram que ele renunciasse ao cargo.

Leia mais: Não há como mudar a educação sem mudança política, diz Tabata Amaral

A atual crise é decorrência de disputas internas entre grupos técnicos, militares e ideológicos. O MEC, no entanto, vive problemas desde a nomeação de Vélez Rodríguez. Em menos de três meses de governo, pelo menos 15 pessoas do alto escalão foram exoneradas. “Tenho optado por critérios administrativos, não políticos”, alegou o ministro, a respeito das demissões.

O ministro, no entanto, está desgastado. Episódios como o anúncio de um novo edital para compra de livros e o envio de uma carta a escolas com slogan da campanha do presidente Jair Bolsonaro, à semelhança da suspensão do exame de alfabetização, contribuíram para a corrosão de sua imagem. Vélez Rodríguez recuou das três medidas. Também é dele a frase de que “as universidades devem ficar reservadas a uma elite intelectual”.

Leia mais: Fala de ministro repercute: afinal, universidade é para todos?

Tensão afeta ensino superior

A tensão no MEC gera um cenário de incerteza para as políticas educacionais do país. “Assim como o novo governo tem iniciativas prioritárias na economia e na segurança, esperava-se que também houvesse atenção à educação. Mas até agora, não”, diz o sociólogo Simon Schwartzman.

Schwatzman é membro da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior. Desde o ano passado, ele e os demais integrantes tentam levar adiante o debate sobre uma reforma do Enade, o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes. “O MEC sequer tocou nesse assunto”.

Outro problema é o prolongamento da crise financeira das universidades federais, que registra perda no orçamento. Entre 2013 e 2018, o repasse total garantido pelo MEC encolheu 28,5% – está em R$ 6 bilhões. “Esse é outro problema e nada está sendo feito para solucioná-lo”, diz Schwatzman.

“O pior é que não há perspectiva de mudança no curto prazo”, acrescenta Rodrigo Capelato, diretor executivo do Semesp, que representa as instituições de ensino superior (IES) privadas.

Capelato afirma que processos de credenciamento de instituições e de autorização de cursos não estão ameaçados. “Esses são processos rotineiros, o dia a dia está sendo executado. O que preocupa é a paralisia em relação ao financiamento estudantil e às políticas de educação básica e técnica, que no futuro tem impacto direto no ensino superior.”

Leia mais: Os desafios de Jair Bolsonaro para a educação superior

Crise pode atrasar Enem

A crise institucional do MEC inviabilizou até mesmo a polêmica comissão criada para analisar as questões “inadequadas” do Enem, o Exame Nacional do Ensino Médio. O grupo tem até segunda-feira (1º de abril) para produzir um parecer chancelado pelo diretor da Diretoria de Avaliação de Educação Básica (Daeb), do Inep.

O problema é que Paulo Roberto Cesar Teixeira, que era diretor da Daeb, pediu demissão na última quarta-feira (27). Até a publicação desta reportagem, ninguém havia sido nomeado para substituí-lo.

A vacância pode atrasar todo o cronograma do Enem, hoje maior vestibular do país. “Se o Enem paralisar, será crítico para todo o sistema superior”, diz Capelato.

É do desempenho na prova do Enem que alunos tentam vagas através do Sisu (que aprova para universidades federais), do ProUni e do Fies (programas federais de bolsas de estudo e de financiamento estudantil, respectivamente).

Sobre o Fies, aliás, há alunos relatando  dificuldade em fazer a matrícula. O principal problema é para a obtenção do Documento de Regularidade de Inscrição (DRI) ou de Regularidade de Matrícula (DRM), exigidos para a contratação ou continuidade do financiamento. O sistema de transmissão de dados do governo federal tem apresentado falhas nos últimos dias e, por consequência, inviabilizando a emissão do documentos nas IES.

O futuro do ministro

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (28) que Vélez Rodríguez “tem problemas, sim, ele é novo no assunto. Não tem o tato político. Vou conversar com ele e tomar as decisões que tem que tomar”.

A demissão do ministro chegou a ser ventilada na noite anterior, mas Bolsonaro negou dizendo que “jamais iria exonerar alguém por telefone”. “É Educação, né? Tem que dar certo no Brasil, é um dos ministérios mais importantes.”

Hoje, Bolsonaro convocou Vélez Rodríguez para uma reunião. Também nomeou o tenente brigadeiro do ar Ricardo Machado Vieira para o cargo de secretário-executivo do Ministério da Educação, o segundo na hierarquia da pasta. Até fevereiro deste ano, Vieira era assessor especial do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Leia mais: As ideias de Ricardo Vélez Rodríguez, o ministro da Educação

Leonardo Pujol
Leonardo Pujol é editor do Desafios da Educação e sócio-diretor da República – Agência de Conteúdo.

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