Para receber alunos com deficiência, faculdades eliminam barreiras físicas

Usuário de cadeira de rodas: instituições de ensino têm o dever de eliminar obstáculos logísticos que impeçam a livre circulação dos alunos e sua autonomia. Crédito: Cecilia Bastos/USP Imagens.

Estudar, trabalhar, deslocar-se para faculdade ou a outro campus para a próxima aula: a rotina universitária é exigente e cansativa. Agora, considere esse cotidiano entre os estudantes com deficiências motoras. O desafio é naturalmente maior.

Segundo o último censo publicado pelo Ministério da Educação (MEC), com dados de 2017, as instituições de ensino superior (IES) têm matriculados mais de 38 mil alunos com deficiência (física, sensorial ou intelectual), transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

Outros 1,5 mil ingressaram em 2018 – o que daria quase 40 mil alunos com deficiência. A informação é do jornal Folha de S. Paulo, que no ano passado fez um levantamento com base na política afirmativa determinada pelo governo.

Desde 2016, universidades federais devem reservar vagas a esse público. A cota é disponibilizada proporcionalmente à presença das pessoas com deficiência no censo de cada estado. Em todo o Brasil, isso se traduz em cerca de 8 mil vagas.

Num universo de quase 8,3 milhões de matriculados no ensino superior, a participação desse grupo é pequena – inferior a 0,5%. O número de jovens com necessidades educacionais especiais, entretanto, vem aumentando nas IES brasileiras. Entre 2004 (5.395 alunos) e 2017 (38.272), o crescimento foi de 709%.

Alunos com deficiência no ensino superior – em 2017

Deficiência física: 14.449
Baixa visão: 10.619
Deficiência auditiva: 5.404
Cegos: 2.203
Surdos: 2.138
Deficiência intelectual: 2.043
Altas habilidades/superdotação: 1.607
Outros (como deficiência múltipla, autismo e síndrome de Asperger): 1.932

À medida que esses alunos ingressam no ensino superior, cabe às instituições atender suas necessidades específicas.

“Seja a inclusão arquitetônica, tecnológica ou, principalmente, pedagógica, o trabalho precisa sensibilizar mais do que professores e colegas”, diz Guilherme Marback Neto, reitor do Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge), em Salvador. A instituição tem 25 mil alunos, sendo 63 com deficiência.

Em entrevista ao Desafios da Educação, Marback Neto explica que toda a comunidade acadêmica da instituição baiana, incluindo funcionários, é envolvida para facilitar a rotina do aluno com deficiência – e torná-la tão produtiva quanto a de qualquer outro estudante.

As ações são coordenadas a partir de um núcleo de acessibilidade, criado na Unijorge em 2015 – mesmo ano em que foi aprovada a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (13.146/2015).

Conforme a legislação, as instituições de ensino têm o dever de eliminar todo obstáculo logístico que impeça a livre circulação dos alunos e sua autonomia – entre outros.

O desafio é dispendioso. É preciso atentar para entradas, estacionamento, salas de aula, laboratórios, bibliotecas, banheiros, áreas de alimentação, ginásios – observando se há desníveis, passagens estreitas, obstáculos, falta de corrimãos e locais com baixa iluminação. E corrigir os problemas.

Estacionamentos devem ter lugares reservados a pessoas com deficiência motora. Crédito: Marcos Santos.

Na Unijorge, os banheiros foram adaptados para cadeirantes. Elevadores, plataformas elevadas e uma rampa também foram instaladas. As salas de aula e os laboratórios ganharam kits de projeção e sonorização, além de impressoras e teclados para braille, lupas, gravadores de áudio e softwares de leitura de tela – que aperfeiçoam a etapa pedagógica.

Marback Neto ressalta que ações desse tipo são indispensáveis ao ensino superior e à comunidade. “Assim formamos cidadãos preparados para contribuir com a sociedade, não somente do ponto de vista profissional, mas reverberando valores de inclusão e respeito à diversidade.”

Em instituição federal, falta recurso

A Universidade Federal de Pelotas (UFPel), no sul gaúcho, também conta com uma coordenação dedicada à inclusão. “O trabalho é feito tanto na parte pedagógica, com tutoria e acompanhamento especial ao estudante com deficiência, quanto na parte arquitetônica”, explica Otávio Peres, pró-reitor de planejamento e desenvolvimento da UFPel.

A instituição tem uma peculiaridade: muitas unidades acadêmicas estão lotadas em imóveis antigos, construídos sem considerar a inclusão de pessoas com deficiências motoras.

Com tantas adaptações à espera, os investimentos são feitos conforme a prioridade. Os prédios de três pavimentos, por exemplo, foram os primeiros a passar por reformas – ganharam elevadores. Os novos empreendimentos já contemplam a acessibilidade.

Ainda há muito a se fazer na UFPel, segundo Peres. A instituição tem 19,5 mil alunos de graduação e pós, sendo 130 com deficiência.

“Nossa maior dificuldade é obter recurso para as obras”, afirma o pró-reitor. No ano passado, o governo federal liberou R$ 3 milhões para a UFPel investir em acessibilidade e segurança. “Neste ano, vamos tentar captar mais dinheiro, especialmente para melhorar a acessibilidade do nosso auditório de solenidades.”

Apesar dos desafios – comuns nas instituições públicas, que sofrem com a falta de repasse dos governos –, a UFPel é umas das melhores universidades no quesito acessibilidade. É o que aponta um levantamento da plataforma Quero Bolsa.

Chamado de “score da acessibilidade”, o ranking é elaborado com base nos dados do Censo da Educação Superior 2017. Entre as IES públicas, além da federal de Pelotas, destacam-se as federais de Santa Catarina (UFSC), do Pará (UFPA) e do Rio Grande do Sul (UFRGS), bem como as universidades estaduais do Maranhão (Uema), de Goiás (UEG) e de Ponta Grossa (UEPG).

Na lista das instituições privadas estão, entre outras, a Universidade Paulista (Unip), o Centro Universitário de Maringá (Unicesumar), o Centro Universitário Claretiano (Ceuclar) e a Universidade Pitágoras/Unopar.

Segundo a Quero Bolsa, as instituições de ensino superior listadas no score de acessibilidade são praticamente livres de barreiras arquitetônicas. Elas se preocupam em sinalizar os campi com recursos táteis, rampas de acesso com corrimão, ambientes desobstruídos que facilitam a movimentação de cadeirantes e pessoas com deficiência visual, entre outras obrigatoriedades previstas em lei.

A inclusão às pessoas com necessidades especiais no ensino superior também é facilitada pela modalidade a distância, na qual o aluno estuda em casa e realiza provas e outras atividades em um polo presencial. Este é o tema da nossa próxima reportagem.

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