By O Núcleo de Prática Jurídica Eletrônico (NPJ-e) surgiu para modernizar os cursos de Direito e atender às Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs). Presente em instituições de ensino superior (IES) de todos os portes, o recurso beneficia alunos e professores.
A Faculdade Minas Gerais (Famig), em Belo Horizonte, por exemplo, adotou a solução da Escola de Direito em 2019. O NPJ-e da Plataforma A é utilizado desde o primeiro período da graduação no projeto de extensão Primeiros Passos, bem como na gestão de atividades acadêmicas, incluindo as previstas para o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) e o Estágio Externo.
Ou seja, logo no início do curso, os estudantes têm contato com a tecnologia, atendendo clientes sob a supervisão de um professor e auxílio de colegas de períodos mais avançados. Com a oferta precoce, até o segundo semestre de 2021, cerca de 350 dos 750 alunos do curso de Direito da instituição mineira utilizaram o NPJ-e.
Como funciona o NPJ-e na Famig
Na Famig, o NPJ-e é usado do contato inicial com a pessoa que procura assistência jurídica gratuita até a gestão processual. Tudo começa com a escuta do cliente e o cadastro dos seus dados e documentos.
“Logo depois, é feito um relatório de atendimento. O professor cria a atividade de fazer as peças, e o aluno a executa no sistema”, afirma a coordenadora do NPJ da Famig, Roberta Salvático Vaz de Mello, lembrando que a correção é pré-padronizada, o que otimiza a rotina do docente.
Cada atividade, relacionada a casos reais ou simulados, trabalha diferentes competências e habilidades dos estudantes. Ao mesmo tempo, apoia o processo de letramento digital.
O NPJ-e gera relatórios de caráter qualitativo que ajudam a comprovar os trabalhos executados pelos graduandos – um fator considerado nas avaliações in loco do MEC. Isso mostra se a IES está seguindo as diretrizes para o curso e como é o desempenho individual e coletivo dos discentes.
A ferramenta da Escola de Direito possibilita a execução de atividades referentes às causas de todas as áreas do Direito. No entanto, a mais comum nos NPJ-e brasileiros é a cível.
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Principais benefícios
Oferecer o acesso a um NPJ-e vai além de cumprir determinações do MEC. É uma forma de desenvolver a cultura digital dentro da instituição e preparar o egresso para a realidade do mercado de trabalho na área.
“Ele serve para que o aluno pratique aquilo que futuramente fará nas plataformas jurídicas dos tribunais”, pontua o coordenador do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Cidade Verde (UniFCV), Márcio Candéo.
Nessa IES, localizada em Maringá, no Paraná, o primeiro contato com o sistema ocorre no sétimo semestre, com casos simulados. Mais tarde, no nono período, os estudantes atuam em processos reais. Atualmente, cerca de 200 alunos acessam o NPJ-e da instituição paranaense.
“Durante a pandemia, com o auxílio das redes sociais e de plataformas de reuniões, foi possível tanto fazer o atendimento dos assistidos como dar feedback para os acadêmicos”, conta Candéo.
Para que a implementação seja bem-sucedida, as IES recebem treinamento e têm acesso a tutoriais que orientam o manuseio da plataforma. “Também temos o suporte sempre à disposição para quando houver algum problema ou precisarmos dar alguma sugestão”, lembra Mello.
O impacto positivo contempla toda a comunidade acadêmica, dos coordenadores e docentes até os alunos, conforme a coordenadora do NPJ-e da Famig. “É um sistema intuitivo, muito fácil de mexer, de cadastrar. E os alunos tiveram uma aceitação muito positiva.”
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Além da tecnologia
As ferramentas da Escola de Direito, como o NPJ-e, dão uma força para o ensino das práticas jurídicas. Mas o aprendizado passa pelo comprometimento das pessoas envolvidas no processo, como destaca o especialista de produto nas soluções de Direito da Plataforma A, Guilherme Hely.
“O NPJ-e é digital, mas depende da figura do professor e do advogado para fazer correções de atividades e peças, dando um feedback pessoal para o aluno”, afirma. Um trabalho conjunto, que alia tecnologia e conhecimento humano, para revolucionar os cursos jurídicos no Brasil.
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