Austrália recuperou universidades públicas ao implementar cobrança

Recentemente, tive o privilégio de ir à Austrália para acompanhar o grupo de gestores das instituições de ensino que participou da 10ª Missão Técnica do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp) – sobre a missão, leia aqui. Fiquei impressionando com a experiência.

Com proporções continentais, apesar de quase 40% de território desértico, a Austrália é relativamente jovem para um país com o alto nível de desenvolvimento que possui. Por lá, o PIB per capita chega a ser quase cinco vezes maior que o brasileiro. Com esse cenário, o sistema de ensino superior não poderia deixar por menos, e hoje serve de referência para qualquer outro país. A Austrália emplaca seis instituições entre as 100 melhores universidades do mundo, segundo o ranking Times Higher Education.

Outro ponto interessante a observar é que até 1989 o sistema de ensino superior australiano era 100% público e gratuito. Foi naquele ano, ao enfrentar enorme problema fiscal, que o governo implementou um modelo de cobrança em todas as universidades públicas. Evidentemente, de início a mudança pareceu impopular, mas era a única saída para evitar o sucateamento e a restrição de acesso ao ensino superior.

O sistema, aliás, é defendido pelo Banco Mundial. Segundo ele, os graduados não devem pagar enquanto estudam, mas depois de formados – ao longo de anos e somente se atingirem uma renda mínima. A cobrança estabelecida é proporcional ao que o ex-aluno ganha mensalmente. Assim, aqueles que ganham mais pagam valores maiores. Não há prazo para quitar a dívida e, em caso de morte ou se aluno não se estabelecer profissionalmente, o perdão do saldo devedor é garantido.

Optar pelo ensino superior público pago, com um programa de financiamento que permitiu acesso a qualquer cidadão e amortização progressiva, provocou uma melhoria de gestão e governança das IES australianas. Com um fluxo de recursos renovado, houve expansão na capacidade de oferta de vagas pelas universidades.

A proposta também gerou maior competição entre elas, uma vez que o aluno passou a olhar para o aspecto da empregabilidade com muito mais atenção. Afinal de contas, todos pagam pelo financiamento. O Brasil sofre com a crise nas universidades federais, e não é de hoje. Seria a solução australiana o remédio para as nossas dores? Fica a reflexão.

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